Saneamento tem de avançar no país, mas serviço já oferecido também precisa melhorar

Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada no Brasil. E a coleta de esgoto inexiste para outros 100 milhões. Como não reagir com indignação a esses números tão expressivos? O que vem primeiramente à cabeça são as incontáveis doenças que poderiam ser evitadas se houvesse acesso universal ao saneamento básico, o que teria um impacto direto na saúde pública.

Mas há outras camadas de civilidade que deixam de ser contempladas quando um percentual tão alto da população não consegue viver com dignidade. A segurança pública sofre as consequências dessas omissões, a educação também. A cidadania dessas pessoas é fragilizada, portanto.

As atividades humanas e produtivas precisam de água. E essa água, como um recurso com estoques cada vez mais escassos, depende do tratamento dos dejetos humanos para renascer, evitando a poluição de mananciais e rios. No Espírito Santo, a Cesan quer universalizar o esgotamento sanitário até o ano de 2030 nos 52 municípios atendidos pela empresa. Compromisso estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020, que não pode ficar somente nas metas e intenções. 

Afinal, o Espírito Santo fez feio em um ranking de saneamento básico, com nenhuma cidade capixaba entre as 20 mais bem avaliadas pelo Instituto Trata Brasil. Cariacica conseguiu ocupar a 15ª posição entre as grandes cidades com piores serviços de saneamentos do Brasil. Para especialistas, o ritmo de ampliação da cobertura no país é lento, o que coloca em risco o cumprimento de metas.

As falhas nos serviços de saneamento atingem também o próprio abastecimento de água, como foi testemunhado duramente pela população da Grande São Pedro, em Vitória, no início deste mês, quando as torneiras ficaram secas na região por praticamente uma semana. Reportagem deste jornal mostrou que, em cinco anos, entre 2016 e 2020, faltou água pelo menos 64 vezes nos imóveis de Vitória, em períodos que duraram no mínimo seis horas. Ou seja, mesmo quem tem acesso à água tratada ainda corre o risco de sofrer com um serviço ineficiente.

Enquanto isso, na Serra, testes em nove estações de tratamento registraram menos de 60% de eficiência na remoção de poluentes. Um risco ecológico que afeta também o abastecimento de água e a balneabilidade no município, com rios, lagoas e praias da cidade recebendo água com níveis de poluição acima do permitido. Na sexta-feira (25), a prefeitura multou a Cesan e a Ambiental Serra em R$ 2,4 milhões cada uma.

Graves também foram as informações obtidas com o Mapa da Água, que mostrou  a presença de substâncias químicas e radioativas acima do permitido em Serra, Guarapari, Domingos Martins, Atílio Vivácqua, Colatina, Baixo Guandu, Marataízes e Águia Branca. A Cesan alegou que houve erro no preenchimento dos dados, mas dada a gravidade da denúncia, a informação precisa ser bem averiguada.

Do outro lado, está o mau uso por parte do consumidor, que também prejudica e encarece o serviço. Um levantamento com dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, mostra que quase 40% de toda água tratada pela Cesan no Estado em 2020 foi perdida em vazamentos, “gatos” na rede de distribuição ou erros de leitura dos hidrômetros. 

O Marco Legal do Saneamento foi uma promessa de aceleração das obras de infraestrutura, com participação privada, para quitar uma das dívidas históricas do país, a universalização dos serviços de água e esgoto. Mas, se há muito a avançar, há muito também a melhorar nos serviços que já são oferecidos.