Educação na pandemia: veja o que está em jogo sobre a volta às aulas no ES

Enquanto é aguardado que o governo do Estado anuncie quando deverá ocorrer a retomada das aulas presenciais no Espírito Santo, confira os principais pontos que vem sendo discutido sobre o assunto

A data de retorno às aulas presenciais ainda não foi definida pelo governo do Estado. Nesta terça-feira (25) o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, informou que ainda não há como confirmar quando as atividades poderão ser retomadas. “Estamos amadurecendo o tema com o segmento escolar", disse.

O governador Renato Casagrande acenou com a possibilidade de que elas possam ser retomadas, começando pelo ensino superior, a partir do final do mês de setembro.

O setor privado, capitaneado pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), garante que as instituições privadas já estão aptas para o retorno imediato, no dia seguinte ao anúncio do governo. 

A situação é diferente com as escolas públicas, onde o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que representa os professores, aponta que a infraestrutura das unidades não está adequada e nem os professores estão preparados para o risco a ser enfrentado. Dúvida também compartilhada pelos pais.

Confira abaixo os principais pontos em discussão sobre o assunto:

DATAS

• Aulas foram suspensas nas escolas públicas e privadas em 17 de março, poucos dias após a decretação da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde.  
• O decreto de suspensão das atividades foi sendo renovado e agora tem vigência até o próximo dia 31.
• Ainda não há data prevista para a retomada das atividades. Em coletiva nesta terça-feira (25), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, informou que ainda não há como confirmar quando serão retomadas as aulas. “Estamos amadurecendo o tema com o segmento escolar", disse.
• Alguns setores, como o Sindiupes, apontam que seria necessário pelo menos 15 dias após o anúncio para o retorno às atividades.
• O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) garante que as escolas particulares podem retornar no dia seguinte ao anúncio e que as instituições já estão preparadas.
• Segundo protocolo elaborado em conjunto pelas secretarias de Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu), “o retorno das atividades presenciais deverá ocorrer de forma gradual, em etapas e com revezamento”, mas sem detalhar como e quando acontecerá.
  

PREOCUPAÇÕES COM A RETOMADA DAS ATIVIDADES

• Há dificuldades de infraestrutura, anteriores à pandemia, presentes nas escolas da rede pública. O Sindiupes aponta que há unidades da rede sem boas condições de abastecimento para garantir as medidas de higiene e limpeza recomendadas.
• A interação entre professores e alunos, principalmente os menores, da educação infantil, onde é difícil conter às crianças, é outro problema apontado pelo Sindiupes.
• Há ainda os riscos decorrentes dos municípios que ainda estão em situação de risco,  como é o caso das cidades com curva epidemiológica em ascensão, aponta a Undime.
• Um novo fechamento das escolas se for constatado aumento significativo dos casos.  

EXIGÊNCIAS DO ESTADO PARA RETORNO

• Protocolo elaborado em conjunto pelas secretarias de Saúde (Sesa) e da Educação (Sedu), e que valem para as redes de ensino pública e privada.
• Salas de aula deverão ter um limite de capacidade para receber os alunos para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
• Espaços de uso comum, como banheiros e refeitórios, precisam ser estruturados de modo a também manter o afastamento necessário.
• As instituições de ensino devem promover, junto a toda comunidade escolar, os cuidados com a higiene pessoal.
• Escolas devem reforçar a higienização dos ambientes e oferecer produtos para limpeza, como soluções com álcool 70% e kits para assepsia das mãos nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel e lixeiras com tampa que dispensem o contato manual.
• Deve-se evitar o uso direto de bebedouros e, em algumas escolas particulares, a orientação será para cada aluno levar sua própria garrafinha ou copo reutilizável.
• As salas de aula devem ter apenas ventilação natural, mantendo janelas e portas sempre abertas.
• Deverá ser suspensa a utilização de brinquedos e outros materiais de uso compartilhado, bem como brinquedos de difícil higienização.
• Foram suspensas atividades que provoquem aglomeração de pessoas, tais como seminários, grupos de estudos, tutorias, excursões, visitas técnicas, feiras de cursos, confraternizações e eventos.
• Também ficam proibidas atividades esportivas coletivas, teatro e dança.
• Ainda será motivo para suspensão imediata das aulas a falta de material para a higiene pessoal, como preparações à base de álcool 70%, sabonete líquido, toalhas de papel ou outros produtos de higiene.
• O uso de máscara é obrigatório para todas as pessoas que ingressam no ambiente escolar, e contato físico como abraços, beijos e aperto de mão devem ser evitados. Alunos e trabalhadores não devem ir à escola se apresentarem qualquer sintoma gripal.
• As escolas também deverão adotar um protocolo para os casos suspeitos de Covid-19. Quem apresentar pelos menos dois sintomas será orientado a permanecer em casa e a escola terá que comunicar o fato ao sistema de saúde. Haverá ainda protocolos de isolamento, inclusive para familiares.
• Independente das especificações de cada instituição, todas elas estarão sujeitas às ações de fiscalização da Vigilância Sanitária ou de outros órgãos de fiscalização.

