0min de leitura
Um levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) apontou que 169 escolas capixabas, das redes municipais e estadual, têm baixa ocupação e contam com até 10 alunos.
A situação mais crítica é a de uma unidade da rede municipal de Bom Jesus do Norte, com dois estudantes matriculados, segundo o estudo do TCES. Na Grande Vitória, a Escola Estadual Cachoeirinha, em Cariacica, tem sete alunos, e a Escola Municipal Cândida Maria, em Viana, outros seis matriculados. São as únicas com ocupação abaixo de 10 estudantes na região. Na tabela abaixo, você pode pesquisar todas as unidades de ensino.
Na avaliação do conselheiro Rodrigo Coelho, relator do levantamento no Tribunal de Contas, o quadro demonstra a falta de planejamento dos gestores, tanto pela ociosidade dessas escolas, quanto pelo fato de outras estarem com ocupação acima da capacidade.
A fiscalização do TCE tinha por objetivo justamente levantar e analisar a oferta e a demanda por vagas na rede pública, considerando os níveis, etapas e modalidades da educação básica. No estudo, o órgão buscou informações junto aos municípios e ao Estado para responder cinco questões que considerava importantes para concluir o levantamento.
Um dos pontos de questionamento diz respeito ao regime de colaboração, previsto em lei, para que as redes de ensino municipal e estadual atuem em conjunto, nesse caso, para definir a oferta de vagas e otimizar a disponibilidade de matrículas.
O levantamento constatou que, em muitos municípios, há escolas próximas distância de até três quilômetros oferecendo a mesma etapa de ensino. Segundo Rodrigo Coelho, se houvesse a efetiva colaboração entre o governo e as prefeituras, poderia ser feita melhor distribuição para a ocupação das vagas. Assim, não haveria escola com apenas dois alunos, ou outras superando a capacidade de ocupação.
Outro indicador que confirma o problema, aponta o conselheiro, é na transição do 9º ano do ensino fundamental para a 1ª série do médio. Em números absolutos, há capacidade para atender toda a demanda do Estado. Porém, em várias cidades, existe déficit de vagas, como Anchieta, que tinha 319 aprovados em 2018 para ingressar no ensino médio este ano, mas uma oferta de 240 vagas, ou seja, 25% abaixo da necessidade.
Diante disso, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) que defina e passe a adotar, de modo permanente, no prazo máximo de um ano, formas de colaboração com os municípios, que pressupõe melhor planejamento para a oferta de vagas correspondente à demanda. Rodrigo Coelho faz questão de ressaltar, no entanto, que as medidas que vão ser adotadas dependem da avaliação de cada caso por parte do Estado e municípios, e, a princípio, não se pode falar em fechamento de unidades por subaproveitamento.
A Sedu informa, por nota, que essa parceria com os municípios já ocorre por meio do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes) que, entre outras ações, prevê o reordenamento das redes de ensino.
Com essa medida, ainda de acordo com a nota, prioritariamente os municípios se encarregam da educação infantil e do ensino fundamental I (1º ao 5º ano), e o Estado do ensino médio e o ensino fundamental II (6º ao 9º ano), podendo este ser compartilhado entre município e Estado.
"A secretaria esclarece ainda que, conforme estabelece o Paes, o Estado irá auxiliar o município que necessitar e solicitar, inclusive no âmbito pedagógico, como por exemplo o envio de material didático, na formação de professores e no repasse de recursos para construção de novas unidades", finaliza.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
