A adulteração em azeites tem mobilizado órgãos e autoridades no país ao mesmo tempo em que acende o alerta para os consumidores. Só em 2025, 25 marcas já foram reprovadas e vetadas pelo governo federal após operações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, muitas delas incluídas na lista por conter óleos vegetais de outras espécies, rotulagem irregular ou até fabricação clandestina.
Diante do volume de apreensões, o Procon-ES orienta sobre como identificar itens fraudados e como agir caso encontre o produto irregular à venda.
Lista das 25 marcas proibidas:
- Azapa
- Doma
- Alonso
- Quintas D'Oliveira
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- La Ventosa
- Grego Santorini
- San Martín
- Castelo de Viana
- Terrasa
- Casa do Azeite
- Terra de Olivos
- Alcobaça
- Villa Glória
- Santa Lucia
- Campo Ourique
- Málaga
- Serrano
- Vale dos Vinhedos
- Los Nobles
- Ouro Negro
- Royal
- Godio
- La Vitta
O que observar na hora da compra
O Procon-ES orienta que o consumidor esteja atento a três pontos fundamentais na hora de comprar azeite: preço, rótulo e registro.
- A primeira dica é desconfiar de valores muito abaixo do praticado no mercado, um dos principais sinais de alerta para adulteração.
- Na embalagem, uma leitura cuidadosa ajuda a identificar fraudes simples: erros de ortografia, ausência do país de origem, falta de data de fabricação e validade, informações imprecisas sobre o produtor e termos enganosos como “óleo composto”, “tipo oliva” ou “sabor oliva”. Para ser considerado azeite de oliva, o produto precisa ser obtido exclusivamente da azeitona — o fruto da oliveira. Ele não pode ter qualquer outro óleo na sua composição.
- Outra medida essencial é verificar se o produto é regularizado. A Anvisa e o Ministério da Agricultura oferecem ferramentas de consulta que permitem identificar marcas proibidas, falsificadas ou sem registro. Pelo Mapa da Anvisa, é possível checar se o azeite já foi alvo de veto. No Cadastro Geral de Classificação (CGC), o consumidor confirma se o fabricante ou importador possui registro oficial. “O consumidor pode jogar o número de série no sistema. Se não for encontrado, é porque o produto é falso”, destaca a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira,
O Ministério da Agricultura reforça as orientações do Procon-ES e destaca mais uma: não comprar azeite vendido a granel.
Segundo Letícia, o órgão tem atuado de forma imediata sempre que uma marca é incluída na lista nacional de irregularidades.
“Sempre que a Anvisa divulga a retirada de uma marca, nós iniciamos fiscalização in loco para recolher o produto. Só em março, foram apreendidos nove mil litros no Espírito Santo”, explica.
Ela destaca que o fluxo é contínuo: a partir do momento em que o governo federal confirma a adulteração ou irregularidade, as equipes do Procon percorrem supermercados e atacadistas para impedir a comercialização no Estado.
O que fazer se encontrar azeite proibido à venda?
Letícia enfatiza que o consumidor tem um papel fundamental no processo de fiscalização: “Se chegar ao mercado e encontrar uma marca já divulgada como irregular, ele deve imediatamente comunicar ao Procon estadual e à Delegacia de Defesa do Consumidor.”
Comercializar um azeite fraudado é considerado infração grave. Os estabelecimentos podem ser autuados e, mesmo que ofereçam substituição ou reembolso ao cliente, continuam sujeitos a penalidades.
Além disso, a diretora reforça que a denúncia é essencial: “Mesmo quando o estabelecimento troque o produto, a denúncia precisa ser feita. É ela que nos permite bloquear a circulação do lote e responsabilizar o fabricante”.
Histórico de fraudes no país
A adulteração, comum há mais de duas décadas, consiste principalmente em misturar azeite de oliva com óleos mais baratos, como soja ou canola, para aumentar o lucro. Desde 2002, organizações de defesa do consumidor testam marcas e alertam para fraudes frequentes no mercado brasileiro.
Em 2025, a fiscalização atingiu um dos pontos mais altos dos últimos anos, com mais de 70 ações de recolhimento, reforçando a orientação de que o consumidor esteja atento, informado e denuncie sempre que encontrar irregularidades.
** Este conteúdo é uma produção do 28º Curso de Residência em Jornalismo. A reportagem teve orientação e edição da editora Mikaella Campos.
Azeites adulterados - dicas para identificar produtos falsos
