Omissão de ministro pode aumentar desigualdades na educação

A pandemia do novo coronavírus tem imposto desafios colossais, especialmente para combater a crise sanitária e seus impactos econômicos. Esses são os obstáculos mais óbvios, mas a onda de choque se alastra para outros setores que parecem escamoteados da gestão pública. Entre erros e acertos, o Brasil tem conseguido administrar os impactos com as atuações dos ministérios da Economia e da Saúde – neste último, fica a expectativa pelo sucesso, sob o comando de Nelson Teich. Em outras pastas, no entanto, o silêncio é sepulcral.

Do Ministério da Educação, antes viesse apenas o silêncio. As lutas em que Abraham Weintraub está engajado nada têm a ver com o amparo aos milhares de estudantes fora das salas de aula. No noticiário, o ministro aparece ligado a acusações de racismo e incidentes diplomáticos com a China. Além de não trabalhar, atrapalha.

Enquanto isso, governadores e prefeitos buscam, cada um à sua maneira, atender os alunos que tiveram o ano letivo interrompido. De fato, Estados e municípios têm autonomia para organizar seus sistemas de ensino, mas a mesma regra que prega essa liberdade, a Lei de Diretrizes e Bases, também estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional de educação. Em uma orquestra sem maestro, os músicos podem até saber o que fazer, mas dissonâncias logo aparecem.

O descompasso não apenas expõe as desigualdades do ensino no Brasil, como as aprofunda. Enquanto na rede privada crianças e jovens têm acesso a tecnologias que permitem aulas a distância, na rede pública as iniciativas são, quando não escassas, inexistentes. Como concorrerão em pé de igualdade no Enem, que Weintraub insiste em manter para outubro?

No Espírito Santo, a principal estratégia do governo estadual é o Programa EscoLAR, que oferece conteúdos pela TV aberta e contato com professores por meio de um app. No entanto, o projeto enfrenta restrições técnicas, como a impossibilidade de acesso ao canal e à web por muitos alunos, e não será contabilizado como dia letivo.

Multiplique esse cenário para o território nacional e calcule a dimensão do problema. Ao contrário de outras pastas, que dialogam com governadores e prefeitos para traçar estratégias, o MEC não se reuniu com gestores nem para desenhar linhas gerais, como apoio didático ao ensino a distância e reorganização de calendário escolar.

E se já há atraso nas medidas emergenciais, não se pode admitir falhas nas políticas de longo prazo. Quando as aulas forem retomadas, o país verá seus problemas históricos para promover a qualidade da educação agigantados. Evasão escolar, proficiência e desigualdade são apenas algumas das adversidades agravadas. A educação é indutora do desenvolvimento – econômico, científico, social e o que mais se queira nomear. Para mitigar os danos a uma área tão sensível ao Brasil, especialmente ao Brasil pós-pandemia, é preciso muito mais do que ações pontuais. Mas o regente da orquestra tem lavado as mãos, não com álcool gel, mas na atitude simbólica de abster-se da missão que lhe cabe.