Ainda dá tempo de salvar o manguezal capixaba?

Os atentados contra o mangue, considerado berço da natureza e também da cultura do Espírito Santo, são visíveis. Entre o final de 2019 e o início de 2020, a equipe de reportagem de A Gazeta percorreu o manguezal capixaba pelos municípios de Vila Velha, Serra, Cariacica, Vitória, Anchieta e São Mateus, registrando as riquezas desse ecossistema e também crimes ambientais. 

Esgoto, lixo, ocupação irregular, cata em períodos proibidos e de espécies ameaçadas de extinção, além do uso de redinhas na captura do caranguejo, são flagrantes recorrentes. Mas, diante de tanta destruição, ainda é possível salvar o mangue? 

O presidente do Instituto Goiamum, Iberê Sassi, acredita que, para recuperar o ecossistema, é preciso intensificar o controle, porque, da forma como é realizada hoje, a fiscalização não é suficiente para evitar os problemas. Na visão do presidente da organização não governamental (ONG), a Lei Complementar n°140, de 8 de dezembro de 2011,  favorece um “jogo de empurra” entre União, Estado e municípios. 

A legislação não define as atribuições de cada um, mas estabelece que deve haver entre os três cooperação nas ações relativas à proteção das paisagens naturais, do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. 

O coordenador de gerenciamento costeiro do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Pablo Prata, admite que há o que se fazer para melhorar a situação dos manguezais do Espírito Santo. Entre elas, garantir que a gestão costeira e de recursos hídricos, ambas de responsabilidade do governo estadual, estejam mais alinhadas.

“O que está nessa interface é o manguezal, ele é um belo indicador se essa política está indo bem ou não. É difícil criar políticas de forma integrada, estamos buscando isso. As áreas que ainda não foram ocupadas, com o tempo, podem ser recuperadas, mas é necessário ter um ambiente favorável, sem modificação e estresse”, pontuou.

Intensificar as ações para inibir e coibir a cata irregular tanto do caranguejo-uçá quanto do guaiamum também é fundamental para preservar a vida no mangue, aponta Iberê. O caranguejo-uçá não pode ser capturado durante o período de defeso e andada, já o guaiamum tem a cata proibida em qualquer época do ano por estar na lista de animais em risco de extinção. 

Qualquer pessoa que for encontrada catando caranguejo durante os períodos de defeso e de andada pode receber multa, entre R$ 700 e R$ 100 mil, e os animais são apreendidos. Dados do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e prefeituras mostram que 3.071  crustáceos foram apreendidos em 2018,  enquanto que, no ano passado, foram 3.794, um aumento de 23,5%.

Por causa da cata irregular, somente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou em nove anos 527 multas, sendo 230 pela captura do caranguejo-uçá e 297 do guaiamum. Já as Prefeituras de Aracruz, Anchieta, Cariacica, Vitória, Vila Velha aplicaram, juntas, 102 multas entre 2017 e 2019.

“A cata irregular é um problema sério porque o guaiamum está na lista de animais ameaçados de extinção. Se continuar dessa forma, a extinção da espécie pode ser uma realidade. Até o  caranguejo-uçá pode entrar para a lista de extinção, já que o consumo é constante”, destaca o sargento da 1° Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Alessandro Telles.

Outra irregularidade recorrente nos manguezais é o uso de redinhas, feitas de um emaranhado de fios desfiados de saco de polipropileno. Elas são colocadas na entrada da toca do caranguejo, de forma que o crustáceo fique preso quando subir em busca de oxigênio e alimento. 

A prática também é condenada por catadores mais antigos, como Rubens Antônio Leandro Victor, de 59 anos, que atua em Anchieta e está às vésperas de se aposentar. “Isso mata muito caranguejo. É um jeito mais fácil para pegar, mas o mangue fracassa porque ela prende qualquer tipo de caranguejo - pequeno, médio, grande. Eu cato na mão mesmo, enfio a mão dentro do buraco. Deito na lama com vontade", diz o catador.

A cata de caranguejo de forma irregular já está comprometendo a produção dos crustáceos no Estado. A população desses animais está reduzida e a carapaça cada vez menor, muitas vezes não chega a 6 centímetros, tamanho mínimo para captura. Mas a professora da pós-graduação em Oceanografia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mônica Maria Pereira Tognella, destaca que é possível recuperar o tamanho e quantidade do caranguejo-uçá, desde que haja proibição de sua cata, assim como aconteceu com a espécie guaiamum, em 2017. Ela ressalta, porém, que, iria demorar cerca de cinco anos para essa população se recuperar e, para isso ocorrer, é necessário que uma política pública dê sustentabilidade econômica aos catadores. 

Embora os aterros terem sido proibidos por lei desde 2012, quando o mangues se tornou Área de Preservação Permanente (APP), a ocupação irregular ainda é um desafio a ser combatido. O coordenador de Recursos Naturais da Prefeitura de Cariacica, Wolmen Oliveira dos Santos, diz que esse é um dos principais problemas nos manguezais do município. “A maioria de infrações é por aterro, supressão de vegetação e construção irregular. Nesses casos,  primeiro notificamos, depois aplica a multa”, detalha. 

De acordo com os especialistas, um trabalho de educação ambiental, que dê a dimensão da importância desse ecossistema  também pode mudar a relação da comunidade com manguezal, que hoje recebe lixo e esgoto. Os mangues estão repletos de sacolas plásticas e garrafas pet, mas em Maria Ortiz, Vitória, por exemplo até um sofá foi descartado nele.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento, por nota, informou que o esgoto que chega aos manguezais é proveniente de ligações irregulares de esgoto às redes de drenagem pluvial, que são projetadas para escoar apenas a água das chuvas. A manutenção e a fiscalização são feitas pelas prefeituras municipais.

Os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Anchieta, entretanto, dizem que não há rede coletora em toda a cidade. Nos locais que ela existe, é realizada a fiscalização e, quem não faz a ligação é multado. Já em São Mateus a responsabilidade do esgoto é do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que informou, por nota que, não tem poder de investimentos, por isso está priorizando garantir a água tratada. A fiscalização fica por conta da secretaria de Meio Ambiente, que primeiro notifica e depois aplica multa.

Todas as seis prefeituras dizem que fazem a limpeza e ações educativas para conscientizar a população. "Nós sempre fazemos a manutenção da Baía de Vitória, mas as pessoas jogam muito lixo. Já pegamos geladeira e fogão”, explica o gerente de Pesquisa e Monitoramento de Ecossistemas da Prefeitura de Vitória, Marco Bravo.