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"Falta medicamento de sedação para entubar pacientes", diz governador
Renato Casagrande: "Eu não quero ver um capixaba deitado em uma cama de hospital sem suplementação de oxigênio, sem respirador, morrendo sufocado, perdendo a capacidade de respirar como se estivesse morrendo afogado. Não conseguimos abrir leitos eternamente, está faltando profissional de saúde, faltam medicamentos em alguns locais desse país e até no Espírito Santo, de sedação para entubar. Agora é hora de fazer o certo, o que é correto, justo e necessário para enfrenar a pandemia. Peço apoio dos prefeitos, a grande maioria está apoiando. Também peço apoio aos vereadores. Muitas vezes uma parte da população não vê o que é necessário a fazer neste momento, mas vai ver daqui uns meses. O que eu peço é que todos os vereadores ajudem e apoiem, e que não entrem em discurso fácil e oportunista em uma fase como essa".
Casagrande reforça que pequenos empresários também terão direito ao fundo
Renato Casagrande: "Quando colocamos Fundo de Proteção ao Emprego, eu falei que seria sobre a geração de renda. O objetivo é proteger o emprego e gerar renda para o empreendedor. O empresário de pequena empresa tem acesso ao juro zero, sem Selic e correção. Ele tem acesso aos recursos do Nossocrédito".
ES não prevê corte de gastos por agora, diz Casagrande
Renato Casagrande: "Nós não estamos prevendo cortes, estamos prevendo o controle das despesas. Temos acompanhamento muito fino das despesas do Estado. Esses recursos estão garantidos, então isso já nos dá a garantia de ter esses recursos a disposição. Tanto os R$ 100 milhões como os R$ 250 milhões. Não tem novo corte de despesas neste momento. Ano passado precisamos fazer alguns. O orçamento deste ano já é menor do que o do ano passado. Então tem aí uma decisão antecipada, preventiva, tomada por nós. Esses recursos entram como investimento, e poderemos tirar então dessas duas fontes".
Governador comenta perdas e prejuízos de arrecadação durante a pandemia no ES
Renato Casagrande: "Nossa expectativa é de que perda de receita será pequena. É preciso que a gente acompanhe um pouco antes de falar sobre uma previsão. Com relação ao ICMS, ainda não temos nenhuma decisão tomada. Optamos por medidas robustas de incentivo à economia. A redução do ICMS muitas vezes não é totalmente repassada ao consumidor, isso pode de repente não gerar redução de preço. Optamos nesse momento, sem perder de vista, ampliar os recursos para o cidadão capixaba para dar dinamismo à economia".
"Ainda vamos definir valor máximo de financiamento", diz Casagrande sobre Fundo de Proteção ao Emprego
Renato Casagrande: "Na hora que a gente constitui um fundo público, o empreendedor tem todas as possibilidades de acessar o crédito. A lei está indo para a Assembleia e teremos um decreto. E aí vamos definir o valor máximo de financiamento, ainda não foi definido. Vamos discutir internamente. Não colocamos a exigência de garantia de emprego. Esse é o objetivo do fundo público, com custo subsidiado para animar as pessoas afetadas pela pandemia da Covid. Queremos começar a operar agora no mês de abril.".
Secretário detalha Fundo de Proteção ao Emprego
Tyago Hoffmann: "Uma grande inovação é o Fundo de Proteção ao Emprego, com R$ 250 milhões. O foco é nos setores mais impactados, como bares, restaurantes, hotéis e pousadas, eventos sociais e culturais, e atividades esportivas e que atuem com turismo. O prazo de carência é de 12 meses; prazo de até 60 meses. Não há incidência de juros. Saldo devedor será corrigido pela Selic".
Crédito emergencial anunciado pelo Banestes
Tyago Hoffmann: "Algumas medidas que o Banestes anunciou: repactuação de operações de crédito; ampliação de carência no crédito consignado; permanência da linha de crédito Nossocrédito Emergencial e redução de 30 a 50% nos juros do parcelamento do cartão. O Banestes está fazendo um aporte de R$ 100 milhões para liberação na linha de capital de giro e a manutenção e permanência das linhas criadas no ano passado.".
Secretário anuncia medidas econômicas para 2021
Tyago Hoffmann: "Agora entramos nas medidas econômicas de 2021. O governo do Estado faz injeção de R$ 1,8 bilhões para empresas. As medidas estão divididas em fiscais e tributárias. Faremos a prorrogação do ICMS, prorrogação do prazo de validade das certidões negativas estaduais, suspensão dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração pública e suspensão dos atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa. Também anunciamos impugnação dos autos de infração, livros fiscais e DOT. Prorrogação de atualização para o Compete e prorrogação de prazo para apresentação de impugnação de autos de infração. Estamos prorrogando vencimento do IPVA por 3 meses e formando um grupo de trabalho para setores impactados.".
Secretário apresenta medidas em relação ao crédito para empresas
Tyago Hoffmann: "Em relação ao crédito, fizemos fundo de aval; microcrédito emergencial e capital de giro emergencial. Também fizemos uma linha de crédito operadas pelo Bandes e Banestes com taxa de 0,32% ao mês + CDI. Uma linha operada pelo Bandes para empresas do setor de turismo, com taxa a partir de 5% ao ano + INPC. Também fizemos uma linha operada pelo Banestes, mas com agentes de créditos da Aderes com taxas de 0,65% a 0,95% ao mês".
