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Um professor de uma escola estadual de Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo, teve o contrato cessado com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) após denúncias — que estão sendo investigadas pela Polícia Civil — de que ele teria assediado alunas. O caso não é isolado e vem se repetindo no ambiente escolar.
Segundo um levantamento da Sedu, o número de denúncias como a do caso de Boa Esperança aumentou nos últimos dois anos. Em 2020, foram 8 registros. Já em 2021, o número triplicou: 24 casos. Neste ano, até o momento, três denúncias já foram registradas pela secretaria.
Em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, outros dois casos de assédio envolvendo adolescentes e funcionários de escolas foram denunciados ao Conselho Tutelar e estão atualmente em investigação.
Segundo o conselheiro tutelar de Cachoeiro, Leandro Vieira, as escolas — que deveriam ser locais de aprendizado e proteção para crianças e adolescentes e até ajudar a identificar casos de violência em casa — também são espaços onde os abusos acontecem.
“A escola tem um papel essencial para identificar as violências fora da escola, mas, quando acontece no ambiente escolar, é lamentável. Nós sempre trabalhamos na orientação para os colaboradores da escola e alunos, para impedir que isso aconteça. Pedimos que a escola observe e denuncie, seja no conselho, no disque 100 ou diretamente na polícia”, afirma.
No entanto, em muitos casos, pode ser difícil identificar casos de assédio sexual no ambiente escolar. A psicopedagoga Roberta Gomes afirma que os alunos podem não saber diferenciar as atitudes que configuram a violência, ou terem medo de denunciar.
“Acontecem quando o adolescente recebe muitas mensagens ou falas sobre o corpo e também há casos em que professores querem tocar ou beliscar. O aluno pode não achar legal, mas devido à posição hierárquica do professor, deixam passar. Mas, por si só, isso já configura assédio”, explica.
Em João Neiva, no Norte do Estado, um caso de abuso sexual também chamou a atenção. Um professor de uma escola do município é suspeito de abusar de uma criança de quatro anos. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após vídeos compartilhados em redes sociais mostrarem a conversa entre a mãe e a criança. Na gravação, a menina faz desenhos mostrando ela e o professor, e diz para a mãe que o funcionário teria tocado nas partes íntimas dela.
Segundo a psicopedagoga, é fundamental que os pais estejam atentos a qualquer mudança de comportamento dos filhos. “Os pais precisam ficar atentos se esse filho fica mais retraído, ou perde o interesse pela escola. A longo prazo, isso pode trazer danos para o relacionamento interpessoal dessa criança ou adolescente”, afirma Roberta.
O conselheiro tutelar de Cachoeiro reforça que os casos precisam ser denunciados para que o aluno seja protegido. “Toda violência sexual, seja assédio, abuso ou estupro, assim que é identificada pelo Conselho Tutelar ou por meio de uma denúncia, agimos para proteção da criança ou adolescente em relação aquele ambiente em que ela esta sofrendo”, diz Leandro Vieira.
No caso de João Neiva, a prefeitura informou que o professor foi afastado e o caso segue sendo investigado pela Polícia Civil. Nos dois casos do Sul do Estado, o Conselho Tutelar não informou detalhes para proteger as vítimas, mas os casos também são investigados.
A Sedu informou que as escolas contam o apoio da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), além de equipes da secretaria formadas por multiprofissionais (assistente social e psicólogo), que atuam em cada uma das 11 superintendências regionais de educação, e a equipe de coordenação localizada na unidade central.
Em casos de violência envolvendo alunos, a Apoie atua com orientação e acompanhamento junto às escolas e ao aluno e família, afirma a Sedu. Segundo a secretaria, a equipe desenvolve também ações de prevenção nas escolas, com diálogos com os estudantes sobre situações de relacionamento abusivo e de respeito no ambiente escolar, por exemplo.
A Sedu também ressalta que atua, nesse sentido, com o protocolo de violência, disponível no site da Apoie, como forma de orientação para as escolas.
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