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Alexandre Martins: quem foi condenado ou absolvido pelo assassinato

Dez pessoas foram apontadas como responsáveis pelo crime. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou à Justiça estadual três denúncias, todas aceitas. Confira a situação de cada um dos envolvidos

Tempo de leitura: 4min
Vitória
Publicado em 23/03/2023 às 15h08

Ainda não eram 8 horas da manhã quando Alexandre Martins de Castro Filho chegou à academia Belle Forme, em Itapuã, Vila Velha, onde mantinha uma rotina diária de exercícios. Ao estacionar seu veículo, foi surpreendido por dois criminosos que, contra ele, dispararam vários tiros. O juiz, que integrou a missão especial de combate ao crime organizado e à corrupção no Espírito Santo, foi morto no dia 24 de março de 2003.

Dez pessoas foram apontadas como responsáveis pelo crime. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou à Justiça estadual três denúncias, todas aceitas. Dos denunciados, oito foram condenados, um foi absolvido e outro aguarda julgamento. Confira a situação de cada um deles:

Motivo do assassinato

Antes de ser assassinado em março de 2003, o juiz Alexandre Martins denunciou ao Tribunal de Justiça um esquema criminoso envolvendo movimentações em presídios para atender o crime organizado. Segundo o Ministério Público, Walter Gomes Ferreira, coronel da Polícia Militar, e o juiz Antônio Leopoldo Ferreira participavam da rede criminosa.

Leopoldo, segundo o MPES, contava ainda com uma perna de “agenciamento dos criminosos”. Um escritório de advocacia que “agenciava os interesses de alguns presidiários ligados ao Coronel Ferreira junto à Vara de Execuções Penais, formulando os pedidos que eram deferidos de forma ilegal pelo juiz Leopoldo”, relata a denúncia.

Outra atividade do "escritório”, segundo o MPES, era “a cobrança de dívidas de agiotagem por meio de coação, ameaça e violência contra os devedores". O trabalho era feito, de acordo com as denúncias do órgão ministerial e acatadas pela Justiça, com a ajuda dos sargentos da PM Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, ambos condenados mais tarde como intermediários da morte do juiz Alexandre.

O MPES apontou ainda que o “agenciamento de criminosos” era feito pelo ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, que foi julgado em 2015 e absolvido das acusações envolvendo o assassinato de Alexandre.

Em uma das denúncias do MPES é relatado que, na época do homicídio do juiz, para o Grupo de Trabalho para a Repressão ao Crime Organizado (GRCO), ficou evidente a existência de uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra a vida e narcotráfico, integrada por Fernandes de Oliveira Reis, o Fernando Cabeção (chefe), Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão (executor), os sargentos da PM Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, entre outras pessoas.

A quadrilha era organizada com divisão de tarefas, e Cabeção era o chefão do grupo. Heber e Valêncio eram responsáveis por dar cobertura aos crimes cometidos pelo bando, como revelam as autoridades, utilizando-se da condição de policiais, além de participarem diretamente de vários homicídios de encomenda, como executores, atuando como grupo de extermínio.

“O grupo se reunia, de forma ostensiva, na região de Guaranhuns, em Vila Velha, principalmente na casa de Cabeção, para combinar os crimes”, é relatado na denúncia aceita pela Justiça e que, depois, culminou na condenação.

Após o assassinato do juiz, Fernando Cabeção, Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva foram julgados como intermediários do assassinato. E Lumbrigão foi condenado como o executor, assim como o também executor Giliarde e os que a eles deram apoio, Pardal e Yoshito. Seis deles já estão em liberdade.

Cabeção acabou morto a tiros em 28 de junho de 2020, dentro de um veículo em Itapuã, em uma das principais avenidas de Vila Velha, que dá acesso à Terceira Ponte. O crime foi no mesmo bairro onde o juiz foi executado. Segundo as investigações da polícia, ele quis impor novas regras ao tráfico de Guaranhuns, o que gerou insatisfeitos que planejaram sua morte, entre eles um irmão e seus amigos de infância.

O Coronel Ferreira continua preso, mas responde também por outros crimes. Calu foi absolvido. E o juiz Leopoldo ainda não foi julgado. O crime pelo qual foi denunciado pode prescrever em 2027, após ele completar 70 anos.

O advogado Flavio Fabiano assumiu a defesa do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira em agosto de 2021, faltando cerca de um mês para a data marcada para o júri dele. Porém, a juntada de uma nova prova pelo Ministério Público, que trata do laudo pericial com a degravação de um depoimento de Leopoldo , criou um debate judicial e o júri foi adiado por tempo indeterminado.

"Se o doutor Leopoldo for a júri, e é grande a possibilidade de ir, que ele vá com provas limpas. Não pode a acusação se utilizar de subterfúgio, mecanismos, de provas ilícitas, que vão induzir os jurados ao erro. O Ministério Público, antes de tudo, antes de ser inclusive um órgão acusador, está na nossa Constituição, sendo do artigo 129, ele é um fiscal da lei", sustenta o advogado.

Ele afirma que Leopoldo não teve participação no crime e é inocente: "Não caberia qualquer acusação ao doutor Leopoldo. Ele não tinha qualquer problema com o falecido, o saudoso juiz Alexandre Martins". Veja abaixo vídeo gravado pela assessoria de Leopoldo, em que ele dá sua versão dos fatos.

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