Negros não têm acesso a emprego e são principais vítimas da violência

Formado em Artes Plásticas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, e com mestrado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Nícolas Soares, de 32 anos, é o atual coordenador de Artes Visuais da Galeria Homero Massena.

Pesquisas indicam que um negro é quase sempre solitário em postos de destaque. Nessa perspectiva, Nícolas entende que seu protagonismo é a exceção em um Brasil plural, mas desigual em proporções que chamam a atenção e entristecem uma maioria retratada em números negativos.

Assim como Nícolas, poucos negros têm chance de acessar cargos de destaque no Estado. Representando 63,3% da população capixaba, as pessoas autodeclaradas pretas e pardas lidam com o desemprego, recebem os menores salários, têm baixa escolaridade, vivem em moradias inadequadas e são os que mais sofrem com a violência.

Com renda inferior aos brancos, os negros são os que mais comprometem o salário com o aluguel do imóvel onde moram, têm menos acesso à internet e também a bens de consumo como carro, moto e máquina de lavar.

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, A Gazeta realizou uma série de levantamentos estatísticos sobre a realidade do povo negro capixaba. A data está regulamentada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar.

O texto também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições de ensino. “Alguns acessos não são tão fáceis ao povo negro. Está faltando um pouco da história do negro, rememorar que esses lugares que a gente vê hoje são resquícios coloniais. O racismo é fruto de uma cultura. Isso tem que ficar claro para as pessoas”, pontua Nícolas.

Os dados utilizados na reportagem constam na Síntese dos Indicadores Sociais do Espírito Santo 2018, elaborada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). O documento tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já as informações sobre escolaridade são referentes a 2019.

Considerando o primeiro trimestre deste ano, a população capixaba é de 4.003,175 habitantes. Desse total, 51,7% são pardos, 35,9% são brancos, 11,6% são pretos, 0,4% é de indígenas e mais 0,4% é de amarelos (origem oriental). Ao todo, 634 não apresentaram declaração de cor.

A partir da definição do IBGE e do entendimento do Movimento Negro também, negro é a junção dos pretos e pardos. Seguindo esse critério, não é possível trocar a palavra preto por negro na reportagem, pois em alguns casos, mudaria o resultado da pesquisa.

No item intitulado Deficiências nas Condições de Moradia, a Síntese do IJSN indica que 13,4% das pessoas autodeclaradas pretas, 11,1% das pessoas pardas e 6,3% das brancas residentes no Estado vivem em moradias inadequadas. O tópico engloba domicílios excessivamente adensados, quem tem ônus excessivo com aluguel e vive em moradias construídas com paredes externas de materiais não duráveis.

Os domicílios excessivamente adensados são configurados quando três ou mais pessoas dormem em um mesmo cômodo. O ônus excessivo com aluguel é considerado quando a família gasta 30% do orçamento mensal com o pagamento da habitação. Paredes de materiais não duráveis são aquelas construídas com papelão e madeiras não aparelhadas.

Na política, muito embora se coloquem à disposição do pleito eleitoral, os negros também não têm maioria representativa nos cargos eletivos. Desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a solicitar a autodeclaração racial, 11.160 candidatos e candidatas participaram da disputa no Estado. Desse total, 48,76% eram negros contra 50,66% de brancos. Apesar do número de candidaturas, 34,03% de negros foram eleitos. Dos brancos, 65,33% venceram.

Como se não bastassem as desigualdades no aspecto social, o bolso do negro também é o menos favorecido. Quando trabalha em uma instituição pública, um homem branco capixaba recebe, em média, R$ 9.006,05. Já uma pessoa preta, no mesmo segmento, recebe R$ 6.114,22. No sexo feminino, as mulheres brancas recebem R$ 2 mil a mais do que as pretas.

O presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES), Ricardo Paixão, destaca que os dados da PNAD 2017 revelam ainda que a taxa de desemprego é maior entre os negros no Brasil. De acordo com ele, os indicadores não são diferentes no Espírito Santo.

Enquanto para os brancos a taxa é de 8,5% para quem não tem instrução ou possui ensino fundamental incompleto, essa é a realidade de 13,2% dos negros. Para quem tem ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto, no caso dos brancos, a taxa de desocupação é de 14,7%. Com a mesma formação, 19,7% dos negros estão fora do mercado de trabalho. Somente 6,3% dos brancos que já concluíram o ensino superior estão desempregados. Dos negros com graduação, 7,4% não têm ocupação.

O especialista aponta que as desigualdades escancaradas pelos números são resquícios da sociedade escravocrata que imperou por mais de três séculos. O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão. Há 131 anos, os negros são considerados livres.

“O negro não tinha liberdade. A partir do momento em que a escravidão, em tese, acabou, o negro se viu numa condição desamparada. Sem ter uma profissão, sem ter onde morar, sem ter bens. Numa corrida de 10 metros rasos, quando foi autorizada a largada, o negro ficou lá atrás. Largou só a partir da abolição”, pontua o especialista.

Segundo consta no livro “Negros no Espírito Santo”, de Cleber Maciel, muito embora não tivesse relevância econômica no comércio escravista, o Estado recebeu escravos importados diretamente da África, mas foi grande o número de escravos oriundos de outras áreas do próprio Brasil.

“No Espírito Santo, pode-se dizer que a importação direta de africanos data de fins de 1621. Entretanto, já havia escravos africanos antes, talvez desde 1540, com o início do plantio de cana-de-açúcar. Pode-se afirmar sua presença, com certeza, desde 1550, conforme a arrematação dos bens de um feitor da capitania, pois nesse documento aparecem listados 12 escravos”, retrata um trecho do livro de Cleber Maciel.

Autodeclarada mulher preta, a estrategista de inovação em tecnologia social, Priscila Gama, é ativista do Movimento Negro. Entre as pautas de discussão está o empoderamento das mulheres negras. Na avaliação dela, a sociedade vive uma construção cultural racista, misógina e homofóbica que tenta impedir, de forma direta ou indireta, que negros conquistem o protagonismo.