Mais de 6 mil contribuições foram levadas pela população à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) durante a consulta pública do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. Um questionário on-line foi aberto para que a sociedade pudesse colaborar com sugestões sobre a retomada das aulas do ensino fundamental e médio no Espírito Santo. 

As aulas das redes pública e privadas de ensino estão suspensas desde o dia 17 de março, em razão da pandemia do novo coronavírus. A consulta pública para formação do Plano de Retomada das Aulas Presenciais aconteceu entre os dias 5 e 14 de setembro.

A pesquisa era realizada via site, atrás das respostas a um questionário virtual onde era possível responder de forma livre (sem alternativa de respostas). Entre as propostas avaliadas está o revezamento semanal de 50% da turma, por vez, presencialmente na sala de aula e a outra metade de forma remota. 

"Ninguém será pego de surpresa. É um documento extenso, detalhado, que tem também objetivo de engajar as pessoas, tornar o cidadão participante daquilo que está sendo proposto. A consulta deve ser um espaço para as críticas, sugestões, observações que podem servir para nós no sentido de aprimoramento do plano de retomada", disse o secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo, na época da divulgação da consulta pública. 

Demandada pela reportagem de A Gazeta, a Sedu informou em nota enviada nesta quarta-feira (16) que a equipe da secretaria está compilando os dados. Por não ser uma medida quantitativa (que mede quantidade), está sendo necessário mais tempo para  consolidar essas informações. O resultado deve sair em duas semanas e será divulgado pela secretaria.  

A dificuldade do plano de volta ao dia a dia escolar é atender aos critérios sanitários necessários na pandemia e não expôr alunos, funcionários e familiares ao contágio do vírus, seja no colégio ou no trajeto. O plano de retomada contará com três blocos: um com aspectos pedagógicos – como detalhe sobre modalidades; um bloco sobre aspectos psicossociais – como acolhida de servidores, professores e alunos; e outro bloco com aspectos administrativos e sanitários.

Vale lembrar que ainda não foi definida data para o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Médio. A perspectiva inicial é que o Ensino Médio retorno em outubro. Já os estudantes dos cursos superiores e as aulas práticas dos cursos profissionalizantes estão liberadores pelo governo do Estado desde o dia 14 (segunda-feira), desde que atendam as regras sanitárias e de distanciamento. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos presenciais estão suspensos até o dia 30 deste mês. A proposta do governo, para quando a data for estabelecida, é que o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais aconteça em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública que foi determinado em razão do coronavírus.

O Plano de Retomada das Aulas Presenciais explica que os alunos submetidos às atividades remotas terão acesso às Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituídas pelo Programa Escolar. Conforme previsto na Portaria Nº 048-R, a APNP passou a ser considerada carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.

O Plano de Retomada está dividido em quatro etapas. Na primeira, seria realizada a Semana de Acolhimento dos Professores, quando serão realizadas atividades de capacitação e orientação dos professores, incluindo a divulgação de vídeos institucionais dos protocolos sanitários a serem utilizados por todos os profissionais das escolas e pelos alunos.

Uma semana depois, será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta etapa presencial será realizada em duas semanas, sendo que, a cada semana, acontece o revezamento de 50% dos alunos de cada turma.

Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos; e avaliações diagnósticas.

Passados 15 dias, inicia-se a Etapa 3  para o Ensino Fundamental Anos Finais, que compreende do 6º ao 9º ano. Essa etapa consiste em duas semanas, sendo que a cada semana haverá o revezamento de 50% dos alunos de cada turma.

Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos e; avaliações diagnósticas.

A Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano. Assim como nas etapas anteriores, esta consiste em duas semanas, sendo que a cada semana será realizado o revezamento de 50% dos alunos de cada turma.

O governo do Estado prometeu apresentar na próxima sexta-feira (18) um plano para testar os estudantes, mas já deixou claro que não prevê o teste rápido (com coleta de sangue) por se tratar de um público específico, em sua maioria crianças.

O objetivo é medir a prevalência da doença na comunidade escolar do Espírito Santo. O modelo de testagem que deve identificar se professores e estudantes da rede pública estadual de ensino tiveram contato com o coronavírus vai seguir os critérios do inquérito sorológico desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

O trabalho deve seguir os critérios do inquérito sorológico realizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), formando estaticamente um panorama da situação da Covid-19 neste grupo, na perspectiva de dar mais segurança na tomada de decisões e volta das aulas.