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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) suspendeu até o fim de março o expediente presencial no órgão. Também foram interrompidas as sessões colegiadas e audiências judiciais. A medida segue a orientação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que recomendou o adiamento de eventos que possibilitem a contaminação e propagação do coronavírus.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPES desta quinta-feira (19), assinada pelo Procurador-Geral do órgão, Eder Pontes. O prazo de suspensão do expediente presencial ainda pode ser prorrogado, segundo a portaria. Serão mantidas somente as audiências de custódia, medidas cautelares de urgência e audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei, as quais devem ser realizadas por meio de videoconferência.
Atendimentos que forem considerados urgentes poderão ser reavaliados. Os membros e servidores do MPES deverão trabalhar, segundo o documento, de forma remota. Medidas de segurança eletrônica já foram determinadas pelo órgão para que as atividades não corram riscos em meios digitais. O trabalho será feito durante o horário de expediente habitual do Ministério Público.
Além da suspensão de atividades presenciais, foi instituído o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, para debater outras medidas para evitar o contágio pelo vírus.
O Espírito Santo, de acordo com o último boletim do governo estadual, conta com 11 casos confirmados de coronavírus e 372 casos suspeitos. Foram feitas 497 notificações, sendo que 114 delas já foram descartadas.
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