GRUPO DE RISCO NÃO PODE RETOMAR ATIVIDADES

• A liberação da frequência às escolas também está relacionada ao perfil de estudantes e profissionais, e os que forem considerados de grupo de risco terão uma atenção diferenciada.
• Para os trabalhadores, as escolas devem providenciar o remanejamento de função, trabalho remoto, flexibilização do local e do horário da atividade, ou outra medida possível que resguarde sua condição de saúde.
• Para os alunos, a recomendação é a manutenção das aulas remotas, embora o retorno possa ser autorizado numa decisão conjunta da família e um médico responsável para dar um laudo. 
• Estão no grupo de risco as pessoas com idade superior a 60 anos; crianças menores de cinco anos; população indígena aldeada; mulheres gestantes ou em puerpério; pessoas com quadro de obesidade (IMC>40), diabetes, imunossupressão, doenças cardiovasculares, doenças pulmonares preexistentes, doença cerebrovascular, doenças hematológicas, câncer, tuberculose, nefropatias, ou que fazem uso de corticoides ou imunossupressores; e menores de 19 anos com uso prolongado de ácido acetilsalicílico (AAS).

COMO FICA O CALENDÁRIO ESCOLAR?

• Depois do protocolo de biossegurança elaborado pelo Estado, a Sedu também publicou uma portaria que reorganiza o calendário escolar de 2020.
• No documento, ficou definido que as aulas seguirão até 23 de dezembro, prazo em que será possível completar as 800 horas letivas, o mínimo exigido na legislação.
• A medida vale para as redes estadual e municipais. Na rede privada, entretanto, o calendário ainda não está consolidado.
• O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) informou que, enquanto não houver definição para o retorno às atividades presenciais, as instituições não terão condições estabelecer a data final do ano letivo.
• A rede estadual vai adotar o chamado continuum curricular, que nada mais é do que reordenar a programação do currículo dos anos letivos de 2020 e 2021, resultando em aumento dos dias letivos e da carga horária do próximo ano, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos anteriormente à pandemia.
• A medida não se aplica aos estudantes das séries finais de cada ciclo: 5º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º série do ensino médio.
• Para o Sinepe, o currículo continuado pode ser uma alternativa para algumas instituições, que têm autonomia para decidir as estratégias que vão adotar para compensar eventuais prejuízos decorrentes da pandemia.
• Segundo Sinepe,  o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer em que autoriza as escolas a implementar a medida. Avalia que transferir a carga horária do currículo de 2020 para 2021 é mais justo na aferição dos resultados.
• Com a decisão de adotar um currículo continuado, para o biênio 2020-2021, as avaliações dos estudantes não vão resultar em reprovação neste ano, pois o ciclo de aprendizagem será concluído apenas no próximo.
• O desempenho dos alunos continuará sendo analisado e, se não houver bom aproveitamento dos conteúdos, poderão ser reprovados em 2021.
• Na rede particular, não existe uma determinação sobre o assunto, embora também haja um parecer do CNE recomendando que as escolas não reprovem os alunos em 2020. Segundo Sinepe, é uma decisão que caberá a cada instituição.

ENSINO INFANTIL

• A maior dificuldade está relacionada aos protocolos para a educação infantil.
• A equipe da Saúde indicou que as crianças com menos de 5 anos são do grupo de risco e,  por isso, não deveriam retornar. A medida não foi aceita pela Undime e nem pelo Ministério Público Estadual.
• Para Undime, os municípios (que são responsáveis pela oferta de vagas na educação infantil), devem se posicionar para que esse público não fique sem amparo.
• Undime defende que haja protocolo para a volta às aulas na educação infantil. E relata que os municípios já estão se preparando para este momento, sobretudo com a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de biossegurança, tais como máscaras para alunos e professores, totens para instalação de álcool em gel e tapetes sanitizantes.
• O presidente da Undime lembra que, no setor público, o processo de compras é mais lento, passa por licitação, e deixar para realizá-lo somente quando sair o protocolo pode atrapalhar a volta às aulas.
• Para o Sinepe, os alunos que são atendidos nesse segmento não deveriam ficar sem a possibilidade de retorno às atividades presenciais.
• O sindicato acredita que o tempo de afastamento das crianças das escolas está provocando uma série de prejuízos, tanto para alunos da rede pública quanto da rede privada, e que a manutenção deles em casa já não é tão efetiva quanto no início da pandemia.
• Apontam que já existe uma enorme circulação dessas crianças em espaços de recreação ou a casa de alguém conhecido da família porque os pais precisam trabalhar presencialmente; estão em parques e praias.
• Avaliam que dentro da escola, é possível controlar melhor, com o uso de EPIs, com a preparação do ambiente. 
• Sinepe diz que o retorno, quando estiver autorizado, será feito gradualmente, com grupos menores de alunos e outras medidas para distanciamento e redução de fluxo de pessoas, e assim oferecer mais segurança a toda a comunidade escolar.

