Vídeos revelam riscos da BR 101 no ES mesmo em períodos sem chuvas

Uma rodovia federal com  a concessão devolvida, duplicação suspensa e dois trechos com muitos problemas e obstáculos para quem nela trafega. Riscos que se agravam no período de chuvas. Esse é o resumo da BR 101, que percorre pouco mais de 461 quilômetros de Norte a Sul do Espírito Santo.

Uma via que tinha sua ampliação como aposta para resolver problemas como congestionamentos, acidentes e mortes, mas desde que a concessionária que a administra, a Eco101, devolveu o contrato, não há perspectiva de quando a solução sairá do papel, segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Nos períodos de chuva a situação se complica ainda mais, com os alagamentos  em alguns pontos e até destruição da própria pista, como ocorreu  nos KMs 170 e 171,  nos dias 29 de novembro e 1º dezembro, respectivamente, entre Aracruz e Linhares. A Eco101, que permanece realizando a manutenção e serviços na via, fez obras emergenciais  que conseguiram liberar o tráfego no local, de forma provisória, devendo ser finalizada até o final do mês.

No dia a dia da rodovia, o que se vê é um tráfego intenso de caminhões e outros veículos, que disputam espaço em ultrapassagens arriscadas, com poucos pontos com terceira faixa. Acidentes, principalmente envolvendo carretas e caminhões, são comuns, alguns deles com mortes. Os trechos melhores são exatamente os poucos que já foram duplicados.

Estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que, entre as rodovias federais, o trecho capixaba da BR 101 é a 6º mais perigoso do Brasil. E se considerar somente o percurso da 101 no país, o trecho do Espírito Santo é o segundo mais perigoso, perdendo somente para o que corta o Rio de Janeiro. Em 2021, ocorreram 1.746 acidentes na BR 101/ES, que deixaram 2.070 pessoas feridas, quase seis por dia. E ainda 91 mortos, um a cada quatro dias.

Nossa equipe percorreu toda a BR 101, começando pelo Trecho Sul, que se inicia em Viana e vai até Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, totalizando 164,18 quilômetros. Desse total, foram duplicados 50,3 quilômetros entre Viana e Anchieta, incluindo o Contorno de Iconha. Outros 10 quilômetros entre Guarapari e Anchieta estão em fase de conclusão.

Para quem vivenciou muitos acidentes e mortes nessas partes da rodovia, a duplicação foi um alento. “Ficou muito mais seguro para nós moradores e para quem viaja por ela, porque uma pista dupla traz muito mais segurança”, relata Robson dos Santos Silva, 46 anos, comerciante, ativista da comunidade de Jucu, em Viana.

Uma realidade bem diferente de quem ainda enfrenta os percursos não alcançados pelas obras de ampliação, onde não há separação física - como um canteiro - entre as pistas de mãos diferentes.

Nesses locais, caminhões em sentidos contrários passam rápido e muito próximos uns dos outros. Há poucos pontos com uma terceira faixa. E com as manutenções e outros serviços na pista, são frequentes as interrupções de tráfego como pare e siga.

O Trecho Sul é sinuoso e seus quilômetros finais até a divisa com o Rio de Janeiro estão entre os mais perigosos da rodovia no país, na avaliação dos caminhoneiros.

“O trechinho de Iconha até a divisa é o mais perigoso da 101 todinha, desde o Nordeste até o Sul. Muito acidente. E quando tem é muito difícil escapar, muito difícil”, relata o caminhoneiro Juarez José da Costa, 63 anos, mais de 40 deles em estradas brasileiras.

A duplicação da metade Sul da rodovia começou em 2018, dois anos após o licenciamento ambiental ser liberado e três após o contrato ser assinado. Após a devolução da concessão, a Eco101 concluirá 10 quilômetros entre Guarapari e Anchieta, e fará a manutenção da pista e os serviços operacionais. Mas já informou, por nota, que “não há expectativa para início de novas frentes de duplicação”.

A primeira licença ambiental para a realização das obras de ampliação da rodovia no Norte foi liberada pelo Ibama em setembro deste ano, quase nove anos após a assinatura do contrato. E veio dois meses após a Eco101 ter devolvido a concessão.

O Trecho Norte vai da Serra a Pedro Canário. São 281,6 quilômetros, com pequenos trechos duplicados em Ibiraçu e João Neiva que totalizam 7,2 quilômetros. É um percurso com muitos acidentes.

Alguns dos quilômetros mais perigosos do país, segundo a PRF, estão na Serra. Os congestionamentos no trecho de Serra a João Neiva, onde ocorreria a primeira etapa da duplicação, são frequentes.

Havia inclusive a proposta de construção de contornos em Ibiraçu e Fundão, para tirar a rodovia das áreas urbanas. Projetos que agora também não têm prazo para sair do papel.

“Olha, é muito carro, congestionamento quase todo dia, De vez em quando tem que pegar a beira da linha para chegar a Fundão para pegar a BR devido a congestionamento”, relata Rogério Corrêa, 52, produtor rural de Fundão, que sonhava com a duplicação.

