A aprovação pelo Senado, com ampla maioria (70 votos a 2), do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União deixou um gosto amargo para aqueles que, como o Espírito Santo, estão com as contas em dia.
O governador Renato Casagrande chegou a abordar esse "desequilíbrio" em entrevista à Agência Estado nesta quarta-feira (21). "Há um certo desequilíbrio, porque está beneficiando mais quem não fez o seu dever de casa e menos quem fez o seu dever de casa, mas, de qualquer maneira, o Espírito Santo se colocou de forma solidária para poder colaborar com os Estados que estão endividados".
Na votação da semana passada, quando o texto foi aprovado, o senador Fabiano Contarato (PT) votou a favor da proposta. O senador Marcos do Val (Podemos) não compareceu, e o senador Magno Malta (PL) não registrou voto.
Os valores devidos passam dos R$ 700 bilhões. Entre os maiores devedores estão os estados mais ricos do país, como Sâo Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Muitos deles reincidentes em renegociações e programas de amparo financeiro. Com apoio do Congresso, seguem conseguindo vantagens para, no fim, seguirem endividados.
A nova ajuda aprovada pelo Senado prevê o pagamento em 30 anos e a redução da taxa de juros mediante o oferecimento de ativos dos estados. O texto ainda precisa passar pela Câmara, onde precisa sofrer ajustes que reduzam essas iniquidades com os entes que conseguem cumprir suas obrigações financeiras.
É imprescindível que as contrapartidas aos devedores sejam mais estruturais, para que daqui a poucos anos não sejam necessárias novas renegociações. Somente o enxugamento racional de despesas e reformas administrativas eficientes são capazes de frear esse efeito bola de neve.
Há mais de 20 anos, sair desse abismo parecia impossível para o próprio Espírito Santo, um estado que se reergueu com organização fiscal. E nos últimos 12 anos coleciona, religiosamente, a Nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) do Tesouro Nacional. Um exemplo a ser seguido pelo Brasil.
LEIA MAIS EDITORIAIS
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.
