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Vitória tem o segundo melhor índice de desenvolvimento humano entre as capitais do país, é a terceira cidade mais limpa e, recentemente, obteve o oitavo lugar entre os municípios mais competitivos do Brasil (quinta posição, considerando apenas as capitais). Isso não significa, porém, que a capital do Espírito Santo — que completa 472 anos nesta sexta-feira (8) — não tenha desafios grandes em duas importantes áreas para a população: segurança pública e educação.
“Vitória ficou na primeira colocação em relação ao funcionamento da máquina pública e na segunda colocação em capital humano. O principal ponto que tem chamado a nossa atenção é o pilar de Segurança Pública. Está na posição 374 de 410 cidades. Desde o início do ranking, em 2020, nunca esteve no top 300. Sempre performou mal, recorrentemente”, afirma o coordenador de Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), Pedro Trippi.
A entidade é responsável por formular o ranking de competitividade dos municípios, que analisa, em 13 pilares com 65 indicadores, o quão competitivos e eficientes em termos de entrega de serviços públicos são os municípios brasileiros.
Os dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) sobre mortes violentas comprovam o aumento na violência na cidade. Foram 86 registros em 2022, o maior número desde 2017, quando houve a greve da Polícia Militar no Espírito Santo. Os dados englobam homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes em confronto com a polícia.
Neste ano, ocorreram 52 mortes violentas até o fim de julho, contra 44 no mesmo período do ano passado.
Vitória também é palco de disputas entre facções criminosas, cujo poder bélico tem aumentado à medida que angariam mais recursos financeiros. Os confrontos dessas facções com as forças de segurança também contribuem para a a sensação de insegurança dos moradores que, como ocorreu no fim de agosto na Avenida Leitão da Silva, se encontram no fogo cruzado.
“Não dá para negar que hoje a situação é pior que antes nesse aspecto (dos grupos criminosos), porque os grupos estão com armas mais pesadas e isso aumenta o risco de confronto. Mas também temos que considerar o que o poder público vai fazer. Vai apostar no confronto ou no eixo social?”, questiona o sociólogo e coordenador do mestrado em Segurança Pública da UVV, Marco Aurélio Borges.
Ele esclarece que, como as polícias Militar e Civil são de responsabilidade do Estado, cabe às Guardas Municipais terem uma ação mais comunitária, de diálogo, de proximidade com as comunidades. Por essa razão, ele critica o uso de armamentos e veículos pesados nas ações da Guarda.
“Quando passa a querer substituir a PM, a Guarda perde a oportunidade de prestar um serviço diferenciado. Quando o problema está instalado, é lógico que a solução é policial. Agora, é possível tratar de outras maneiras com o objetivo de desarmar o confronto. Não só do ponto de vista da arma quanto dos espíritos”, aponta.
A educação pública municipal também é um ponto de preocupação para os moradores. No ranking de competitividade dos municípios, Vitória ficou em 296º lugar em qualidade da Educação.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 mostra que, considerando a educação pública, Vitória recebeu nota 4,6 nos anos finais e 5,6 nos iniciais. Assim, ficou bem mais perto do pé da tabela no ranking do ensino fundamental do que do topo.
A Capital tem a mesma nota de Atílio Vivácqua e Cariacica. No alto da lista está Domingos Martins, com nota 5,9 nos anos finais e 6,8 nos anos iniciais.
A educação básica, que engloba o ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, é de responsabilidade da administração municipal.
A especialista em Educação Cleonara Schwartz aponta que o baixo desempenho pode ter como causa a grande diferença socioeconômica entre variadas comunidades escolares.
"Existem territórios em que controlar a evasão e criar uma permanência dos estudantes do ensino fundamental é uma missão mais difícil que em outros. Por isso existem essas diferenças. Há bairros em que as crianças não têm apoio familiar. Tem locais onde a família consegue dar suporte maior, de acompanhamento do processo de escolarização. Em outros, há uma dificuldade muito grande porque as famílias vivem situação de carência econômica e as crianças ou trabalham dentro de casa ou mesmo fora de casa, ainda que sejam menores”, aponta.
A Secretaria Municipal de Educação (Seme) informou, por meio de nota, que "no Ranking de Competitividade dos Municípios, Vitória ficou bem posicionada na taxa de atendimento à educação infantil, figurando em 6º lugar, com uma nota de 82,48. E no acesso à educação em tempo integral, a Capital subiu 47 posições na educação infantil e 31 posições no ensino fundamental, números que certamente vão ser melhores em 2024 em razão de, no próximo ano, a capital passar a ofertar mais 2.447 vagas em tempo integral".
Com relação ao Ideb, destaca que Vitória subiu 41 posições nos anos iniciais do ensino fundamental; por outro lado, caiu 190 posições no ensino médio, segmento educacional de competência do governo do Estado.