Secretário relembra medidas adotadas no início da pandemia no ES
Tyago Hoffmann: "Essas medidas fazem parte do Plano ES, que é um plano de convivência consciente com a pandemia. Vou apenas colocar quais foram as medidas econômicas colocadas ano passado para relembrar. De dividem em Medidas Fiscais e Tributárias. Fizemos a prorrogação do prazo de validade das CNDs. Fizemos uma prorrogação de prazos, suspensão de visitas, comitês por videoconferências. Também fizemos extinção de obrigações do Sintegra. prorrogação dos prazos para autenticação de livros fiscais e de entrega da DOT. Criamos comissão de análise de projetos prioritários. Fizemos a prorrogação da parcela referente ao ICMS do Simples Nacional, assim como suspensão do curso dos prazos processuais nos processos administrativos. Fizemos procedimentos especiais, prorrogação de licenças e alvarás estaduais, emissão de atualização do CRCC foi suspenso e na vigilância sanitária suspendemos indeferimento de processos e outros".
Projetos de aplicação de recursos serão encaminhados à Ales
"Teremos, através do Bandes, uma aplicação de recurso de R$ 50 milhões para financiar projetos nos municípios. Investimentos de energia, de saúde... Outra medida, que considero muito importante porque coloca um recurso do Tesouro para proteger o emprego, nós estamos propondo à Assembleia Legislativa um Fundo de Proteção ao Emprego, para financiar empresas que tiveram dificuldades com a pandemia: empresas de eventos, entretenimento, cultural, lazer, gastronomia. Vamos aportar do recurso de R$ 250 milhões. Será cobrada a taxa Selic. É um fundo público de proteção. Essa medida vai autorizar o governo do Estado a aportar o Bandes um valor de até R$ 250 milhões".
Casagrande anuncia lei de incentivo à Cultura e ao Esporte
"Temos outras medidas, que considero importantes para animar setores prejudicados: por exemplo, os artistas do setor da Cultura. Tivemos muitos problemas. Apresentações só através das lives. Vamos mandar para a Assembleia a Lei de Incentivo à Cultura. Serão até R$ 10 milhões por ano para projetos da área cultural. Também vamos criar Lei de Incentivo ao Esporte, que também foi impactado. Setor produtivo poderá destinar até R$ 10 milhões para projetos na área do esporte".
Governador fala de medidas para setor econômico capixaba
"Estamos renovando todas as medidas do ano passado: renovação de certidões, prazo de alvará, dívida ativa. Vamos tirar a burocracia ou reduzir da vida das empresas neste momento. O que a gente fez no ano passado, vamos repetir agora. Além disso, que será detalhado daqui a pouco, estamos mantendo as linhas de crédito do ano passado: de juro zero, sem taxa Selic e correção. Seis meses de carência e um ano para pagar, até R$ 5 mil. Essa linha continua ativa, já atendemos 6 mil pessoas. A linha de capital de giro, que cobra somente a taxa Selic, também continua vigente. O Banestes vai continuar com linhas de financiamento. Vamos repetir a prorrogação do Simples Nacional por 3 meses o pagamento. Diversas empresas impactadas são do Simples, vamos prorrogar então para empresa ter alívio. Também vamos prorrogar a cobrança do IPVA por 3 meses. A partir da assinatura do decreto, o IPVA será postergado".
Quarentena e restrição de atividades no ES
"Preciso da compreensão e do apoio das pessoas para dar aos capixabas a condição de atendimento. Por isso que fizemos a quarentena e isso causa impacto na economia. Mesmo quando você não tem quarentena, tem restrições de atividades, como as empresas de evento, que estão sofrendo muito. Não tem mais entretenimento com shows. Por isso é importante apresentar medidas que apoiem todas as empresas que estão sofrendo. Fizemos isso no ano passado, em 2020. Tratamos de criar um fundo de aval em um valor de R$ 100 milhões. Criamos uma linha de crédito de juro zero".
Casagrande comenta sobre impactos da pandemia no Brasil e no ES
"No ano passado, tomamos diversas medidas porque começamos a fazer a gestão da pandemia desde janeiro do ano passado. A partir de março e abril, anunciamos medidas na área social e econômica. Essa semana precisamos iniciar a quarentena. Ontem, começou a ser implementada no Espírito Santo. Ano passado tivemos expansão robusta de leitos de UTI, atendemos a todos os capixabas. Nessa terceira fase, a pandemia avançou de forma assustadora no país inteiro. Estamos perdendo mais de 2 mil brasileiros por dia. Por isso, precisamos tomar decisão da quarentena aqui no Estado. Hoje mesmo estive em Cachoeiro de Itapemirim, abrimos mais 13 leitos de UTI no Hospital Evangélico".
Início da coletiva
O governador Renato Casagrande dá início à entrevista coletiva, cumprimentando internautas, secretários e jornalistas.
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