Sucesso do leilão da Codesa será também da economia capixaba

Esta quarta-feira (30) tem tudo para ser um divisor de águas na economia capixaba, com a realização do leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Será a coroação de uma faxina gerencial que fez a ingerência política zarpar e a gestão profissional atracar na estatal, abrindo caminho para mais produtividade e competitividade em um Estado que, com vocação natural para o comércio exterior, poderá testemunhar, enfim, avanços de infraestrutura compatíveis com sua posição geográfica privilegiada. 

Na primeira desestatização portuária do país, a expectativa é de que propostas de dois fundos de investimentos estejam no páreo, afastando o risco de um leilão sem concorrentes nesta quarta. Resultado também da arrumação da casa iniciada em 2019, a Codesa conseguiu se preparar para ser vendida, tornando-se um tubo de ensaio para outras concessões nacionais na área, no programa que tem como destaque o Porto de Santos, cujo certame está previsto para o último trimestre deste ano.

O que está em disputa no leilão de hoje é a concessão dos serviços públicos de administração dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho, com previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão, em um contrato de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. O critério para o vencedor será a proposta de maior outorga, sem valor mínimo. 

Os percalços até aqui foram muitos. Em 2017, ainda no governo Temer, a empresa foi retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em um momento em que havia bastante expectativa de aportes em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. Inviabilizou-se, assim, principalmente pela atuação política de grupos de pressão, a possibilidade de iniciar o processo de modernização portuária,  que historicamente faz o Estado não ser uma opção viável nacionalmente, nem mesmo para escoar sua própria produção. 

Muitos adiamentos depois, após a Codesa ter sido colocada no início do governo Bolsonaro como uma das protagonistas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e haver grandes expectativas para destravar as privatizações no país (o que não se consolidou até agora), ficou firmado pelo governo federal que o leilão ocorreria em 2021. Mas, em outubro passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou ter encontrado “inconsistências e incorreções” no processo que empurraram mais uma vez o certame para frente.  

A consolidação do processo de concessão da Codesa com o leilão desta quarta será um passo importante na superação de um estigma. A privatização, no Brasil, sempre foi demonizada por setores que se agarram a um Estado provedor e cada vez mais enfraquecido por não dar conta de suas demandas. Nas áreas em que a iniciativa privada tem capacidade de fazer melhor, com investimentos que produzam riquezas para a nação, ela deve ser sempre bem-vinda. Torcer pelo sucesso do leilão da Codesa é torcer pelo sucesso do Espírito Santo.