A pressão sobre o preço do diesel após a disparada na cotação do petróleo levou o Espírito Santo a aderir à proposta da União para dividir o custo maior de importação do produto, que deveria ser repassado aos consumidores. O Executivo capixaba confirmou, nesta terça-feira (31), ter fôlego fiscal para bancar metade do subsídio de R$ 1,20, enquanto que o governo federal vai assumir os outros R$ 0,60.
A medida, debatida na última sexta-feira (27) durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, é uma estratégia para frear a inflação que chega às prateleiras dos supermercados por meio do valor do frete.
Como funciona o subsídio
O programa prevê uma redução de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo dessa operação será dividido igualmente:
- União: arca com R$ 0,60 por litro
- Estados: pagam os outros R$ 0,60 por litro
O modelo operacional desenhado pelo Ministério da Fazenda prevê que a União realize o pagamento integral aos importadores para agilizar a precificação nas bombas. Posteriormente, a parcela devida pelos Estados será descontada das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A decisão do Espírito Santo de integrar o grupo de entes subnacionais que já sinalizaram positivamente à medida — como São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe — baseia-se no equilíbrio das contas públicas estaduais. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a saúde financeira atual permite que os cofres estaduais absorvam esse impacto temporário sem comprometer investimentos essenciais.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) destacou três pontos fundamentais para o "sim" capixaba:
- Caráter temporário: a medida terá duração de apenas dois meses, garantindo previsibilidade orçamentária.
- Equidade: não haverá redistribuição de ônus, evitando que um estado custeie a operação de outro.
- Foco econômico: o objetivo central é mitigar a alta dos combustíveis e promover a estabilidade econômica.
A adesão do Espírito Santo é estratégica para o sucesso do plano federal. Como o diesel importado circula por todo o país, mas entra por portos específicos (como os do Maranhão), a União busca a adesão em bloco para evitar dificuldades logísticas e o chamado "risco moral" — quando um Estado se beneficia da redução do preço sem contribuir para o subsídio.
O impacto total do programa no Brasil é estimado em R$ 3,2 bilhões para o período de 60 dias. Para os governadores, a adesão também carrega um peso político, dada a pressão para reduzir a inflação e o custo de vida em um ano de movimentações eleitorais.
Em nota, a Sefaz reforçou que continuará acompanhando o tema de forma técnica, garantindo que a solução construída no Confaz preserve o equilíbrio fiscal.
Por que o diesel está ficando mais caro?
A guerra no Irã com o bloqueio do estreito de Ormuz tem reduzido a oferta global de petróleo. O corredor marítimo é responsável pela passagem de 20% dos produtos de óleo e gás no mercado internacional. Desde a eclosão do conflito pelos Estados Unidos e Israel, com reflexos para outros países do Oriente Médio, a cotação do barril tipo brent só aumentou. Na última segunda-feira (30) chegou a ser vendido por US$ 115, tendo uma leve queda nesta terça para US$ 107.
Com informações da FolhaPress
