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O que fim da tese do marco temporal muda para indígenas no ES

O que fim da tese do marco temporal muda para indígenas no ES

De acordo com lideranças, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode influenciar diretamente ações sobre disputa de terras em andamento no Estado

Publicado em 27 de setembro de 2023 às 11:08

Ícone - Tempo de Leitura 5min de leitura
Indígenas fazem manifestação contra marco temporal
Indígenas fizeram manifestação contra marco temporal. (Ricardo Medeiros)
Felipe Sena
Repórter / fsena@redegazeta.com.br

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese do marco temporal, regra que delimitava a demarcação de terras indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal em 1988, deve dar mais segurança às etnias tupiniquim e guarani residentes no Espírito Santo e que travam batalhas históricas pela posse das áreas onde vivem.

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