Cerca de 200 famílias de detentos que cumprem pena no sistema prisional do Espírito Santo, administrado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), enviaram uma carta ao governador Renato Casagrande pedindo melhorias na comunicação com os presos.

No documento, que está no final desta matéria, as famílias afirmam que estão muito preocupadas com as situações dos filhos, irmãos, esposos e companheiros detidos neste momento de pandemia.

Em um trecho da carta, eles afirmam: "Compreendemos a necessidade de medidas restritivas quanto a visitação, e que essas possuem o objetivo de minimizar o risco do adoecimento dos (as) nossos (as) pela Covid-19 nas unidades prisionais".

Dizem ainda que, apesar de entenderem e valorizarem esforços para bloquear o contágio no sistema prisional, existem muitas dificuldades em ter informações sobre os entes que cumprem pena.

Uma das principais queixas é o difícil contato com os detentos, as ligações não estão ocorrendo no dia vinculado à visita social e isso ocasiona nas famílias a angústia da espera e preocupação da ligação não ter sido efetivada. Com tudo isso, eles fizeram uma lista de pedidos endereçada ao governador do Estado. Leia abaixo.

1. Ligações ou videoconferência de 15 em 15 dias, de no mínimo 10 minutos e com horário e dias definidos;
   
2. Qualidade nas ligações (essas hoje ficam entrecortadas e caem constantemente);
   
3. Canal de contato com as unidades prisionais para termos informações sobre nossos familiares;
   
4. Atendimento por telefone por parte dos Diretores dos Presídios aos familiares através de agendamento;
   
5. Que as famílias sejam prontamente comunicadas caso o familiar preso adoeça;
   
6. Visitas no parlatório, ao menos, uma vez ao mês e com a presença de um familiar, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
   

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com a assessoria do governador, que explicou que quem poderia dar um parecer sobre o problema seria a própria Sejus.

De acordo com o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, a carta foi recebida, lida, e uma equipe está pensando em alternativas para atender aos pedidos.

"Desde que começamos a enfrentar a pandemia, tomamos medidas inicialmente para evitar o contágio. Instalamos barreiras sanitárias nas unidades prisionais e começamos e medir a temperatura das pessoas que entravam, até que proibimos as visitas", detalhou.

Sobre as ligações assistidas, Alessandro explicou. "Começamos, num primeiro instante, a autorizar que as famílias recebessem as ligações assistidas. Temos ciência de que não tem como substituir por completo uma visita presencial, até porque a massa carcerária é numerosa", argumentou.

Questionado se há alguma evolução em vista, o subsecretário afirmou que uma equipe estuda evoluir para outras frentes, e que a cada dia, avalia números e segue protocolos.

Quanto às televisitas, questionado se há um prazo para que isso comece a acontecer, Alessandro diz que a equipe espera implementar nos próximos 30 dias. "A plataforma já temos, a mais segura, mas vimos que não é tão acessível para os familiares. É a mesma que usamos para fazer teleaudiências. É um pouco mais complexa", complementou.

Sobre as visitas parlatórias, que os familiares pediram, o subsecretário argumenta dizendo que essa possibilidade não está descartada e também é estudada, porém, que este não é o momento certo para acontecer por conta da insistência no isolamento social.

"Temos que pensar que o deslocamento dessas pessoas, mesmo que de forma fracionada, favoreceria uma aglomeração nas unidades prisionais. Isso acaba nos colocando em uma situação de risco. Familiares terão contato com servidores e com os presos. Estudamos essa visita no futuro", disse.

Por fim, Alessandro diz que o que a equipe faz é avaliar dia a dia novas possibilidades e que reconhece a preocupação dos familiares. "Disponibilizamos e-mails na nossa página da Sejus, temos um banner sobre a Covid-19, temos pontos de contato e estamos recebendo na Sejus familiares que, porventura, estão com dificuldades nesses canais", explicou o subsecretário.

Alessandro explica que o atendimento é em horário comercial, e que o setor de informação, corpo técnico e comercial funcionam em dias úteis.

Ainda sobre a visita ao parlatório, o subsecretário diz que há uma possibilidade real de acontecer quando chegar o momento. "Agora estamos em uma curva ascendente. Quanto mais aglomeração, a possibilidade de agravar é grande. Esses pedidos estão no nosso radar. Vamos esperar primeiro e ver como tudo vai ficar", finalizou.