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Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, somente os serviços considerados essenciais continuam funcionando no Espírito Santo. O problema é que funcionários de supermercado, farmácia, padaria e transporte público denunciam estar trabalhando sem equipamentos de segurança para evitar contágio. Diante da preocupação, sindicatos estão cobrando medidas de empresários desses setores e pedindo até a intervenção do governo do Estado.
Segundo o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários), Rodrigo Rocha, muitas denúncias estão sendo registradas sobre estabelecimentos que não adotam nenhuma medida de segurança e ainda mantém funcionários do grupo de risco trabalhando, como idosos ou pessoas com alguma doença crônica.
Ele acrescentou que, para manter o mínimo de segurança, seriam necessárias a utilização de álcool gel, máscara, higienização dos caixas a cada três horas e limitação de clientes. Além de reduzir a jornada de trabalho para seis horas, o que diminuiria a exposição do trabalhador e evitaria que ele utilizasse o transporte público em horário de pico. Para isso, o sindicato pede ainda que os supermercados passem a funcionar das 9h às 20 horas.
O primeiro pedido do sindicato aos patrões foi realizado no dia 16 de março, foi solicitado que disponibilizassem álcool gel e dispensassem os funcionários que fazem parte do grupo de risco. Como o pedido foi negado, recorremos ao governo do Estado e ao Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), que soltou uma nota recomendatória. Mesmo assim ainda estamos sofrendo resistência, principalmente de empresas menores e que ficam afastadas dos grandes centros. Estamos aguardando o MPT-ES marcar uma reunião com representantes patronais e a Fecomércio, contou.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo, Luiz Carlos Cavalcanti, diz que está preocupado com a situação dos funcionários de farmácias. Isso porque está havendo aglomerações nestes locais e ninguém está usando nenhum equipamento de segurança. Ele conta que a movimentação nas farmácias tem crescido muito nos últimos anos porque os locais se tornaram lojas de conveniência, onde as pessoas encontram remédios e também chinelos, cosméticos, bebidas.
Não há regras de acesso às farmácias, elas ficam cheias, as pessoas aglomeradas e os funcionários precisam permanecer neste ambiente. Acredito que é preciso haver normas e serem oferecidos equipamentos de segurança, como máscara e álcool gel, além de luvas para profissionais que tiverem contato físico com o cliente para medir pressão arterial e glicose, por exemplo. Estou tentando falar com o secretário de Saúde e espero que o governo nos ajude a colocar regras, destacou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários), José Carlos Sales, esclarece que os motoristas e cobradores ainda estão trabalhando sem equipamentos de segurança. Ele afirma que há negociação com o governo do Estado que prometeu disponibilizar álcool gel até o final de semana para quem trabalha no transporte público. O sindicato exige ainda máscaras, sabonete na salas de motoristas que ficam dentro dos terminais e higienização dos ônibus durante todo o dia.
Por ser um serviço essencial, estamos dialogando para saber até onde conseguimos levar essa situação, sabemos da nossa responsabilidade. Essas medidas não irão garantir que motoristas e cobradores não peguem o coronavírus, mas vai dar o mínimo de proteção para eles trabalharem, contou.
O governo do Estado informou, por meio de nota, que entende o pleito dos sindicatos e reforça que os empresários precisam fornecer equipamentos de segurança aos seus funcionários. Questionado se há alguma medida para intervir na questão e atender o pedido das categorias, o governo não retornou.
Já o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informou, por meio de nota, que está expedindo uma série de recomendações e notas técnicas com o objetivo de reduzir impactos do coronavírus entre os trabalhadores e garantir a proteção de direitos.
Além disso, o órgão ministerial disse que está prestando atendimento ao público da seguinte forma: pelo endereço eletrônico https://www.prt17.mpt.mp.br/, podem ser encaminhados ao MPT-ES denúncias de descumprimento de direitos trabalhistas, pedidos de mediação, requerimento de certidões, petições eletrônicas, bem como realizadas consultas processuais e protocolo de documentos. Pelo telefone fixo (27) 2125-4500, disponível das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, também podem ser obtidas informações relacionadas com a atividade do MPT. Outros canais digitais disponíveis das 20h às 8h: eventuais denúncias e solicitações urgentes podem ser encaminhadas por e-mail para o endereço eletrônico [email protected] ou por Whatsapp para o número (27) 99235-3253.
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