Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que optaram por realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a receber hoje os valores disponíveis. Segundo a Caixa, cerca de nove mil pessoas no Estado terão direito a R$ 14,5 milhões nessa primeira liberação.

Em todo o Brasil, o pagamento será feito para mais de 530 mil trabalhadores, totalizando R$ 896,4 milhões. Ao optar pelo saque-aniversário os trabalhadores escolheram o dia para receber o dinheiro – essa escolha vai do 1º ao 10º dia do mês. Assim, os pagamentos para nascidos em janeiro e fevereiro acontecem desta quarta-feira (1º de abril) ao dia 13 de abril (já que dia 10 é feriado).

Os valores ficam disponíveis para saque por um período de três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de janeiro, o trabalhador terá de 1º de abril até o último dia útil de julho para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.

O saque-aniversário só valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que deseja receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

Quem optar por esta modalidade continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão, mas perderá o direito ao saque-rescisão, isto é, não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido.

Em 2020, vão receber os valores do saque-aniversário os trabalhadores que fizeram esta opção no ano passado. Segundo a caixa, o trabalhador pode optar a qualquer momento pela modalidade. Aquele que optar até o último dia do mês do seu aniversário, receberá no mesmo ano. Por exemplo: se um trabalhador nasceu em abril, ele pode optar até o dia 30 de abril e ainda receber o valor em 2020. Mas se a decisão acontecer em 1º de maio, o valor só vai ser recebido em 2021. 

Os trabalhadores podem fazer a migração para o saque-aniversário por meio do aplicativo Meu FGTS e também pelo site da Caixa.