A mobilização do governo federal com a apresentação de um plano para a recuperação econômica após a pandemia é bem-vinda. É um planejamento importante, que mostra o Executivo um passo a frente, diante de um inevitável colapso econômico nos próximos meses.
Mas o Pró-Brasil não pode ser um programa estruturante com bases similares aos PACs petistas, o que seria preocupante, principalmente pelo forçoso uso de recursos próprios. De acordo com o que foi divulgado, serão R$ 30 bilhões retirados dos cofres públicos para bancar as obras. Não ultrapassando esse patamar, o plano tem tudo para ter êxito, principalmente se conseguir atrair investimentos privados.
Os gargalos de infraestrutura brasileiros são históricos, contribuindo para a baixa competitividade nacional. Investir em transporte, logística, saneamento, construção civil e telecomunicações é abrir a porta para uma maior produtividade, mas não sem uma participação maciça de recursos privados.
O país precisa ser um canteiro de obras para prover seu próprio desenvolvimento, mas com terreno amplo e aberto para o capital privado. É uma injeção de ânimo na economia com potencial sem igual na geração de empregos, sem onerar ainda mais o Estado, já na bancarrota. O Pró-Brasil promete um milhão de vagas.
Além dos custos elevados para os cofres públicos, um projeto desenvolvimentista apegado ao dinheiro público tende a se desmantelar em si mesmo, com obras que nunca terminam e se transformam apenas em lembrança. Em abril do ano passado, 1.400 obras do PAC estavam paradas no país.
O próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que, mesmo tendo uma atenção especial para destravar investimentos, o programa de concessões e privatizações não deve dar o retorno desejado no curto prazo, por conta da liturgia mais demorada que exige. É preciso, portanto, buscar meios de desburocratizar a entrada do investimento privado nesse que pretende ser um plano de longo prazo, até 2030.
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As intenções são muito boas, mas de boas intenções a história recente do país está cheia, com os PACs de Lula e Dilma e o Avança, Brasil de FHC. Não é só um problema de financiamento, o Estado brasileiro também tem se mostrado incompetente na condução desses grandes projetos estruturantes. E é justamente essa ineficiência que dissemina a corrupção. O setor privado tem um posto relevante demais a ser ocupado nessas obras tão importantes para o desenvolvimento da nação: o de protagonista.
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