A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com coronavírus no Espírito Santo atingiu 85,57% nesta quarta-feira (10). De acordo com a última atualização do Painel Covid-19, ferramenta da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), são 610 leitos de UTI disponíveis. Destes, 522 estão ocupados.

Ainda segundo o Painel Covid-19, as enfermarias destinadas ao tratamento do coronavírus registram 68,93% de ocupação. Das 633 disponíveis, 457 estão ocupados. 

O Painel Covid-19 mostra agora, também, a taxa de ocupação classificada em leitos adultos e pediátricos. De acordo com a Sesa, os leitos de UTI adultos possuem 88,12% de ocupação, sendo 519 em uso dos 589 disponíveis. Já os leitos de pediatria registram 14,29% de utilização, com 3 em uso dos 21 disponíveis. 

Apesar da separação de leitos entre adultos e infantis, a Sesa esclarece que para fins de cálculo da matriz de risco é considerado o valor global de leitos (adultos e infantis juntos). Desse modo, se chegar ao total de 91% de ocupação de leitos, será considerada a classificação de risco extremo, quando serão aplicadas as medidas de bloqueio mais rigorosas.

A Grande Vitória continua como a região com maior índice de ocupação de leitos de UTI no Estado. São 88,24% dos leitos ocupados. Segundo a Sesa, 390 dos 442 leitos estão ocupados. O governador do Estado, Renato Casagrande, voltou a afirmar em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10) que, caso o índice de ocupação de UTIs chegue a 91%, serão adotadas medidas de risco extremos em relação ao avanço da pandemia do coronavírus no Espírito Santo.

Os números de leitos de UTI divulgados no Painel Covid-19 pelo Estado, porém, tem sido questionados  pelo Ministério Público Federal.  O órgão solicitou, junto à Justiça Federal,  mudanças na forma de apresentação dos dados, alegando "indícios reais de que há possíveis inconsistência".  O pedido foi acatado pela Justiça e o governo tem 48 horas para recorrer. 

O governador Renato Casagrande comentou a situação na coletiva da tarde de quarta-feira (10). "O problema foi que o MPF usou a palavra 'enganosa' para os dados que estamos publicando. Repudio veementemente isso. Nós estamos explicando que não tem nenhum leito nosso que não seja efetivo. Sobre os leitos infantis, há um total de 21 leitos infantis, sendo 10 em Cachoeiro, 10 em Vitória e 10 no Norte do Estado.  Daremos todas as explicações que formos questionados e deixamos os dados claros no portal Covid-19", reforçou Casagrande. 

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) em rever os dados foi acatado pelo juiz federal substituto Victor Cretella Passos Silva. Ele  determinou, na noite de terça-feira (09), que o governo  mude a forma de divulgar os dados sobre a ocupação de leitos de UTI para coronavírus. Segundo a decisão, essas inconsistências podem distorcer a percepção da verdadeira situação da saúde pública capixaba. Para os procuradores que assinaram a petição, os dados são "enganosos".

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), responsável pelo Painel Covid-19,  respondeu por nota  que vai  recorrer da decisão por já cumprir parte das solicitações feitas na ação. 

Na liminar concedida, o juiz da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, ordenou que o Estado diferencie no painel quantas vagas de UTI operacionais para coronavírus estão, de fato, disponíveis, ou seja, quais são aqueles entendidos como leitos prontos, com equipamento de proteção individual, respirador, equipe médica e demais itens necessários para o efetivo funcionamento. Caso o governo não cumpra a decisão, poderá receber uma multa diária de R$ 10 mil.

No pedido, os procuradores apontaram que existiam leitos computados no site do governo sem condições de funcionamento por falta de equipamentos de proteção ou leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, como ocorreu com o Hospital Evangélico de Itapemirim e o Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente.

Além do painel não apontar, claramente, quantos são leitos infantis. O pedido acatado pela Justiça obriga o Estado a retirar os números de leitos infantis no momento do cálculo da porcentagem total da taxa de ocupação de UTIs. 

O Governo do Estado foi procurado para comentar a decisão e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) respondeu com uma nota. Confira o texto na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que vai recorrer da decisão por já cumprir parte das solicitações feitas na ação, a exemplo de informar a ocupação dos leitos pediátricos no “Portal Covid-19 ES” (coronavirus.es.gov.br), aba “Ocupação geral de leitos”, onde é destacada a ocupação de leitos do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), Hospital Materno Infantil Francisco de Assis (HIFA) e Hospital e Maternidade São José (HMSJ). A Sesa esclarece que irá reforçar a informação já disponibilizada no Portal Covid-19 onde é possível observar que, dos 610 leitos de UTI disponíveis, os leitos pediátricos representam 3,61% - o que aponta a proporcionalidade do comportamento da pandemia em solo capixaba.