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Depois de cerca de 1 hora, o governador Renato Casagrande encerrou o anúncio desta sexta-feira (26), durante o qual anunciou as novas medidas de ajuda social.
Casagrande: "Crise continuará por mais tempo"
"No ano passado fizemos distribuição de cestas e ampliamos ajuda aos municípios. Mas, nesse ano, achamos que a atividade econômica ia conseguir, através da vacinação, entrar em uma vida mais normal e estávamos até avaliando a ampliação do Bolsa Capixaba. Porém, achamos mais importante uma ajuda mais imediata, porque a pandemia agravou muito e as pessoas estão passando necessidade. Nós consideramos que, mesmo com os demais benefícios, era importante ter uma ação mais abrangente. A crise, infelizmente, continuará por mais tempo no Espírito Santo. Essas pessoas ainda sofrerão nos próximos meses, e a ajuda, com certeza, chegará em boa hora", diz o governador.
Cartão ES Solidário não se restringe à alimentação
"O Cartão ES Solidário começará a ser entregue em meados de abril. Eles estão sendo confeccionados e temos que aprovar uma lei da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Não vai precisar de expediente extraordinário no Banestes. O valor de R$ 150 poderá ser usado da forma como a família julgar melhor, mesmo que não seja com alimentação", explica Casagrande.
Casagrande quer impedir corte de energia elétrica
"Faremos contato com a EDP e com algumas empresas privadas para ver se podem adotar a mesma postura (adotada com a Cesan). E já peço publicamente que adotem essa postura (de não cortar até o próximo dia 18 de abril)", afirma o governador.
Ajuda soma R$ 90 milhões do Tesouro Estadual
"Se a pessoa recebe benefício, mas continua na extrema pobreza, ele vai receber o nosso benefício. Não tem problema acumular. Em relação à fonte do recurso é o Tesouro Estadual, do nosso orçamento, que será utilizado para a quitação de todos esses benefícios, com exceção do que citei que será com a Lei Aldir Blanc. Quase R$ 90 milhões é do Caixa do Tesouro", explica Casagrande.
Governo do ES não antecipou salário de servidores
"Nós não fizemos a antecipação, mas quem recebe salário, se precisar ir ao banco, as agências estão fechadas, mas as atividades não. Boa parte das pessoas sacam no caixa eletrônico ou fazem transações pelo celular. Essa não será uma dificuldade para os servidores do Estado", esclarece Casagrande, sobre agências bancárias não serem consideradas mais como serviço essencial a partir da próxima semana.
Cartão ES Solidário: Banestes fará a distribuição
O Governo do Estado vai usar o CadÚnico, do Governo Federal, para definir as famílias a serem beneficiadas com o Cartão ES Solidário. Na base será feito o filtro da família e o Estado mandará o filtro para o Banestes, que fará a abertura das contas e a distribuição dos cartões. Nenhuma família precisa fazer o cadastro.
Servidores: possibilidade de doação com desconto em folha para o ES Solidário
De acordo com o anunciado, o servidor do Espírito Santo poderá doar para o ES Solidário por meio de desconto na folha de pagamento. Será aberto um edital e o servidor poderá escolher a quantia e a entidade. Todos podem doar em dinheiro, kits de higiene ou cestas básicas. Detalhes no site do ES Solidário.
Medidas de apoio ao setor da Cultura
"Através da Secretaria de Cultura e usando recurso da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, estamos fazendo as lives de apresentações culturais de todo o Estado pelas redes da secretaria e pela TVE. Toda a arrecadação vai para o ES Solidário. Serão 200 apresentações, nós pagamos os cachês. As inscrições começam no dia 2 de abril. Cachês vão até R$ 7 mil. Há ainda 180 vagas de capacitação com bolsa, que varia de R$ 300 a R$ 900, prioritariamente para jovens do Programa Estado Presente", diz Casagrande.
11 mil vagas para cursos de formação profissional
"É bom que a gente cuide da formação profissional. No Qualificar ES vamos ter 11 mil vagas para curso, sendo 10 mil vagas ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento e as demais pela Aderes e pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Isso pode gerar uma renda e dar uma oportunidade de emprego", diz Casagrande.
R$ 4,2 milhões para instituições de longa permanência
"Estamos aportando R$ 4,2 milhões para 40 instituições de longa permanência, sendo dez que acolhem pessoas com deficiências", anuncia Casagrande.
R$ 1,5 milhão para ajuda à população de rua
"Outra população que sofre muito é a população em situação de rua. Estamos fazendo um investimento de R$ 1,5 milhão. São R$ 300 mil para cada município. Será um edital a ser lançado. Municípios de grande porte, da região metropolitana ou polos, podem se inscrever. Dinheiro servirá para ofertar abrigo, higiene, medidas de proteção...", diz Casagrande.
