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Os residentes contratados pelo Ministério da Saúde para atuarem no Programa de Residência Multiprofissional, coordenado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde da Secretaria de Saúde do Espírito Santo (ICEPi/SESA) estão sem receber salários há dois meses. Ao todo, no Estado, há cerca de 85 residentes sem receber, atuando em Vitória, Aracruz e Colatina.
O Ministério da Saúde confirmou o problema, afirmou que, no país, mais de 4 mil cadastros apresentam dados inconsistentes e garantiu que esse é o número de bolsas em atraso. O Ministério da Saúde confirmou também que se compromete a regularizar a situação dos pagamentos atrasados até o dia 15 deste mês.
Os programas financiados pelo Ministério da Saúde que não recebem o pagamento são Medicina de Cuidado de Saúde da Família, Multiprofissional de Saúde da Família e Psiquiatria. Um dos residente afetados é Gabriel Perdigão, formado em terapia ocupacional pela Ufes e que atua no programa de Saúde da Família. Segundo Gabriel, o prazo dado pelo Ministério da Saúde para o pagamento já foi extrapolado mais de uma vez.
"O Ministério da Saúde sempre passa uma nova data de recebimento. Iríamos receber dia 8, mas não recebemos. Mais uma vez, o novo ministro [Nelson Teich, ministro da saúde] publicou que os residentes receberiam no dia 15. Eu liguei várias vezes e eles disseram que é quando fecha a folha de pagamento, dia 15", disse.
Gabriel alegou que, desde quando foram contratados, os residentes ainda não receberam nenhuma bolsa e a situação para alguns está se tornando insustentável. Segundo Gabriel, alguns dos profissionais são de outros estados e precisam de ajuda de familiares e amigos para se manterem no Espírito Santo.
"Ao todo, no Estado, há cerca de 85 residentes sem receber. A situação está insustentável. Estamos sem o vale-alimentação e não posso ter outro vínculo de trabalho. Esses profissionais estão tendo que se apoiar na família e em amigos para conseguir comer, às vezes. Alguns têm filhos, outros vieram de fora do Estado", contou.
Devido aos atrasos, os residentes estão se organizando para uma possível paralisação em nível nacional. Os profissionais estão na linha de frente do combate ao coronavírus e o intuito, segundo eles, é pressionar o Governo Federal para que seja agilizado o processo de pagamento.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde alegou que adotará sistemas para agilizar o cumprimento dos pagamentos implementando procedimentos que reduzam os erros cadastrais. Além disso, o órgão afirmou que mais de 4 mil cadastros apresentam dados inconsistentes e garantiu que esse é o número de bolsas em atraso. O Ministério da Saúde confirmou também que se compromete a regularizar a situação dos pagamentos atrasados até o dia 15 deste mês.
Confira abaixo a nota do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), vem a público ratificar seu compromisso com a regularidade dos pagamentos de bolsas concedidas para Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, através da adoção de procedimentos internos que minimizam a inconsistência de informações nos cadastros realizados pelos próprios residentes e ou instituições de ensino.
Atualmente o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentam inconsistência nas informações transmitidas, representando o quantitativo das bolsas em atraso. A maior parte, em decorrência de erro no dígito verificador da conta bancária ou CPF inválido do residente.
Após identificar a inconsistência de informação, uma notificação é enviada para o residente/instituição de ensino, solicitando a regularização dos dados. Intensificando esforços como esse para remediar os erros informados nos cadastros, o Ministério da Saúde compromete-se a regularizar a situação dos atrasos constatados, ante a efetivação dos pagamentos das bolsas aos residentes, até o próximo dia 15 de maio.
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