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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (2), novas tarifas de energia elétrica para clientes da EDP Espírito Santo. O reajuste médio, considerando todas as categorias de consumidores, será de 11,5% e entrará em vigor a partir de domingo (7) nos 70 municípios capixabas atendidos pela distribuidora.
Apesar do aumento na tarifa de energia - o último havia sido aplicado em agosto de 2021 -, na prática, a conta de luz deve ficar mais barata. Isso porque entrou em vigor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foi feita em julho pelo governo do Espírito Santo, que baixou a alíquota de 25% para 17% - assim como foi feito com os combustíveis.
Dessa forma, a redução do imposto vai barrar o aumento da tarifa de energia. Por exemplo: um consumidor residencial que em agosto de 2021 pagava R$ 100 de conta de luz, em 2022, com a revisão tarifária, teria sua fatura reajustada para R$ 110. No entanto, considerando a medida de redução do ICMS, o desembolso do consumidor agora será em torno de R$ 90, segundo a EDP.
Sendo assim, de acordo com a EDP, a redução da alíquota do ICMS manterá a percepção de redução nas faturas de energia para os clientes residenciais em comparação com as tarifas definidas no reajuste tarifário de 2021.
De acordo com a Aneel, "o efeito conjugado da redução da alíquota e da base de incidência do ICMS com o efeito deste reajuste representará uma redução potencial de -9,80 % nos preços finais a serem pagos pelos consumidores residenciais do Espírito Santo."
Do total pago pelos consumidores na conta de energia, 45% é referente ao pagamento de impostos (ICMS, PIS/Cofins) e encargos setoriais; 35% são os custos de geração e transmissão de energia; e 20% são os custos de distribuição da eletricidade até os imóveis, que é a parte destinada à concessionária de energia, detalhou a EDP.
A cada três anos, conforme estabelece o contrato de concessão firmado com a Aneel, é realizado o processo de Revisão Tarifária da EDP no Espírito Santo, em que são avaliados todos os investimentos realizados pela companhia, a qualidade do serviço prestado, os níveis de perdas na rede, os custos com compra de energia, os encargos setoriais, dentre outros itens.
O reajuste aprovado para clientes da EDP será diferente de acordo com cada perfil de cliente. Para os consumidores residenciais atendidos em baixa tensão, o reajuste será de 9,54% para a energia elétrica consumida.
No caso das indústrias e clientes atendidos na alta tensão, o percentual ficará em 12,46%. O efeito médio, considerando pequenos e grandes consumidores, será de 11,50%.
Os itens que mais impactaram as novas tarifas foram os encargos setoriais e a elevação no custo de compra de energia. Por outro lado, alguns fatores ajudaram a diminuir o reajuste. Dentre eles, o abatimento no cálculo de R$ 465 milhões relativos ao PIS/COFINS, contribuindo para reduzir o reajuste em cerca de 11 pontos percentuais.
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