"A bolsa não é um auxílio, ela é o meu salário", fez questão de esclarecer Flavia Santiago, farmacêutica e doutoranda em genética pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em entrevista ao Jornal Nacional. A declaração da pesquisadora, que recebe o valor de R$ 2,2 mil por mês para desenvolver estudos sobre a Covid-19, se faz necessária para explicar o impacto do bloqueio de verbas do Ministério da Educação na vida das pessoas que dependem desse dinheiro.
Mais que isso: não somente impõe que milhares de bolsistas de mestrado e doutorado de todo o país atravessem o mês sem conseguir honrar os compromissos financeiros domésticos e pessoais, a asfixia financeira afeta o progresso científico e tecnológico, a produção de conhecimento que é o motor do desenvolvimento de uma nação.
O pró-reitor de pós-graduação da USP, Márcio de Castro, também em entrevista ao Jornal Nacional, contextualizou essa relevância: “Noventa por cento do que é produzido de conhecimento novo no Brasil vem da pós-graduação e isso é uma garantia para o nosso futuro. Quem trabalha com pesquisa tem uma satisfação pessoal incrível, mas desde que possa também ter condições dignas de vida, e nesse caso, nesse momento atual, isso está em risco”.
No Espírito Santo, são 399 bolsistas Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de doutorado e 420 de mestrado, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O ministro da Educação, Victor Godoy, pressionado pela péssima repercussão do bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior, anunciou nesta quinta-feira (8) que "o pagamento (das bolsas) está garantido e será liberado até a próxima terça-feira, 13 de dezembro".
Além das bolsas de pós-graduação, as demais despesas das universidades serão pagas, de acordo com o ministro, com a liberação de R$ 460 milhões. Na Ufes e no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), 14,7 mil estudantes dependem de bolsas e auxílio estudantil para garantir a permanência na universidade. É dinheiro que cobre materiais de consumo, transporte e até moradia, no caso daqueles que necessitem de apoio para continuar estudando, com valores entre R$ 200 a R$ 550. Se a educação é capaz de transformar o país, esses recursos são investimentos nessa mudança.
A expectativa do pagamento acaba cercada de incerteza, visto que, no último dia 1º, o governo federal reverteu o bloqueio de limites de empenho para universidades e institutos federais e logo após congelou todos os pagamentos do MEC em dezembro.
A crise financeira que coloca em risco os compromissos na educação superior é resultado de erros na condução orçamentária. O governo Bolsonaro se viu em uma situação de emergência para cumprir o teto de gastos, realizando cortes sem o devido planejamento. Não é só a educação que padece, há a interrupção de serviços em várias áreas, colocando a máquina administrativa e os serviços prestados por ela em situação de colapso.
Mesmo que as verbas sejam garantidas para as universidades, como anunciou o ministro, a educação chega derrotada ao fim do governo Bolsonaro. A pandemia impôs prejuízos educacionais que ainda precisam ser revertidos, em todos os níveis, não somente o superior. Mas nada fez mais mal para a área do que um Ministério da Educação que, quatro anos e cinco ministros depois, não mostrou a que veio.
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