A baixa qualidade da educação e o abismo social, grandes obstáculos ao crescimento que o Brasil patina para superar, mais uma vez cobram o seu preço. O país caiu cinco posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o progresso das nações nas áreas de em saúde, escolaridade e renda. O resultado exibe um Brasil estagnado, ocupando a 84ª na lista de 189 nações, mesmo posicionamento que obteve em 2011, há uma década. E quando se fala em desigualdade e educação, o valor pago pela estagnação é muito alto.
Os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o indicador nacional até apresentou uma leve melhora, de 0,762 em 2018 para 0,765 em 2019. A diferença tênue, no entanto, não merece comemoração. Como o IDH é comparativo – a posição de um país depende do resultado dos outros –, os passos curtos dados pelo Brasil fez com que ele fosse ultrapassado por outros países. Na América do Sul, a média brasileira é menor do que a de Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Colômbia.
O IDH é muito mais do que saldo econômico. Desde que foi criado, aprimorou seus métodos para entregar um retrato mais preciso do que os números frios e distantes do PIB, ao calcular as condições que os países oferecem para promover o bem-estar e a prosperidade de seus cidadãos. E é nesses fatores que o Brasil não tem feito seu dever de casa.
O país não apenas demonstra uma dificuldade tremenda para aumentar a renda per capita da população, sem conseguir equiparar os ganhos alcançados em 2010, como mantém uma estrutura profundamente discrepante na distribuição de riquezas, com os 10% mais ricos do país concentrando 42,5% da renda total. É o nono país mais desigual do mundo, segundo outro indicador, o Gini. Levando em conta apenas os dados da desigualdade medidos pelo IDH, a posição do Brasil no ranking global despenca da 84ª colocação para 104ª. É o segundo país que mais perde posições, atrás apenas de Comores, no leste africano.
Mas a maior âncora, que impede a evolução do Brasil, é sem dúvida a educação. Os anos esperados de escolaridade estão estagnados desde 2016 em 15,4, o que equivale a ensino médio incompleto. E quando se trata de educação, estagnação é retrocesso. Segundo o Pnud, a média de estudo dos brasileiros é de 8 anos, enquanto na Noruega, primeira colocada, passa de 12. Para crianças nascidas agora, a expectativa ultrapassa 17 anos de estudos.
Aprimorar a educação não melhoraria o desempenho do país apenas nesse indicador. Um ensino de qualidade tem poder catalisador do desenvolvimento como um todo, ao interromper o círculo vicioso da desigualdade, ao promover cidadania, acesso ao mercado de trabalho, geração de renda, produtividade e competitividade do país. Décadas de ineficiência administrativa trouxeram o Brasil a este estado de atrofia. Houve avanços como o Plano Nacional de Educação, que estabelece 20 metas até 2024, a consolidação do Fundeb e o novo ensino médio, que promete uma formação mais próxima das demandas dos jovens e dos novos tempos. No entanto, a execução ainda está longe do prometido em papel.
Ressalte-se ainda que os resultados do IDH apresentados pela ONU são a imagem do Brasil vista pelo retrovisor. Não estão lá os impactos que a pandemia na rotina dos alunos, na economia e na renda dos brasileiros. As Nações Unidas já projetam que, pela primeira vez desde que o indicador foi criado, há 30 anos, o IDH sofrerá decréscimo. Se o Brasil já andava por caminhos tortuosos, agora mais do que nunca tem obrigação de acertar o rumo, sob o risco de encarar uma nova década de estagnação.
A agenda das reformas, sobretudo a administrativa, ganha mais urgência neste cenário, para desafogar as contas públicas e dar fôlego ao Estado para investir no que realmente importa. Medidas que oxigenem o ambiente de negócios no Brasil, como as privatizações e concessões, além das sempre necessárias estabilidade política e segurança jurídica, também são essenciais, porque somente a iniciativa privada tem capacidade de entregar as obras vultosas e estruturantes de que o país tanto depende para crescer. A receita não é nova e o país não pode perder mais um segundo com deambulações.
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