Redução de mortes em 2020 não interrompe o ciclo da violência contra a mulher

2020, com todos os seus problemas de conhecimento geral, não foi oficialmente o ano mais letal para as mulheres no Espírito Santo, com o feminicídio sendo colocado em foco. Quando se avaliam as mortes incitadas pela violência doméstica e por questões de gênero, 26 mulheres no Estado foram vítimas de seus algozes no último ano, enquanto em 2019 foram 33. Não há o que se celebrar com essa queda. O desafio social em torno dessas mortes persiste, tornando cada vez mais necessárias ações integradas do poder público que conciliem punição rigorosa e conscientização.

É possível afirmar que a violência doméstica e as agressões sofridas em função da condição feminina vêm ocupando um posição central no debate público nacional, o que é incondicionalmente importante para a transformação cultural que extermine qualquer forma de opressão pela raiz.

Este jornal é um exemplo, ao encampar o projeto Todas Elas, que não é somente um espaço de denúncia, mas de reflexão sobre o papel da mulher em sociedade. Na esfera pública local, há ações importantes de conscientização e de encurtamento de caminhos jurídicos para que qualquer mulher sob ameaça consiga romper o silêncio. Mas, ao mesmo tempo que novas iniciativas surgem, o ciclo da violência ainda parece intacto.

O ano pandêmico teve suas peculiaridades, em função do isolamento social. A convivência maior, e forçada em muitos casos, acentuou a vulnerabilidade feminina, o que provocou uma mobilização pública para permitir que mulheres fizessem denúncias dentro desse ambiente hostil. Mesmo assim, acredita-se na subnotificação, com o medo do desamparo falando mais alto do que a necessidade de se fazer justiça.

A Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), criada quase há três anos, tem cumprido um papel importante de coordenação das ações das delegacias especializadas nesses crimes. Em 2020, foram encarcerados 1.989 homens suspeitos de praticarem violência contra a mulher, o que inclui prisões em flagrante e mandados de prisão. Foram instaurados 6.244 inquéritos policiais, sendo 6.138 concluídos e relatados. E 8.030 medidas protetivas foram solicitadas à Justiça.

Essa etapa da denúncia pode salvar vidas, mas é preciso que se faça cumprir. Em 2020, foram registrados 14 mil boletins de ocorrência por agressões contra mulheres. No caso da adolescente Carolina, morta em setembro pelo ex-namorado em Vitória, a família havia registrado oito boletins antes da consumação do feminicídio. A proteção das ameaças, com o afastamento efetivo dos agressores, é muitas vezes a única forma de se evitar o pior. Mas a história de mulheres que acabam mortas após uma sequência de denúncias se repete com uma frequência inaceitável.

A violência contra a mulher não é um fenômeno restrito a determinadas classes sociais, ela se espalha por todos os setores da sociedade. O machismo ainda impregna as relações, sobretudo no âmbito privado. Mas já foi o tempo em que brigas domésticas eram encaradas como um problema particular, como dizia o velho ditado. Qualquer relacionamento movido pela violência é um problema social, que deve ser combatido com políticas públicas enérgicas. Ninguém pode fechar os olhos e os ouvidos para essa triste realidade.