A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (2), novas tarifas de energia elétrica para clientes da EDP Espírito Santo. O reajuste médio, considerando todas as categorias de consumidores, será de 11,5% e entrará em vigor a partir de domingo (7) nos 70 municípios capixabas atendidos pela distribuidora.
Tarifa da EDP no ES sobe, mas valor da conta de luz deve cair
Apesar do aumento na tarifa de energia - o último havia sido aplicado em agosto de 2021 -, na prática, a conta de luz deve ficar mais barata. Isso porque entrou em vigor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foi feita em julho pelo governo do Espírito Santo, que baixou a alíquota de 25% para 17% - assim como foi feito com os combustíveis.
Dessa forma, a redução do imposto vai barrar o aumento da tarifa de energia. Por exemplo: um consumidor residencial que em agosto de 2021 pagava R$ 100 de conta de luz, em 2022, com a revisão tarifária, teria sua fatura reajustada para R$ 110. No entanto, considerando a medida de redução do ICMS, o desembolso do consumidor agora será em torno de R$ 90, segundo a EDP.
Sendo assim, de acordo com a EDP, a redução da alíquota do ICMS manterá a percepção de redução nas faturas de energia para os clientes residenciais em comparação com as tarifas definidas no reajuste tarifário de 2021.
De acordo com a Aneel, "o efeito conjugado da redução da alíquota e da base de incidência do ICMS com o efeito deste reajuste representará uma redução potencial de -9,80 % nos preços finais a serem pagos pelos consumidores residenciais do Espírito Santo."
Do total pago pelos consumidores na conta de energia, 45% é referente ao pagamento de impostos (ICMS, PIS/Cofins) e encargos setoriais; 35% são os custos de geração e transmissão de energia; e 20% são os custos de distribuição da eletricidade até os imóveis, que é a parte destinada à concessionária de energia, detalhou a EDP.
REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
A cada três anos, conforme estabelece o contrato de concessão firmado com a Aneel, é realizado o processo de Revisão Tarifária da EDP no Espírito Santo, em que são avaliados todos os investimentos realizados pela companhia, a qualidade do serviço prestado, os níveis de perdas na rede, os custos com compra de energia, os encargos setoriais, dentre outros itens.
O reajuste aprovado para clientes da EDP será diferente de acordo com cada perfil de cliente. Para os consumidores residenciais atendidos em baixa tensão, o reajuste será de 9,54% para a energia elétrica consumida.
No caso das indústrias e clientes atendidos na alta tensão, o percentual ficará em 12,46%. O efeito médio, considerando pequenos e grandes consumidores, será de 11,50%.
Os itens que mais impactaram as novas tarifas foram os encargos setoriais e a elevação no custo de compra de energia. Por outro lado, alguns fatores ajudaram a diminuir o reajuste. Dentre eles, o abatimento no cálculo de R$ 465 milhões relativos ao PIS/COFINS, contribuindo para reduzir o reajuste em cerca de 11 pontos percentuais.