Para empreendedores de alimentação e costura
"Através da Aderes, haverá um edital de chamamento de cinco núcleos de produção, beneficiando 1.000 empreendedores na área de alimentação e costura. Investimento de R$ 440 mil", diz Casagrande.
Medida para bancos comunitários do ES
"Bancos comunitários do Estado usam a moeda da comunidade, movimentam a economia da comunidade, por isso, estamos aportando R$ 300 mil", afirma o governador.
Sem corte de água até dia 18 de abril no ES
"A Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) não efetuará nenhum corte de água nesses 30 dias após a publicação do decreto que fiz no dia 18 de março, estabelecendo a quarentena. Até 18 de abril não haverá corte de água de nenhum consumidor no Espírito Santo. Para os consumidores comerciais e inscritos na tarifa social, a Cesan vai fazer perdão de juros e multa e parcelando em até 24 vezes o débito, com uma entrada de 5% e uma parcela mínima de R$ 30. A conta de março também pode ser prorrogada por 30 dias ou parcelada em seis vezes com uma entrada de 5%, sem multas e juro. São 36 mil famílias que estão na tarifa social; e 71 mil cadastros no comercial", explica Casagrande.
CNH social: abertura de 8 mil vagas
"Estamos, mesmo com a pandemia, agilizando a concessão da CNH social para cadastrados no CadÚnico. Vamos emitir 8 mil oportunidades. Nós já temos um investimento de R$ 11 milhões. Primeira fase até 31 de março, com 3 mil oportunidades. Segunda fase em junho, com 2.500. E mais 2.500 em setembro. A CNH é uma oportunidade de emprego e renda", afirma Casagrande.
220 mil cestas básicas para população vulnerável
"Estamos entregando 38 mil cestas da agricultura familiar. As instituições é que distribuem em cada município. Essa compra direta de alimentos é um investimentos de R$ 3.997.000. Atingindo 30 municípios e 615 agricultores beneficiados. Um novo edital de R$ 5.525.000, com 48 municípios, será para comprar alimentos de 850 agricultores. Isso vai somar 8.500 cestas", afirma o governador.
Cestas básicas para artesãos e economia solidária
"Microempreendedores de artesanato e economia solidária também receberão doação de cestas básicas. Temos um cadastro de 5 mil pessoas que sobrevivem com essas atividades. Já fizemos isso no final do ano passado. Vamos entregar 6 mil cestas verdes, através da Aderes (Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo), produzidas pela economia familiar, para atender esse público", fala Casagrande.
Cesta básica em abril para estudantes do CadÚnico
"Vamos executar no mês de abril, em decorrência da suspensão das aulas, vamos, por um mês, voltar a transferir para alunos da rede estadual, para a direção da escola, cesta básica para as famílias que estão cadastradas no CadÚnico. O valor é de R$ 100 por cesta. Vamos atingir 115.551 estudantes. Investimento de R$ 11.555.100. A liberação do recurso será no final de março e início de abril", anuncia Casagrande.
Cartão ES Solidário: R$ 150 por três meses
"Vamos emitir um cartão para as famílias que vivem na extrema pobreza, com renda per capita de R$ 147, que têm criança de zero a seis anos de idade. Isso soma um número de mais de 70 mil famílias que receberão o Cartão ES Solidário, com um valor mensal de R$ 150, no meses de abril, maio e junho. Isso vai somar um investimento de R$ 31.626.900", detalha o governador.
Casagrande: "Quem mais sofre são os mais vulneráveis"
"Temos que reafirmar as medidas das áreas sociais, com medidas mais importantes ainda, porque toda crise produz efeitos para muita gente. Tem uma parcela das pessoas, pequena parcela, que ganha com a crise. A concentração da riqueza aumenta mais ainda. Sempre em uma crise, seja sanitária, econômica ou política, quem mais sofre são as pessoas mais vulneráveis, que ficam ainda mais empobrecidas. Essa é a realidade de um país como nosso, tão desigual. Por isso, nós trabalhamos por reforma tributária e educação, mas junto com isso precisamos ter medidas de compensação", defende Casagrande.
Governador: "Agravamento da crise exige medidas"
"O nosso objetivo é fazer a divulgação das medidas sociais devido à pandemia. Desde o ano passado, quando o vírus começou a afetar a vida das pessoas, anunciamos medidas nas áreas de saúde e economia. Semana passada a gente anunciou diversas medidas. Para poder possibilitar crédito, postergação de cobrança de tributo... E na área social, desde o ano passado, aumentamos repasse de recurso para o Fundo de Assistência Social, (anunciamos medidas) em relação à população de rua, cesta básica... Estamos trabalhando. Só que, neste momento, estamos tendo um agravamento da crise que exigiu que renovássemos as medidas", inicia Casagrande.
Início do anúncio
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, deu início ao anúncio desta sexta-feira (26), no qual falará quais medidas serão adotadas pelo Estado com o objetivo de ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia do novo coronavírus. Acompanhe com A Gazeta.
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