Quando percebemos o efeito do tempo em um canteiro de obras, com o abandono e a deterioração de materiais, somos tomados pela indignação. É só pensar que a população deixa de ter suas necessidades atendidas, em qualquer área, em função de falhas e ineficiências que não abandonam a gestão pública no país.
No Espírito Santo há, atualmente, 247 obras paradas, tanto municipais quanto estaduais. O prédio do Cais das Artes, em Vitória, é possivelmente a mais emblemática delas, mas todas têm a mesma relevância, da pavimentação em um bairro pequeno à reforma de uma escola numa cidade do interior. Em cada projeto engessado, são contribuintes prejudicados por falta de infraestrutura e acesso a serviços públicos.
Foi o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) que, no Painel Obras Públicas, realizou o detalhamento das intervenções no Estado em todos os estágios, com obras paradas, em andamento e concluídas, com o uso de inteligência artificial. As obras paradas somam R$ 404 milhões em investimentos e necessitam de R$ 292 milhões para serem concluídas.
Como possível ferramenta de fiscalização, foi interessante que o painel também tenha classificado as obras pelo risco de serem paralisadas, usando a mesma tecnologia (um excelente uso dela, diga-se). Assim, o sistema oferece uma estimativa de risco de acordo com algumas características do projeto que vão do valor da obra até a quantidade de obras paradas da empresa envolvida ou no município. No Estado, são 13 obras em andamento que receberam esse selo de "atenção especial", a maioria de infraestrutura. Informações que são valiosas para a própria gestão, na adoção de medidas que evitem a paralisação.
No âmbito federal, a análise é do Tribunal de Contas da União (TCU), que listou 84 obras públicas federais inacabadas em 41 municípios capixabas, de acordo com dados de agosto de 2022. Investimentos que chegam perto dos R$ 70 milhões. O levantamento, contudo, falha ao nem sempre trazer as especificações dos motivos das interrupções. O painel do TCES tampouco lista quais seriam as razões das paralisações.
Isso é importante para a transparência, para que se conheça em qual etapa os problemas aparecem e assim buscar o aperfeiçoamento de contratos, licitações e projetos de execução. Obras interrompidas são obras que frequentemente precisam recomeçar do zero, deixando um rastro de prejuízos financeiros e, quando são finalizadas, ainda carecem de qualidade.
Por outro lado, obras privadas são concluídas dentro dos prazos ou antes deles. Isso porque, para a iniciativa privada, tempo é dinheiro. Mas, no caso do dinheiro público, vale outra lógica: quanto mais tempo, mais dinheiro. Os aditivos contratuais, um vício das obras públicas, estão aí para provar isso. O poder público brasileiro precisa sair desse atraso.
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