Os ex-presidentes brasileiros custaram aos cofres públicos do país, até outubro de 2019, quase R$ 4 milhões, de acordo com levantamento da agência Fiquem Sabendo, com dados adquiridos via Lei de Acesso Informação (LAI). Com todos os ex-chefes de Estado fazendo uso dos benefícios descritos na Lei nº 7.474/1986, o Brasil segue sem conseguir racionalizar um gasto que diz mais sobre o apego às regalias do que a real necessidade de sua existência. Por mais que, em certo grau, ela exista.
Um exemplo dessas vantagens difíceis de serem eliminadas ocorreu no início deste mês, quando novos veículos oficiais, no valor de aproximadamente R$ 100 mil, foram entregues ao Palácio do Planalto para serem distribuídos a todos os seus ex-ocupantes vivos: José Sarney, Fenando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Todos os custos com os carros oficiais, e os ex-líderes têm direito a dois!, também saem dos bolsos dos contribuintes. Foi justamente o valor alto para manter os automóveis antigos, adquiridos em 2008, que motivou o governo a trocar a frota.
Além disso, persiste a estrutura estatal que mantém 47 funcionários públicos à disposição dos antigos mandatários. Todos os ex-presidentes têm direito a oito servidores de livre indicação. Somente Michel Temer não completou todos os cargos, contando com sete assessores. Os salários vão de R$ 2,7 mil a R$ 13,6 mil.
A passagem pela Presidência da República garante uma estrutura similar a de uma empresa, também com direito a viagens para o ex-presidente e sua equipe. Em 2019, a média desse gasto ficou em R$ 13,9 mil por mês. Somente o staff de Dilma Rousseff gastou, de janeiro a outubro de 2019, R$ 488.208,14 com passagens e diárias. A ex-presidente, que deixou o cargo após um processo de impeachment, foi, inclusive, a campeã em 2019 no quadro geral dos benefícios, com R$ 1.077.589,41 em gastos.
Vale lembrar que Fernando Collor também foi retirado por impeachment, Lula já possui condenação e Michel Temer é réu em nove processos no âmbito da Lava Jato. Entende-se que o Estado não pode desamparar seus ex-presidentes, mas é necessário no mínimo mais critério. E menos regalias.
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Assim como um dia já houve aposentadoria para ex-presidentes, benefício instituído em 1969, durante a ditadura militar, que não sobreviveu à promulgação da atual Constituição, em 1988, vale também repensar o gasto público com quem passa pelo Palácio do Planalto. Com uma atenção especial à forma como eles saíram de lá.
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