O impasse para as obras no Trecho Norte ocorreu na Reserva Biológica de Sooretama, cujo licenciamento não foi autorizado pelos impactos na fauna e flora da floresta. É um trecho de cerca de 25 quilômetros com registros de mortes de animais.

Chegou a ser proposto um supercontorno para que a rodovia evitasse o percurso dentro da floresta, com cerca de 160 quilômetros, o que poderia causar impacto significativo no valor do pedágio, segundo a ANTT.

Sem uma solução para o impasse, quem trafega pela rodovia a partir de Linhares enfrenta praticamente uma reta contínua até o KM 0, na divisa com a Bahia. Um trecho longo, sem duplicação, com acostamento estreito — principalmente na área da reserva —, poucos pontos com terceira faixa, com ultrapassagens arriscadas e perigosas e com registros de diversos acidentes.

Situação vivenciada cotidianamente por Martins José de Santana, 83 anos, que possui um pequeno comércio na região do KM 0, na divisa com a Bahia. Ele ainda cuida de uma pequena roça,  às margens da rodovia. "Lá tem umas coisas quebradas. Há poucos tempos, no verão passado, desceu um carro que um rapaz quase morreu, tombou lá, quebrou um bocado de coisa e ainda tem pedaço do carro lá”, conta.

A concessão foi devolvida ao governo federal pela Eco101 em julho deste ano e, desde então, não há perspectivas de quando uma nova concessão poderá ser feita para que uma empresa assuma a BR 101 no Espírito Santo e realize a duplicação, segundo a ANTT. “Não há um prazo definido para que ocorra a entrada de uma nova concessionária”, acrescentou a reguladora do contrato.

Em nota, a agência explicou que a nova licitação inicia-se com os estudos e podem ser agregados elementos para potencializar a atratividade do projeto, tanto regulatórios como de traçado. Na sequência, eles vão ser submetidos a um processo de participação e controle social e análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cuja análise pode superar 2 anos, dependendo da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros órgãos para execução dessas etapas.

Nem mesmo o aditivo contratual com a Eco101, que estabelece as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da rodovia, e as penalidades em caso de não cumprimento das novas obrigações estabelecidas, foi assinado.

“Ele somente é assinado após o projeto de relicitação ser qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Essa etapa ocorre após as análises da ANTT e do Ministério da Infraestrutura (MInfra)”, informou a ANTT.

No último dia 1º,  em reunião da diretoria da ANTT,  foi aceita aceita a devolução amigável da BR 101.  Segundo nota da Agência, "o processo segue agora para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e, havendo manifestação favorável, seguirá posteriormente para a Presidência da República para análise e qualificação do empreendimento no âmbito do PPI".

Em uma tentativa de solução para o impasse, o governo do Espírito Santo trabalha com duas possibilidades. A primeira é apresentar ao governo federal a rodovia como uma das obras prioritárias para o Estado. Foi o que informou o governador Renato Casagrande em entrevista para A Gazeta.

Segue assim a orientação do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, que já anunciou que pretende se reunir com os governadores, e que eles deverão elencar as obras prioritárias em seus estados a serem realizadas com a participação do governo federal.

Outra alternativa que vem sendo estudada é o Estado assumir a concessão de maneira transitória e depois repassar novamente à iniciativa privada. O objetivo é não deixar que as obras percam ainda mais o ritmo, como divulgou Abdo Filho em sua coluna em A Gazeta.

O primeiro passo será dado ainda esta semana, com a assinatura de um acordo de confidencialidade, chamado NDA (non disclosure agreement), para começarem a trocar informações sobre o trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo.

De acordo com o colunista, será o primeiro passo para colocar de pé um estudo de viabilidade econômica e se será possível assumir, mesmo por um curto espaço de tempo, a gestão da rodovia e as obras de duplicação.

A concessionária, por nota, informou que o processo de licenciamento ambiental foi iniciado pela empresa em 2013, e em novembro de 2021, o Ibama emitiu a Licença Prévia (LP) do trecho entre Serra e João Neiva, “tendo a concessionária cumprido todas as condicionantes ambientais dentro do prazo estipulado pelo órgão”.

Além disso, a concessionária informa que desenvolveu os programas ambientais e estudos necessários e deu entrada, em abril de 2022, no pedido de Licença de Instalação (LI), Autorização de Supressão de Vegetal (ASV) e Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO) para as obras de duplicação no trecho citado.

“E, mesmo com o pedido de devolução amigável do contrato - amparado na lei 13.448/2017 -, para agilizar, do ponto de vista ambiental, o início das obras de duplicação pelo novo concessionário, a Eco101 continuou com as etapas necessárias e, após o pagamento das taxas, as Licenças e Autorizações foram emitidas pelo Ibama em outubro de 2022”, relatou a empresa.

Garantiu ainda que todos os serviços operacionais e obras em andamento estão mantidos, porém não há expectativa para início de novas frentes de duplicação.

Em julho deste ano, a Eco101 informou os motivos que levaram à desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse, por nota.