Vereadores precisam mesmo de tantos assessores de gabinete?

O ano da Câmara Municipal de Cariacica começou com uma entusiasmada abertura das torneiras dos cofres públicos. Já no dia 3, os vereadores aprovaram em caráter de urgência o aumento de 28% da verba de gabinete, o que permitirá a cada um deles a contratação de 15 assessores. Até então, havia autorização para, no máximo, 12 funcionários. Vale lembrar que o município tem 19 parlamentares.

Com a verba passando de R$ 25 mil para R$ 32 mil mensais, o impacto nas contas municipais chegará a R$ 8,1 milhões. O que significa que o contribuinte vai arcar com R$ 1,7 milhão a mais do que de acordo com a regra anterior. E a medida já foi até sancionada pelo prefeito Euclério Sampaio.

No mesmo dia 3, a Câmara de Cariacica aprovou um aumento de 68,39% no salário dos vereadores. Mesmo que o pagamento mensal, que  vai passar de R$ 8.016,94 para R$ 13,5 mil, não entre em vigor na atual legislatura, passando a vigorar somente para os vereadores  a serem eleitos em 2024, já se firma um compromisso com mais um aumento de gastos, com um impacto previsto de cerca de R$ 3,3 milhões por ano. Sérgio Camilo (PRTB) e Lei (DEM) foram os dois votos contrários à proposta.

Não há ilegalidade, mas há boa dose de oportunismo. O que só contribui para esmorecer a confiança na política, quando ela é tão necessária para a vida em sociedade, e nos representantes eleitos. Sobretudo diante das circunstâncias da aprovação da medida que alterou a verba de gabinete. O Projeto de Lei 01/2021, protocolado no dia 3 e votado na mesma data, não constava na Ordem do Dia. O vídeo da sessão disponibilizado no Youtube da Câmara não mostrava a votação do texto. 

Apesar de o presidente da Casa, Lelo Couto (DEM), ter informado à reportagem que nem todos foram a favor do aumento, a assessoria de imprensa, demandada pela repórter Iara Diniz, não informou como cada vereador votou. Um descaso com a transparência dos atos do poder público, ainda mais grave por tratar de aumento de gastos que saem do bolso dos munícipes.

Não se menospreza a importância da atuação das câmaras legislativas na proposição de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida nos municípios. Vereadores precisam ser atuantes, antenados com as demandas dos moradores nos setores que fazem parte do próprio cotidiano das cidades, como trânsito, mobilidade, pavimentação de vias, iluminação pública, saúde e educação básicas. Mas um município do porte de Cariacica, com cerca de 400 mil habitantes, precisa de uma Câmara em que cada vereador possa ter 15 assistentes? 

É a já desgastada discussão sobre o tamanho do Estado que não sai da agenda, mas continua sendo menosprezada por quem se elege para defender os interesses públicos. No exemplo de Cariacica, não é nem o caso de cargos com grandes salários, nos níveis que estão dispostos na legislação municipal. Mas é realmente necessário sustentar uma máquina que pode não ser onerosa no varejo, mas acaba sendo no atacado? E muitas vezes usada unicamente para sustentar os apaniguados.

E Cariacica não está sozinha. Em Vitória, cada um dos vereadores pode gastar de R$ 36.645,56 para contratação de até 15 assessores. Na Serra, cada parlamentar também pode ter 15 funcionários, com verba mensal de R$ 34.039,90. Dos grandes municípios da Grande Vitória, só Vila Velha tem um número um pouco mais enxuto: 11 assessores, ao custo de R$ 28.900.

Os vereadores têm um compromisso com os moradores da cidade, são os representantes mais próximos dos bairros e das comunidades. A eficiência da legislatura de cada um deles não passa, necessariamente, por gabinetes abarrotados. Mesmo que o momento mais crítico da pandemia tenha passado, a população ainda tem sido sacrificada com queda na renda e desemprego, e o poder público deveria dar o exemplo. Mas, mais uma vez, escolheu privilegiar seus próprios interesses.