O ex-procurador-geral de Justiça José Maria Rodrigues de Oliveira Filho morreu nesta terça-feira (27), aos 72 anos. Sua carreira no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) teve início em 1991 e se estendeu até 2016. O governador do Estado, Renato Casagrande, a Prefeitura de Vitória e o MPES decretaram luto oficial de três dias.
José Maria nasceu em 1952, em Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Espírito Santo. Antes de ingressar no MPES, trabalhou no Banestes de 1971 a 1977. Três anos depois, no início da década de 80, graduou-se em Direito pela antiga fundação Gildásio Amado (Fadic) – hoje, Unesc de Colatina – e passou a trabalhar como advogado na área de Direito Civil.
Sua carreira no Ministério Público do Estado do Espírito Santo teve início em 1990, onde atuou como promotor substituto, respondendo pela Promotoria de Justiça das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da 1ª Zona Judiciária, em Vitória.
Em 1991 José Maria atuou em diferentes comarcas do Estado e foi designado para trabalhar também pela Promotoria de Justiça em Itaguaçu e Itarana. Em julho desse mesmo ano, ele foi removido para a Promotoria de Rio Novo do Sul. Pouco tempo depois, em setembro, assumiu como titular da 1ª Vara Cível da comarca de Aracruz.
Em 1993, decidiu se afastar das funções no MPES para se dedicar à vice-presidência da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). No ano seguinte, o cargo de presidente ficou vago, e José Maria assumiu a posição. O sucesso da sua gestão resultou em duas reeleições consecutivas, liderando a AESMP de 1994 a 1999. Nesse período, também cumpriu dois mandatos de presidente do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público e foi convidado a acompanhar a votação da Reforma Administrativa, em Brasília.
No ano 2000, foi eleito para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2000-2002 e também foi promovido por merecimento do cargo de 9° Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória para a posição de 6° Procurador da Justiça Cível. Em 2001, foi eleito secretário do Conselho de Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça para o período 2001-2002. Depois, foi reeleito para exercer a função de procurador-geral, no biênio 2002 a 2004.
Nessa época, José Maria também foi presidente do Colégio de Procuradores de Justiça. Em 2005, foi designado ao cargo de conselheiro do MPES, onde ficou até 2006. Tempos depois, entre 2014 e 2016, foi corregedor-geral do órgão. Completando 26 anos de contribuição ao Ministério Público, José Maria se aposentou em fevereiro de 2017.
Em nota de pesar, o MPES destaca a o legado de justiça, integridade e compaixão de José Maria. "Foi um grande líder cuja visão, coragem e dedicação impactaram tantas vidas. Em momentos como este, somos lembrados da importância de seguir o exemplo deixado por ele, mantendo vivo o legado de justiça, integridade e compaixão que sempre guiou suas ações", diz a nota.
O governador Renato Casagrande lamentou, nas redes sociais, a perda do ex-procurador-geral. "Um profissional exemplar que dedicou sua vida à justiça e ao bem-estar de nosso Estado", destacou
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O velório de José Maria Rodrigues de Oliveira Filho vai acontecer na quarta-feira (28), a partir das 7h, no cemitério Parque da Paz, em Vila Velha, e o sepultamento será às 16h. A causa de sua morte não foi revelada.
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