Mercado da Capixaba: empresa que venceu concessão é desclassificada

A empresa que havia vencido o pregão para escolha da concessionária que vai administrar o Mercado da Capixaba, no Centro de Vitória, foi desclassificada do processo de licitação. Na tarde desta quinta-feira (16), após análise de documentação, a GWG Comércio & Administração Empresarial foi considerada inabilitada por não atender aos critérios de qualificação técnica exigidos no certame.

O pregão começou às 10h de quarta-feira (15), com a abertura das propostas, e poucos minutos depois a GWG foi declarada vencedora, com um lance de R$ 54.960,00. Agora, com a saída da GWG, que tem sede em Rio das Ostras (RJ), a única outra empresa que manifestou interesse na gestão, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), poderá arrematar o leilão. No entanto, o resultado ainda depende de análises dos documentos enviados pela proponente, que é de Belo Horizonte (MG).

No laudo de inabilitação, a análise da Comissão Permanente de Licitação e Pregão aponta que o atestado apresentado pela GWG para comprovar sua qualificação técnica “não faz menção à atuação no ramo de gestão comercial e ao desenvolvimento e implantação de empreendimento relacionado ao objeto, limitando-se a transações imobiliárias”.

Outro motivo apontado pela comissão para retirar a empresa do certame é que a responsável pela assinatura do atestado de capacidade técnica é, também, uma das sócias da GWG. A avaliação é de que o documento não traz segurança jurídica e, portanto, a empresa deve ser desclassificada.

Agora, está aberta a negociação com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, que havia ficado em segundo lugar. Nesse tipo de certame, ganha a empresa que oferecer o maior valor, que deverá ser pago à prefeitura pela concessão.

A empresa ofereceu um lance de R$ 54.959,40 (o valor corresponde ao pagamento mensal que a concessionária deverá fazer à Prefeitura de Vitória). No entanto, a administração municipal fez uma contraproposta no valor de R$ 55 mil. O IBGP tem até as 9h30 desta sexta-feira (17) para enviar os documentos, caso queira se manter na disputa.

A empresa vencedora da concessão ficará responsável por administrar os módulos comerciais do Mercado da Capixaba, que passa por obras de restauração desde 2022. A previsão da prefeitura, caso o contrato de concessão ocorra dentro do prazo, é de inaugurar o espaço em julho deste ano.

A restauração do espaço, que será destinado à gastronomia e à cultura do Espírito Santo, é esperada há 20 anos, desde que um incêndio destruiu a construção histórica. As obras começaram efetivamente no segundo semestre de 2022.

Entre as obrigações da empresa que assumirá a concessão, está a de manter metade dos estabelecimentos voltados à gastronomia abertos todos os dias, podendo haver alternância entre eles. Além disso, nos primeiros 90 dias, a concessionária deve garantir o funcionamento de metade do total dos módulos comerciais do mercado e, em até 180 dias, 80%.

Outro benefício que a prefeitura pretende dar à empresa que assumirá o Mercado da Capixaba é desconto no aluguel. No primeiro ano, a concessionária pagará apenas 60% do valor oferecido na licitação. No segundo, passará a pagar 70%; 80%, no terceiro; e, sucessivamente, até o pagamento do valor integral oferecido no certame.

No edital de concessão do espaço, consta uma sugestão de destinação dos módulos comerciais. Essa especificação é necessária, pois espaços onde ficarão restaurantes dependem da estrutura de gás. Além disso, há uma observação de que, entre os espaços gastronômicos, tenham no mínimo dois especializados em culinária típica capixaba.

As lojas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12 devem abrigar restaurantes, bares, choperias e cervejarias artesanais, lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias e confeitarias. Esses espaços contam com estrutura de gás canalizado.

Nos outros módulos, é vedada a utilização de gás por qualquer meio, como botijas. É permitido, no entanto, equipamentos elétricos, desde que o volume seja compatível com a capacidade da rede elétrica.

Para as lojas 2, 11, 13, 15 e 16, é sugerido: sorveteria, empório ou mercearia, boutique de carnes, comercialização no sistema varejista de produtos hortifrúti, laticínios, doces, salgados e assemelhados, bares, choperias e cervejaria artesanais, lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias, confeitarias

Para os módulos 3 e 14, são esperadas lojas de artesanato — local e regional, como de panelas de barro —, galeria de arte, livraria ou sebo, souvenires e floriculturas.

Por fim, nas salas 1 e 2, que ficam no mezanino, são esperados: auditórios, salas de projeção, pubs ou bares temáticos, choperias e cervejarias artesanais, bistrôs, cafeterias, confeitarias e serviços financeiros. Vale lembrar que o módulo 1 conta com a estrutura de gás encanado.