Três anos depois, como está o processo sobre a morte dos irmãos Kauã e Joaquim?

O assassinato dos irmãos Kauã, 6 anos, e Joaquim, 3, em um incêndio criminoso em Linhares, Norte do Espírito Santo, segue sem desfecho na Justiça. Nem a data para o julgamento do principal acusado pelo crime foi definida. As mortes, que abalaram a cidade, ainda provocam comoção. No Cemitério de São José, até uma marcação no muro foi feita para que os visitantes possam identificar com mais facilidade os túmulos das vítimas.

As crianças foram mortas no dia 21 de abril de 2018, na residência onde moravam, no Centro de Linhares. Segundo laudo da polícia, elas sofreram abuso sexual e estavam vivas, desacordadas em uma cama, antes de um incêndio criminoso encerrar suas vidas. Na casa com eles estava Georgeval Alves Gonçalves, acusado pelo crime.

Os corpos de Kauã e Joaquim foram enterrados em meio a muita comoção na região. Balões brancos foram deixados em seus túmulos. E ao longo dos anos, os locais ainda recebem muitas visitas, como relata o coveiro Rodrigo Bravim. 

Uma manifestação na Praia de Camburi, em Vitória, nesta quarta-feira (21), marcou os três anos do crime. “Gostaria de ter feito uma caminhada em Linhares, o que não foi possível em decorrência da pandemia. Mas não vamos desistir de lutar por justiça para os meninos”, relatou a avó de Kauã, Marlúcia Butkovsky Loureiro.

O pequeno Kauã Salles Butkovsky era filho do primeiro casamento de Juliana Pereira Sales Alves com o empresário Rainy Butkovsky. Ela teve outros dois filhos com Georgeval, incluindo Joaquim, de 3 anos.

O ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves foi detido ainda durante as investigações da Polícia Civil e ainda permanece preso. Em maio de 2019, por decisão do juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, ele foi pronunciado - decisão que o encaminhou para o Tribunal do Júri popular -, por homicídio duplamente qualificado, estupro de vulneráveis e tortura praticada contra o filho de 3 anos e o enteado, de 6.

Mas ele nunca sentou no banco dos réus. Recursos foram apresentados por seus advogados de defesa e ainda estão sendo analisados pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Enquanto não houver uma decisão dos desembargadores, a data do julgamento não pode ser marcada.

Para o assistente de acusação, que representa a família das vítimas, o advogado Siderson Vitorino, recursos estão sendo utilizados pelo réu para atrasar o julgamento. 

Ele observa ainda que no Brasil o processo judicial segue um mecanismo lento, moroso e pesado. “O que faz com que atravesse três anos sem que o julgamento seja marcado. Uma situação agravada pela pandemia, que fez com que fóruns fossem fechados e a Justiça não trabalhe a plena carga. Mas esperamos uma decisão ainda este ano”, destaca.

Em julho de 2018, dois meses após o crime, Juliana Pereira Sales Alves, mãe das crianças, foi presa em Minas Gerais. Ela foi solta e uma semana depois voltou a ser presa novamente. Em janeiro do ano seguinte voltou a ser solta e assim permanece.

Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelos mesmos crimes que Georgeval, na forma omissiva. Mas, em maio de 2019, o juiz André Bijos Dadalto entendeu que Juliana não deveria responder pelos crimes pelo qual foi denunciada, o que resultou em sua impronúncia, ou seja, segundo o juiz ela não enfrentaria o júri popular pelos homicídios.

O MPES recorreu contra a decisão, que aguarda a decisão dos desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Não há previsão de quando o processo será avaliado. A relatora é a desembargadora Elisabeth Lordes. Em outubro de 2019, por decisão da desembargadora Lordes, os ex-pastores passaram a responder a processos separados, após determinação para o desmembramento da ação inicial.

Na avaliação do assistente de acusação, Siderson Vitorino, a impronúncia de Juliana não a isentou dos crimes. “Naquele momento o juiz entendeu que as provas foram insuficientes para ela responder a um Júri Popular. Mas não houve trânsito em julgado da decisão de impronúncia porque ainda há recursos. Queremos que a decisão seja reformada e que ela sente no banco dos réus, que enfrente o júri popular”, destacou.

No dia 21 de abril de 2018, dia do crime, Juliana estava fora de casa. Ela tinha viajado para Minas Gerais com o filho mais novo dela e de Georgeval, deixando Kauã e Joaquim com o ex-pastor.

Por nota, as advogadas Junia Karla Passos Rutowitsch e Luiza Nunes Lima, que defendem Georgeval, informaram que o processo “está no Tribunal de Justiça para julgamento do recurso que foi interposto pela defesa em face da decisão de pronúncia”.

Adiantaram que, dependendo da decisão, podem apresentar novos recursos.“Quando for julgado, e dependendo do resultado, analisaremos a viabilidade de um novo recurso”.

E acrescentaram ainda que o ex-pastor permanece preso. “Georgeval continua muito triste, sobretudo pela perda dos seus amados filhos. É na sua fé em Deus que encontra forças para viver, com a certeza de que a verdade será revelada transparecendo sua inocência no lastimável acidente”, informa a nota.

A reportagem não conseguiu identificar ou localizar um advogado que faça a defesa de Juliana.  

Por telefone, um familiar de Juliana informou à TV Gazeta que a ex-pastora não se manifestaria sobre o processo. Confirmou apenas a informação que a reportagem apurou de que ela está grávida de um novo relacionamento e que busca “seguir com a vida”.

Demandado sobre a demora nas decisões relativas aos processos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que eles ainda estão sendo analisados. 

“Os fatos aconteceram em 2018. E a sentença de pronúncia foi proferida em maio de 2019. Mas a defesa entrou com recursos, previstos em lei, que estão sendo analisados em segunda instância pelo TJES", diz a instituição, por nota. 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que aguarda o julgamento dos recursos que estão sendo avaliados pelo TJES.