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Após a maioria dos governadores apoiar o veto do presidente Jair Bolsonaro à autorização para o reajuste salarial de algumas categorias do funcionalismo no projeto de socorro aos entes subnacionais, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse, em entrevista ao vivo à TV Gazeta, que a medida é importante em um período de grave crise econômica provocada pelo novo coronavírus.
Em conferência na manhã desta quinta-feira (21), com Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, os governadores apoiaram que o aumento não seja autorizado. Os gestores estaduais também pediram que os bancos sejam obrigados a suspender o pagamento da dívida e que as parcelas dos empréstimos voltem a ser quitadas apenas no ano que vem. O projeto deve sancionado ainda nesta quinta.
Também ao ES 1, da TV Gazeta, Casagrande disse que os governadores pediram ao governo federal que a primeira parcela da ajuda do Tesouro Nacional chegue ainda em maio aos entes subnacionais. O governo do Estado e os municípios capixabas vão receber alívio fiscal bilionário, que ultrapassa R$ 2 bilhões. Serão quatro parcelas de transferências diretas, além de recursos para saúde e de adiamento da dívida.
"Os detalhes do que vai ser vetado ou sancionado não ficaram muito explícitos, mas ficou claro que ele vai vetar o reajuste e que vai sancionar a suspensão das dívidas, disse Casagrande em entrevista à GloboNews logo após a reunião.
O projeto de socorro aos Estados teve várias idas e vindas antes de ser aprovado. Na versão original, a ajuda federal teria como contrapartida o congelamento de salários de todos os servidores públicos da União, Estados e municípios. Porém, esse ponto do projeto foi desidratado no Congresso e várias categorias foram blindadas do congelamento.
Caso o veto presidencial seja assinado, o reajuste salarial ficará proibido para os servidores públicos, que terão os salários congelados até 2021. A expectativa é que a decisão seja publicada ainda nesta quinta-feira.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) foi o porta-voz dos governadores sobre este assunto. Vete o artigo dos aumentos salariais. Nos últimos anos tivemos um crescimento salarial de 3,9% nos Estados. Nos municípios chega a 6%. É quase impossível dar aumento agora e a maioria dos governadores entende que esse veto é fundamental, disse Azambuja dirigindo-se a Bolsonaro.
Casagrande participa de conferência com Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e outros governadores
Outro pedido dos governadores diz respeito à suspensão das dívidas até o fim do ano. Não estamos pedindo perdão, não estamos pedindo redução dos juros, mas sim que o saldo devedor seja incluído no final do contrato, ou nas parcelas que vencem a partir de 2020. O texto diz que os bancos podem fazer o adiamento, mas não é uma obrigatoriedade, disse Azambuja ainda durante a videoconferência.
Casagrande disse acreditar na sanção do adiamento das leis por conta do posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente do Senado foi muito enfático nessa parte. Pela fala do presidente Bolsonaro não deu pra compreender com clareza, mas pela fala do presidente do Senado entendo que essa parte será sancionada, disse Casagrande lembrando que essa seria uma receita indireta, já que o Estado não precisaria fazer os pagamentos ainda este ano.
Durante a conferência, o presidente Bolsonaro disse que os pedidos dos governadores serão analisados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Só depois disso, o presidente vai decidir o que vai vetar ou sancionar.
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