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O soldado da Polícia Militar Luiz Aurélio Coutinho Junior, que se envolveu em uma briga de trânsito que terminou em disparos de arma de fogo para o alto na última sexta-feira (29), em Vitória, tirou 353 dias de licença médica desde que ingressou nos quadros da PM do Espírito Santo, em 2015. A informação está disponível no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Considerando a primeira licença médica concedida, em setembro de 2016, e a última, em novembro de 2019, há um intervalo de três anos e dois meses. Neste período, o militar teve quase um ano inteiro de ausência do trabalho por licença médica. Foram 353 dias fora da corporação por conta de atestados.
Nesta quinta-feira (5), o corregedor da PM coronel Haroldo Magalhães informou que o militar apresentou um novo atestado, agora de 15 dias, para tratamento psicológico. Agora, ele será avaliado pela Junta Militar de Saúde, que vai analisar se a dispensa é válida ou não. Enquanto isso, ele fica afastado das funções para o tratamento.
Antes, porém, o militar já havia sido afastado do trabalho nas ruas, sendo alocado no setor administrativo da PM, após a repercussão da briga em que o militar se envolveu na última semana, como explicou o coronel.
"Ele vai entrar em afastamento de saúde agora, vai ser julgado pelo HPM (Hospital da Polícia Militar) se essa dispensa é valida ou não. Isso é um procedimento da nossa diretoria de saúde, a gente tem que aguardar. A decisão dos comandantes já era de retirar do trabalho operacional, ele ia ficar trabalhando em alguma área administrativa da Polícia Militar", disse.
Segundo o coronel, a sindicância aberta pela corregedoria para apurar os fatos continua. Caso a Junta Militar de Saúde julgue que o militar está incapaz de responder o processo, o procedimento de investigação fica parado aguardando um novo parecer sobre a condição de saúde do policial.
"A legislação prevê que o militar que não está apto a responder ao processo, aí não só para nós militares, mas em qualquer esfera, se ela for julgada incapaz de responder o processo, o processo vai ficar aguardando até ele se tornar apto novamente. No momento que ele for julgado apto, ele está apto a responder o processo. A investigação continua até que a nossa Junta Militar julgue que ele está incapaz de responder. Costuma levar de 15 a 20 dias para ter esse julgamento. É a perícia médica.", explicou.
Procuramos a Polícia Militar para saber qual é o procedimento em casos de Licenças Médicas e se alguma medida é adotada em situações de licenças muito longas e recorrentes. A corporação respondeu. por nota, que "as instruções reguladoras dos afastamentos e inspeções de saúde dos policiais militares da PMES seguem as diretrizes da Portaria n° 706-R, de 13 de junho de 2017. O tempo médio de afastamento de um PM e a sua previsão de retorno ao trabalho carecem da avaliação do médico do policial e da Junta Militar. A PM ressaltou que o militar envolvido nos últimos episódios noticiados foi afastado e essa informação é divulgada por questões de transparência, no entanto a ficha médica do paciente é confidencial".
A Associação de Cabos e Soldados da PM e Bombeiros do ES também foi procurada, mas ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Além do episódio da última sexta-feira (29) no bairro Santa Marta, em Vitória, o soldado possui outros dois procedimentos abertos na corregedoria. Um deles é sobre a prisão do repórter Vinicius Arruda, do Metro Jornal, em julho de 2017. Vinícius foi detido após filmar uma abordagem que Aurélio e outros militares faziam a suspeitos de terem assediado uma mulher dentro do ônibus, em Jardim da Penha, Vitória.
O soldado aparece no vídeo ordenando que o repórter entregue seu RG e seu crachá. Estou te dando uma ordem legal. Me apresenta o seu documento de identidade e o seu crachá. Se o senhor não obedecer a ordem dada, nós vamos algemar o senhor por desobediência. Isso é uma ordem policial.
Sobre o terceiro procedimento, o coronel Haroldo Magalhães disse não ter detalhes. No entanto, após a divulgação da imagem do policial brigando em Vitória, outro caso envolvendo o nome dele apareceu. De acordo com informações da TV Gazeta, o soldado Aurélio também já foi denunciado à Corregedoria da Polícia Militar em função de uma confusão com um idoso de 72 anos e a esposa. O corregedor não informou se este caso se trata de um procedimento já aberto. A reportagem também aguarda o retorno desta informação.
Sobre os procedimentos abertos na corregedoria da PM envolvendo o soldado, o corregedor da PM afirmou não ter informações sobre o resultado dos mesmos. A reportagem solicitou a resposta e esta matéria será atualizada assim que houver um retorno.
Ainda sobre a confusão na última sexta-feira, o coronel afirmou que a pessoa que efetuou os disparos ainda não foi identificada. A arma do policial foi recolhida e ficará a disposição da corregedoria durante às investigações.
"A gente ainda não tem identificação da pessoa que estava com ele, que fez aqueles disparos. Isso é um trabalho a ser executado. A arma foi recolhida e vai aguardar os próximos passos agora", disse.
A Polícia Civil foi questionada sobre as investigações do fato e identificação da pessoa que aparece no vídeo. Por nota, informou que "o caso foi encaminhado para apuração na Corregedoria da Polícia Militar, e caso a instituição constate que existe crime comum relacionado ao fato, a Polícia Civil será comunicada e dará continuidade à investigação. Até o momento, o procedimento não foi reencaminhado à Polícia Civil".
A reportagem também procurou o soldado Luiz Aurélio Coutinho Junior por meio da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros do Espírito Santo (ACS). A entidade informou que o sócio não autorizou que fosse passada nenhuma informação sobre ele ou sobre o caso.
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