Traficante merece pena mais dura ao debochar do sistema penal

Já no primeiro momento, houve indignação com a notícia de que a Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus)  havia perdido o contato com a tornozeleira do traficante Thiago Moraes Pereira Pimenta, mais conhecido como Panda, desde o último dia 30 de maio.

Não só por se tratar do irmão de Marujo, o bandido que até março era o mais procurado do Espírito Santo, mas sobretudo por acender o alerta sobre  quantos outros criminosos que fazem uso da tornozeleira poderiam estar na mesma situação no Estado. Dá a sensação de que é fácil descumprir as normas da prisão domiciliar. 

Em sua coluna desta segunda-feira (10), Vilmara Fernandes deu a resposta:  16,15% tornozeleiras eletrônicas em uso do Espírito Santo tiveram o contato com o monitoramento perdido nos últimos 12 meses até a última quinta-feira (6).  E os presos que as usavam não foram mais localizados. 

Mas, no caso de Panda, ele foi encontrado dias depois a perda do sinal... nas redes sociais, como tinha mostrado anteriormente a colunista. Nos stories do Instagram ele apareceu, ao lado de um comparsa, fumando o que parece ser um cigarro de maconha. Com maior naturalidade. Uma imagem que soa como um deboche a qualquer autoridade. E ao próprio Estado.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) esteve imediatamente a postos para atualizar o pedido de prisão, com a inclusão das informações obtidas nas redes sociais. O criminoso descumpre a medida de monitoramento eletrônico, um benefício concedido a ele após a Justiça acatar a alegação de que ele estaria “extremamente debilitado em decorrência de doença grave e, por esse motivo, incapacitado de permanecer no cárcere”. Como o próprio MPES alegou na ocasião, o sistema prisional precisa demonstrar a incapacidade de fornecer o adequado tratamento médico. 

A saúde é um direito constitucional de todos, mas uma pessoa sob a tutela da Justiça que adquire um benefício para cuidar dela precisa cumprir as regras estabelecidas.

Esse episódio, no qual o escárnio de um criminoso acaba manchando o sistema penal, é razão não somente para o retorno à prisão preventiva, que se mostra mais que necessária, como também para aumento de pena, quando for a julgamento.

E, principalmente, mostra que a Justiça precisa ser mais criteriosa na hora de conceder prisão domiciliar. Marujo, então chefe do tráfico no Bairro da Penha e no Bonfim, em Vitória, foi preso em 8 de março deste ano. Cinco dias depois, no dia 13, o irmão foi para as ruas com a tornozeleira. Não parece ter sido uma boa ideia.