União e municípios dizem investigar fraudes sobre Bolsa Família

As prefeituras da Grande Vitória, assim como as dos municípios visitados pela reportagem (Montanha, Ponto Belo, Mucurici e Água Doce do Norte), disseram fiscalizar as queixas recebidas.

“Existem denúncias até porque as famílias não sabem a fundo como funciona o programa, e quando não conhecem há sempre aquela crítica - acham que o vizinho não precisa. Mas todas as vezes que são feitas reclamações, nós fazemos visita domiciliar para apurar”, afirma a gestora do Bolsa Família em Montanha, Tiessa Boldrini Martins Dopolo.

Em Vitória, por exemplo, foram feitas 14 denúncias neste ano. “As famílias denunciadas são chamadas para fazer a atualização do cadastro dentro de um prazo, caso contrário o benefício é bloqueado e cancelado”, procedimento, de certa forma, padronizado pelos municípios.

O secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, diz que o governo federal também faz as fiscalizações necessárias por meio do cruzamento de dados dos beneficiários. “Assim que as irregularidades são descobertas o benefício é suspenso”, afirma Lelo.

Já sobre as irregularidades que envolvem trabalhadores informais, Lelo reconhece que há uma dificuldade na fiscalização. “Esse mercado informal a gente não sabe. Não dá nem para estimar a quantidade de pessoas que estejam no Bolsa Família, trabalhando no mercado informal, com renda para deixar o programa”, admite Lelo

Por nota, o Ministério da Cidadania informou que o Bolsa Família precisa passar por novo redirecionamento, já que o principal objetivo está desvirtuado.

“Ao longo do tempo, desde seu lançamento em outubro de 2003, já passou por diversos aperfeiçoamentos que contribuíram para uma melhor gestão e transparência dos recursos repassados. Devido às frequentes mudanças no cenário econômico, o programa necessita passar por redirecionamento, pois seu principal objetivo – a complementação de renda – está desvirtuado”, informou.

“Por isso, técnicos têm se debruçado em estudos para aperfeiçoar a gestão do programa e os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias, com o objetivo de beneficiar os que realmente precisam. Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão desses estudos e com a melhoria da situação econômica do país.”