A volta às aulas nas escolas públicas da rede estadual de ensino pode contar com turmas divididas com 50% de alunos de forma presencial e a outra metade em estudos não presenciais,  de forma remota. A proposta do governo do Estado consta no Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual.

O documento está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A população tem até o dia 14 de setembro para manifestar opiniões. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos presenciais estão suspensos até o dia 30 deste mês. A expectativa é de que o retorno aconteça em outubro.

A proposta do governo, para quando a data for estabelecida,  é que o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais aconteça em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública determinado em razão do coronavírus.

O Plano explica que os alunos submetidos às atividades remotas terão acesso às Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), instituídas pelo Programa Escolar. Conforme previsto na Portaria Nº 048-R, a APNP passou a ser considerada carga horária letiva a partir de 1º de julho de 2020. Com isso, mesmo com o retorno às aulas presenciais, as APNPs e os recursos disponibilizados no Programa EscoLAR complementarão as atividades dos encontros presenciais, constituindo um modelo híbrido da oferta educativa.

“Em situações de turmas com poucas matrículas, respeitado o distanciamento físico exigido, o revezamento pode ocorrer entre turmas, a critério das respectivas unidades escolares, que devem avaliar essa possibilidade levando em consideração o tamanho do espaço físico das salas de aula, e observando a ordem de retorno das etapas/modalidades de ensino”, informa o documento.

Na primeira etapa seria realizada a Semana de Acolhimento dos Professores. Deverão ser desenvolvidas atividades de capacitação e orientação dos professores, incluindo a divulgação de vídeos institucionais dos protocolos sanitários a serem utilizados por todos os profissionais das escolas e pelos alunos.

"Esse será o momento para, de forma coletiva e colaborativa, serem revisitados e reestruturados os planos de ensino, a partir das diretrizes de adequação curricular e dos resultados das avaliações diagnósticas, priorizando projetos interdisciplinares e por áreas de conhecimento, no sentido de implementar o modelo híbrido, com e sem o uso de tecnologias, na alternância de atividades presenciais e não presenciais", informa o Plano.

Uma semana depois, será a Etapa 2, com retorno para alunos do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).  Esta etapa presencial será realizada em duas semanas, sendo que, a cada semana, acontece o revezamento de 50% dos alunos de cada turma. 

Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos e; avaliações diagnósticas.

A Etapa 3 acontece na sequência, com um intervalo de 15 dias, para o Ensino Fundamental Anos Finais, que compreende do 6º ao 9º ano. Essa etapa consiste em duas semanas, sendo que a cada semana haverá o revezamento de 50% dos alunos de cada turma.

Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos e; avaliações diagnósticas.

A Etapa 4, também seguindo um intervalo de 15 dias, será para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano.  Assim como nas etapas anteriores, esta consiste em duas semanas, sendo que a cada semana será realizado o revezamento de 50% dos alunos de cada turma. 

Para cada grupo de alunos, a cada semana, as unidades escolares deverão realizar o acolhimento dos alunos, com momento para reflexão sobre o contexto de pandemia; orientação em relação aos protocolos sanitários; uma reunião com o conselho de líderes de turmas para validar os protocolos com os alunos e; avaliações diagnósticas.

De acordo com o governador Renato Casagrande (PSB), o plano foi elaborado pela Sedu em diálogo com o Grupo de Trabalho, formado por diversas instituições. Participaram das discussões: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.