Cidades de menor porte no Espírito Santo testemunharam um boom econômico estimulado pela distribuição do auxílio emergencial, iniciada em maio do ano passado, conforme retratado por reportagem deste jornal nesta segunda-feira (11). Um cenário inesperado de prosperidade diante da calamidade que, mesmo podendo ser considerado artificial, comprova o que mais dinheiro circulando entre a população é capaz de fazer pela economia local e pelo bem-estar social. Falta, portanto, estabelecer caminhos e começar a se organizar para que essa abundância se dê de forma sustentada, não espasmódica.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mostraram que 67 cidades do Espírito Santo registraram aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre março e novembro de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019. E as maiores altas foram registradas nos pequenos municípios, como Bom Jesus do Norte e Irupi, onde o pagamento deste imposto mais do que dobrou.
Especificamente em Irupi, município com pouco mais de 13 mil habitantes, 51% da população recebeu o benefício. O setor de comércio e serviços recolheu, entre março e novembro de 2020, R$ 5,9 milhões em ICMS, resultado R$ 3,3 milhões acima da arrecadação no mesmo período de 2019.
Cidades sem atividade econômica relevante, portanto, possivelmente sentiram mais a injeção dessa renda extraordinária, destinada aos mais de 60 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade laboral após as implementações de medidas restritivas de circulação no auge da primeira onda da pandemia.
É preciso encarar esse gás econômico como provisório, dependente desse benefício que tem sido fundamental para garantir a sobrevivência de tanta gente e, ao mesmo tempo, aquecer a economia. Mas, para um país que almeje o desenvolvimento pleno, é um programa que não pode se perpetuar.
Esse boom econômico em plena pandemia expõe justamente o drama de municípios incapazes de se sustentar, que não conseguem estabelecer um padrão de desenvolvimento econômico e social pela incapacidade de atrair investimentos. São cidades, em muitos casos, que nem mesmo conseguem bancar sua estrutura administrativa com arrecadação própria. E, para piorar a desolação, dependem do poder público como o principal empregador.
É olhando para esses pequenos municípios, perdidos e sem direção, que se impõe a urgência de reformas estruturantes, redução de burocracia e atração de investimentos: todas essas medidas se traduzem em crescimento econômico e dinheiro no bolso das pessoas. Bolsonaro, em sua posse, defendeu "mais Brasil, menos Brasília", e isso também está intimamente conectado ao desenvolvimento das cidades. A PEC do Pacto Federativo precisa sair do fundo da gaveta, onde foi colocada em 2019 após ser entregue ao Senado. O Brasil precisa de mais ação e menos discurso.
Quanto ao auxílio emergencial, o benefício precisa ter data para acabar, não há recursos para mantê-lo sem um prazo estabelecido. E mesmo que houvesse, não faz sentido o Estado, à exceção de situações extremas como a pandemia, tirar dinheiro do bolso para manter os seus cidadãos. É arcar com um paternalismo que deixa a sociedade estagnada, sem pernas para avançar. Sem contar o risco do populismo.
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Mas o auxílio deixa aos gestores públicos uma grande lição: os bilhões injetados na economia nacional mostraram, mesmo que sem querer, o potencial que o país, quando bem cuidado, tem para melhorar a vida das pessoas.
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