A Prefeitura ressalta que tem tomado medidas para reverter esse quadro. "A atual gestão priorizou a educação e em 2021 foi lançado o programa 'Educar para Vitória: Fortalecimento das Aprendizagens', cujo foco é a alfabetização para os anos iniciais (1º ao 5º ano) e as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental e da EJA."
"Para a criança aprender, ela precisa estar no ambiente de ensino. Na educação pública municipal de Vitória, a taxa de abandono é considerada baixa, chegando a 0,5% do total de crianças/estudantes matriculados", ressalta a secretaria.
Em 2023, a Secretaria de Educação informa que pactuou metas de aprendizagem com os diretores para alcançar os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. "O objetivo é que todos os estudantes sejam alfabetizados já no 1º ano do ensino fundamental, e que cheguem ao 5º ano como leitores fluentes, ou seja, que consigam ler sem dificuldade de entender o que está escrito, ler num bom ritmo e sem precisar ler novamente para corrigir possíveis erros de codificação ou decodificação", diz a nota.
Além do Educar para Vitória, a Secretaria Municipal de Educação lista outras ações paralelas:
Nesse sentido, acrescenta, "a Prefeitura de Vitória está comprometida em elevar a qualidade da educação pública na cidade e trabalhará incansavelmente para alcançar resultados melhores no Ideb e, consequentemente, proporcionar um futuro mais promissor para as gerações futuras".
Sobre o questionamento de óbitos em confronto, a Prefeitura de Vitória informou que a "Guarda Municipal esteve envolvida em apenas uma ocorrência do tipo nos últimos cinco anos, mesmo com uma atuação forte no combate à criminalidade".
Diz ainda que "as abordagens a veículos suspeitos são realizadas diariamente como medida preventiva. O resultado morte nessa situação foi de um óbito, mesmo não sendo o desejado. Vale a ressalva que esse único óbito em ação da Guarda Municipal, assim como outros cinco mortos em um confronto com a Polícia Militar, ainda não constam nos dados disponibilizados pela Sesp. As demais ocorrências desse tipo são de responsabilidade de outras instituições de segurança".
Quanto ao fato de Vitória liderar o número de mortes em confrontos, reforça que "são ocorrências atípicas. A segunda colocada possui a metade desses registros, 3 mortes, sendo que esta possui uma população 11 vezes menor que a capital, ou seja, com um número muito mais representativo".
Informa também que, "nos últimos três anos, a Guarda Municipal de Vitória tem se fortalecido não apenas com a modernização de equipamentos e viaturas. A corporação também recebeu desta gestão investimento em capacitação dos agentes e tecnologia, como o cerco eletrônico e o videomonitoramento. Quando a gestão assumiu, a cidade possuía 24 câmeras de monitoramento. Hoje, prestes a completar três anos, são 708 câmeras espalhadas por toda a cidade".
E acrescenta: "Um exemplo da efetividade desse monitoramento está no número de roubos e furtos de carros, que diminuiu 20%. Soma-se a isso um aumento progressivo de 21%, em 2022, e de 24%, este ano, na recuperação de veículos furtados ou roubados com a ajuda do cerco eletrônico e videomonitoramento".
A Guarda Municipal também está mais bem equipada. Do início do mandato para cá, já foram adquiridas 35 viaturas, entre elas cinco blindadas, armamento - inclusive, não letal. Só este ano, já foram realizados 12 cursos de capacitação para os quase 500 agentes. São formações como técnicas avançadas de direção defensiva, habilitação de uso de armas longas e atendimento pré-hospitalar. São 466 agentes preparados para realizar abordagens, prisões e apreensões nas mais diversas circunstâncias e locais.
As ações repressivas e preventivas são feitas com base em planejamento estratégico, de acordo com as demandas geradas pelas comunidades e os dados de cada região da cidade. Constantemente atualizamos o formato do patrulhamentos e operações para atuarmos de acordo com a realidade local. O patrulhamento ostensivo realizado pelos guardas também provocou uma queda de 13% dos roubos de celulares, alvos visados por bandidos, em especial usuários de drogas.
Na primeira metade da gestão, essa dinâmica tem dado certo. Mais de 1200 criminosos foram conduzidos para a delegacia. Entre eles estão traficantes, assaltantes e até homicidas. Isso graças a levantamentos da Gerência de Inteligência, criada na gestão Pazolini, e patrulhamento ostensivo constante da Guarda. As informações são compartilhadas com outras instituições de segurança pública.
O diálogo com a comunidade é constante na busca por segurança. Todas as 103 escolas municipais contam com a presença de viaturas nos horários de entrada e saída de alunos. As unidades de ensino possuem o Botão de Pânico, iniciativa da gestão, para prevenir situações de invasões e violência em unidades de ensino.
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