ENSINO SUPERIOR

• A  maior parte das instituições particulares estão com aulas em formato telepresencial.
• Estão se preparando para o retorno das atividades presenciais, dando opção aos alunos que desejarem, manterem o modelo telepresencial. 
• Medidas adotadas de segurança: limite de alunos por sala; horários diferenciados de intervalo para evitar aglomerações; desinfecção constante de pontos de contato, tais como maçanetas, teclados e corrimãos; instalação de tapete sanitizante nas portarias; dispensadores de álcool em gel nos locais de circulação e na entrada das salas de aula; uso de máscara obrigatório; e aferição de temperatura. Professores e funcionários  foram treinados para cumprir com os procedimentos de prevenção ao contágio do coronavírus e orientação dos alunos.
• O  retorno às atividades presenciais deverá ser escalonado e terá intervalos de aulas diferenciados para os cursos.
• A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) retoma suas atividades, com ensino remoto, a partir do dia 9 de setembro. Não há previsão de volta a aulas presenciais. Um novo calendário escolar já foi elaborado e aprovado.

ESCOLAS PARTICULARES

• As escolas particulares receberam uma cartilha, elaborada pelo Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), com protocolos que deverão ser adotados para que possam retomar as atividades presenciais.
• Embora queiram o retorno às atividades, o documento recomenda que sejam mantidas atividades remotas e a volta ocorra de maneira gradual.
• Há protocolos específicos para os espaços físicos das unidades, como organizar a estrutura de forma a manter os alunos a uma distância mínima de 1 m² entre si e as demais pessoas, em todas as atividades presenciais, inclusive do professor.
• Nas salas de aula, as carteiras que vão ser usadas deverão ser identificadas, e a classificação pode ser feita por cores.
• Na educação infantil, onde houver uso de mesas compartilhadas, a recomendação é para que as crianças sejam colocadas sentadas em cadeiras intercaladas. 
• Se for inevitável utilizar o refeitório, determinar horários separados para cada turma ou conjunto, de acordo com a capacidade, sempre assinalando os lugares disponíveis e indisponíveis.
• Também há protocolos relacionados ao comportamento dos usuários do ambiente escolar. E uma das regras é a de orientar quanto à importância e necessidade da higienização das mãos de todos aqueles que comparecerem às atividades presenciais, no momento da chegada, antes de se alimentar e no retorno à sala de aula.
• Foram estabelecidas, ainda, medidas emergenciais em caso de contágio, e uma delas é ter uma sala específica para acolhimento de casos suspeitos de Covid-19 até a chegada de responsável. Nessa situação, toda a turma deve ser isolada por 7 dias.
• Uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura fazem parte do kit padrão
• para evitar a contaminação no ambiente escolar.
• Algumas escolas vão orientar os pais  a deixarem seus filhos na entrada sem demora, respeitando o distanciamento e as recomendações dos funcionários para evitar aglomeração.
• Há orientações  para que os intervalos e recreios sejam intercalados. Há em algumas escolas o estímulo a compra do lanche on-line, evitando-se a cantina, e o consumo dentro da sala de aula, mantendo assim a distância recomendada.
• Em algumas escolas, não será liberada a entrada de pessoas sem máscara, mesmo que apenas no estacionamento.
• Professores, disciplinares, porteiros e funcionários da secretaria, tesouraria, recepção e limpeza, além das máscaras, também farão uso do face shield (proteção facial de acrílico) em algumas unidades.
• Outras medidas preventivas anunciadas por algumas escolas: aferição de temperatura, horários escalonados, treinamento de profissionais, uso de máscara e kit de higiene obrigatório. Os bebedouros estarão disponíveis apenas para reabastecimento das garrafinhas individuais.
• O uso de ambientes comuns, como as bibliotecas, será restrito e os parquinhos e pátios serão utilizados com horários escalonados e higienizados diversas vezes ao dia. Foram suspensas atividades que aglomeram pessoas.

PROFESSORES

• Professores da rede de ensino municipal estão recebendo cursos de formação, qualificação e até tratamento psicológico para atuarem quando o retorno das atividades escolares for autorizado.
• Para o Sindiupes, que representa a categoria, ainda é cedo para a retomada das atividades, o que colocaria em risco a vida dos alunos e dos profissionais.

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