Antônio Leopoldo Teixeira
Juiz aposentado
"Se eu entrar nesse trem para salvar esse fulano de tal, eu vou me enrolar com esses bandidos, vou ficar na mão deles"
A frase acima é do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, em gravação feita quando ele foi preso, em 2005, sob a suspeita de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho.
Leopoldo foi indiciado naquele ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por homicídio qualificado e ainda aguarda sentar no banco dos réus para ser julgado pela acusação de ter mandado matar o colega de magistratura, com quem atuou na Vara de Execuções Penais de Vitória. Ele é o único dos dez acusados de envolvimento no crime que ainda não foi julgado — oito foram condenados e um foi absolvido. O crime completa 20 anos no dia 24 de março de 2023.
O magistrado aposentado também respondeu pela acusação de corrupção passiva e foi condenado por conceder benefícios irregulares a presos quando era titular da Vara de Execuções. O assunto veio à tona após a apresentação de denúncias ao Tribunal de Justiça por parte dos juízes que atuavam como auxiliares de Leopoldo na então 5ª Vara Criminal de Vitória, incluindo Alexandre Martins.
No áudio, obtido ainda em 2005, Leopoldo relata medo de ser morto por bandidos se revelasse que sabia de uma trama e tentasse salvar a vítima. Defesa alega que gravação é uma prova ilícita.
Conforme apuração de A Gazeta, o conteúdo do áudio faria parte do depoimento prestado por Leopoldo por cerca de 10 horas ao então delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Danilo Bahiense, hoje deputado estadual pelo PL.
Um laudo pericial da degravação (transcrição literal) desse depoimento foi juntado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em 2021 ao processo que tramita na 4ª Vara Criminal de Vila Velha, no qual foi determinado que Leopoldo vá a júri pela acusação de mandar matar Alexandre Martins de Castro Filho.
O depoimento foi prestado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no gabinete do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que à época presidia a investigação judicial relativa ao juiz Leopoldo, que ainda estava na ativa e, por isso, não poderia ser investigado pela Polícia Civil, mas sim pelos desembargadores que integravam o Pleno do TJES. Bahiense havia sido designado pelo desembargador para auxiliá-lo na investigação.
No áudio, Leopoldo declara: “Eu cheguei em casa, procurei a minha mulher e falei para minha mulher o seguinte: ‘Rosilene, pelo amor de Deus, estou num problema sério, sem saída’”.
Em seguida, ele revela saber de algo, mas teme que, caso tente salvar o alvo dos bandidos, também seja morto.
“Se eu entrar nesse trem para salvar esse fulano de tal, eu vou me enrolar com esses bandidos, vou ficar na mão deles. E esses bandidos é tudo perigoso (sic). E é capaz até de me matar”, afirma o juiz.
Ao longo da apuração do Tribunal de Justiça, e até os dias atuais, Leopoldo afirma ser inocente. Antes de ser indiciado pelo crime, ele recebeu ofertas do Judiciário para fazer “delação premiada”, o que lhe garantiria uma série de benefícios. Uma das possibilidades era receber visto para viver no exterior depois de quitar suas pendências com a Justiça.
Para ter direito aos benefícios, ele deveria contar tudo o que sabia sobre a trama para matar o juiz Alexandre Martins e sobre as pessoas supostamente envolvidas. No entanto, preferiu se calar quando interrogado novamente.
No relatório votado pelo TJES em abril de 2005, no qual foi aprovado o indiciamento do magistrado como um dos mandantes da morte de Alexandre Martins, o desembargador Feu Rosa declarou: “Dei todas as chances. Chegamos a oferecer todos os benefícios legais decorrentes da 'delação premiada' ao juiz de direito Antônio Leopoldo Teixeira. Providenciamos ampla segurança para que ele fosse sincero. Mas esbarramos na insistência do juiz...”.
O que diz a defesa
De acordo com o advogado Flavio Fabiano — que assumiu a defesa de Leopoldo em agosto de 2021, por volta de um mês antes da data em que estava marcado o júri do magistrado aposentado, antes de ser adiado por tempo indeterminado —, as declarações contidas no áudio em que "claramente diz que temia pela própria vida" se referem a fatos que ele tomou conhecimento após a morte de Alexandre Martins, sobre a existência de "um conluio, um consórcio para chegar e incriminar pessoas em relação à morte do doutor Alexandre Martins".
O advogado acrescenta que essa ponta foi utilizada para embasar a decisão que mandou Leopoldo a júri, inclusive porque ele, como magistrado, teria obrigação de dizer do que sabia. "Tinha conhecimento, mas estava morrendo de medo que um grupo criminoso, de gente perigosa, poderosa, poderia matar doutor Leopoldo, os filhos dele, a mulher dele", alega Fabiano.
Flavio Fabiano
Advogado do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira
"Foi uma escuta ilegal. Está demonstrado nesse ponto aí que ele não participou em nada, porque ele não é mandante, que ele nem conhece as pessoas, mas que ele toma conhecimento posteriormente que tinha muita gente poderosa, muita gente importante, que talvez poderia ter interesse na morte do doutor Alexandre Martins"
O advogado ainda sustenta que a declaração de Leopoldo “afasta completamente qualquer participação dele". "Eu estou em risco se eu falar que eu tomei conhecimento de que pessoas poderosas podem estar envolvidas na morte do meu colega Alexandre Martins. É essa declaração que manda ele a júri. Ou melhor, pode ter sido essa declaração", completa.
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