Os prefeitos que assumem os seus postos em 2021 terão desafios enormes à frente. Além de ter que lidar com a pandemia do novo coronavírus até a chegada da vacina, como seus antecessores, precisarão enfrentar um cenário de baixa arrecadação e de aumento da demanda por serviços públicos. Na incontornável missão de fazer mais com menos, uma gestão eficiente será mais que uma virtude desejável dos eleitos. Será imprescindível.
O princípio da eficiência está registrado na Constituição de 1988, mas até hoje as administrações perdem tempo e dinheiro do contribuinte com burocracia e miopia. Vencer a resiliência do setor público em abraçar a tecnologia será um dos diferenciais dos novos prefeitos, não apenas para cortar despesas, mas sobretudo para aperfeiçoar e ampliar o atendimento à população, que sempre enxergou pouco retorno dos impostos pagos.
A lista de benesses é infinita, em todos os passos da gestão, como agilizar processos, gerenciar prazos e recursos, acompanhar cumprimento de contratos, medir eficiência de políticas públicas, reduzir custos de execução, identificar gargalos, avaliar desempenho. De quebra, o salto digital pode tornar a administração pública mais participativa e transparente.
Dos 5.337 municípios brasileiros, 67% estavam com o caixa em situação difícil ou crítica, segundo balanço do Tesouro Nacional. Por isso a internet, o big data e os bots que revolucionaram o ecossistema de empresas e o dia a dia das pessoas devem ser absorvidos pelo setor público de uma vez por todas, para contornar os obstáculos neste cenário de crise fiscal. Não é nenhum exercício de futurologia, é a realidade. E, apesar da morosidade, o poder público tem dado bons exemplos de inovação e criatividade.
As chamadas cidades inteligentes não existem apenas do outro lado do globo. Boas práticas estão em todo lugar, de uma simples sincronização de semáforos que diminui engarrafamentos aos sistemas integrados para acompanhamento de obras. No Brasil, São Paulo destaca-se pela mobilidade urbana; Santa Catarina, pela economia na emissão de carbono, Salvador inova na produção de energia, enquanto Búzios (RJ) aprimora a coleta de lixo e a pequena São Gonçalo do Amarante (CE) é a primeira a levar tecnologias para a área de habitação social.
Mas os exemplos estão ainda mais próximos, no Espírito Santo. Os novos prefeitos não terão que começar do zero em muitas cidades capixabas, nem inventar a roda nas outras. O agendamento on-line de consultas adotado por Vitória é ferramenta bem-sucedida a ser seguido. Evita as filas indignas nas portas das UPAs, assegura o atendimento na hora marcada aos pacientes e auxilia no mapeamento da demanda. Funcionou a contento para marcação da vacina contra gripe, durante a pandemia. Na esfera estadual, o sistema e-Docs é outra iniciativa louvável, com tramitação digital de processos que dá celeridade e transparência ao fluxo administrativo. Sem falar na economia de papel.
Por falar em papel, é preciso tirar dele a gestão articulada da Região Metropolitana da Grande Vitória, unindo esforços das cidades em torno de objetivos comuns. Desde 2017 a área conta com o Plano de Desenvolvimento Integrado, elaborado como exigência de uma lei federal. Mesmo antes do documento, a governança compartilhada era apontada como benéfica, e os atuais prefeito chegaram a prometer um grupo técnico de estudos.
Apesar desses primeiros passos, a caminhada foi interrompida, impedindo medidas conjuntas para promover o turismo, a integração de modais de transporte público, a universalização do saneamento básico, a unificação de legislações e a fiscalização para o combate à poluição do ar e da água, por exemplo. Os desafios são os mesmos há anos, por isso a forma de enfrentá-los precisa ser diferente.
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