Com o Contrato Verde Amarelo, a política de criação do primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos lançada pelo Planalto, é bem possível que se comece a corrigir a rota para uma geração de brasileiros que acabou prejudicada pela falta de perspectivas impostas pela crise econômica desta década.
Ao apostar na desoneração da folha de pagamento, com redução de custos de admissão e demissão, confia-se no estímulo a novas vagas. Pela lógica, tem tudo para funcionar, dentro desse nicho. É pontualmente importante, mas não resolve o drama do desemprego. Para essa meta, o país ainda depende de investimentos contínuos, que virão com as mudanças estruturais.
A nova modalidade adotada pelo governo não é mágica, como toda medida econômica de impacto, exige comprometimento para dar certo. As boas intenções da desoneração precisam estar acompanhadas de compensações orçamentárias e do alinhamento do empresariado. A nova modalidade vai permitir a redução de 35,80% para cerca de 5% nas despesas diretas de contratação, superando as concedidas pelos governos petistas, que não tiveram os resultados esperados.
A possibilidade de êxito agora está no contexto: após uma reforma da Previdência bem-sucedida, o governo já direciona as demais reformas estruturantes no caminho de restabelecimento da confiança. A política de estímulo ao primeiro emprego deve seguir ao lado das importantes mudanças que já se encaminham, no sentido de simplificar tributos, desburocratizar e modernizar o Estado.
O Contrato Verde Amarelo, de antemão, tem seus méritos, a começar pela garantia de impedir que os atuais empregados sejam substituídos para que se aproveite a redução dos encargos sociais. Não dá margem, portanto, à precarização. Há, contudo, controvérsia sobre a forma de compensar as receitas que deixarão de receber com a medida: a cobrança de 7,5% de imposto sobre o seguro-desemprego. O que é normal quando se trata da criação de qualquer novo imposto.
O Brasil não tem oferecido oportunidade aos mais jovens, basta saber que um em cada quatro nessa faixa não estuda nem trabalha, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE. São 10,9 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos, nessa situação de letargia, imposta pelas deterioração social consequente de políticas econômicas equivocadas ao longo dos anos.
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O programa, com sua meta de 4 milhões de empregos até 2022, tem potencial de movimentar o mercado de trabalho em benefício dos mais jovens, reduzindo consideravelmente o desalento. Não salva o emprego, mas alivia.
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