A saga das cidades do ES para recuperar ferrovia abandonada

A falta de interesse da VLI em permanecer com os trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que passam pelo Espírito Santo levou municípios cortados pela linha férrea a solicitar ao governo federal a cessão de partes da estrutura. A intenção é passar a administrar o ramal ferroviário no limite de abrangência de cada cidade em substituição à empresa de logística, atualmente responsável pela gestão de todos os 250 quilômetros do traçado no Estado. 

Estão na rota da ferrovia as seguintes cidades: Alfredo Chaves, Atilio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Domingos Martins, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muqui, Vargem Alta, Viana e Vila Velha. Alguns desses municípios já assumiram a administração das estações, após a concessionária devolver os imóveis para a União que, então, repassou para gestão das cidades. Nesses locais, os espaços estão revitalizados e são usados para fins históricos e culturais. 

Uma das lideranças que tenta reaver a linha férrea é o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello. Ele conta que, desde o início de 2021, existe um movimento de gestores de cidades cortadas pela FCA para ter de volta o poder de administrar a ferrovia. 

"Quando assumimos a prefeitura, a ferrovia já estava abandonada há mais de quatro anos pela empresa, causando transtorno para os 11 municípios cortados por ela", frisa. 

Elieser observa que, em muitas dessas cidades, há vagões estragando no tempo, sem contar que se tornaram local para uso de drogas. Além disso, afirma o prefeito, são frequentes os furtos de trilhos e depredação de outras estruturas do sistema ferroviário.

A intenção do grupo que se mobiliza é que, com a gestão da linha férrea, as prefeituras possam fazer a conservação dos trilhos, pontilhões e vagões e definir melhor seu uso. "Conseguimos as estações em regime de comodato. Aqui é um espaço cultural, mas cada município tem uma ação. Só que as linhas, não", pontua o prefeito de Vargem Alta. 

Com a concessão do governo federal, há planos maiores. "Temos pontilhões, pontes de ferro, e uma grande ação seria transformar essa linha num corredor turístico. Num futuro, a gente pretende, com a iniciativa privada, instalar um VLT (Veículo Leve sobre Trilho, o chamado metrô de superfície) e, ao lado da ferrovia, instalar pista para ciclista e trekking, além de manter a estação. Nos terrenos ao lado da linha férrea, fazer espaços culturais e praças", projeta Elieser Rabello.

Em Domingos Martins, afirma a assessoria, a prefeitura tem como principal objetivo restaurar e estruturar a área próxima do Vale da Estação, no distrito de Santa Isabel, para receber turistas e moradores. "O local é de uma beleza ímpar, um local histórico e cultural, contando tanto com a estação quanto com o entorno de paisagens da Mata Atlântica", frisa.

A Prefeitura de Cariacica reforça, em nota, que fez o pedido de concessão da área ao Ministério dos Transportes devido ao abandono da estrutura e está aguardando a resposta do governo federal. "No local, a proposta da administração municipal é transformar em um espaço que possa ser utilizado pela população e manter a manutenção adequada como Cariacica merece."

Uma série de reuniões já foi feita em Brasília para buscar soluções. No ano passado, lembra Elieser, representantes das prefeituras se encontraram com membros do governo federal, mas não houve avanços porque eventual indenização da VLI, por falta de manutenção da ferrovia, não seria revertida para os municípios e, sim, destinada ao sistema ferroviário operante em outros locais. O prefeito conta que se chegou até a discutir uma ação judicial, mas o custo para os municípios seria alto e sem a garantia de sucesso.

Com o novo governo, nova tentativa. Agora, segundo Elieser, há uma expectativa de resolução sendo debatida no Ministério dos Transportes. Em nota, a assessoria ministerial informa que o órgão estuda a viabilidade e o potencial para possível concessão ou para qualquer outro tipo de parceria no trecho citado da FCA. Mas que, no momento, não há informações adicionais a compartilhar sobre o processo de devolução.