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O homem apontado como o responsável por espetar um gato com vergalhões na cidade de Linhares, no Norte do Espírito Santo, se apresentou na 16ª Delegacia Regional de Linhares, na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é Victor Brandão Machado, 43 anos. Ele está sendo ouvido pelo delegado responsável pela investigação do caso.
Victor era considerado foragido da Justiça e se apresentou espontaneamente com o seu advogado. Após o homem chegar ao local, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, que estava em aberto. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Romel Pio de Abreu Júnior, titular da Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo).
O delegado afirmou que o homem alegou que está passando por problemas psicológicos e, como sua casa fica no térreo, o animal estaria causando transtornos.
Ele argumenta que está passando por problemas psicológicos, em um quadro de depressão. Ele afirmou que já tinha tinha tentado ajuda por diversas vezes, pois a casa dele tinha que ficar fechada já que esse gato entrava e defecava e urinava nas coisas. Além de comer sua comida e estragar móveis, explicou o delegado.
Para o delegado, o homem alegou que não torturou o animal e usou um vergalhão. Ele afirmou que em um momento de desespero e nervosismo, com a volta do animal, ele fez a armadilha e conseguiu pegar o gato. Ele disse que não torturou o gato e agrediu o animal com apenas um vergalhão. Quando achou que o animal estava morto, parou as agressões, finalizou.
De acordo com o delegado, após a conclusão do depoimento, o homem será indiciado por maus-tratos e encaminhado para a Penitenciária Regional De Linhares (PRL).
O delegado destacou ainda que buscas pelo homem foram realizadas em sua residência e no seu local de trabalho. Ainda segundo o delegado, na manhã desta quarta-feira (25), um advogado procurou a Delegacia Regional de Linhares para negociar a apresentação do homem à polícia. O acusado não estaria mais em Linhares antes de se apresentar na delegacia.
Para a reportagem da TV Gazeta Norte, o advogado Marcos Soares disse que o cliente estava passando por problemas emocionais e que está arrependido do que fez.
Em vídeos que começaram a circular nesta segunda-feira (23), o gato aparece agonizando dentro de uma armadilha, após ser espetado com vergalhões no quintal de uma casa do bairro Jardim Laguna.
Com o auxílio de outras pessoas, o gato foi retirado do local das agressões. O animal ficou com vários ferimentos pelo corpo e na cabeça. Ele foi encaminhado para o atendimento com um médico veterinário e recebeu pontos para fechar as feridas. Depois de recuperado, o gato será colocado para adoção.
Nas imagens do resgate do gato, o professor Cícero Ezequiel de Pádua aparece ajudando a retirar os vergalhões do corpo do animal. Apesar disso, algumas pessoas confundiram ele com o suposto agressor do gato.
Em nota, a Polícia Civil salientou que o homem não é o autor dos maus-tratos. Após a repercussão do caso, o professor gravou um vídeo para informar que não tinha relação com as agressões. Na manhã desta terça-feira (24), ele também esteve na Delegacia Regional de Linhares para esclarecer a situação.
"Nas redes sociais, algumas pessoas estavam afirmando que iriam me matar. Eu sou uma pessoa que ama os animais e estou torcendo para a recuperação do gatinho", disse.
No último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A nova lei cria um termo específico para esses animais. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Correção
O número da lei que aumenta a punição para maus-tratos aos animais foi indicado equivocadamente na reportagem como sendo o número do projeto de lei 1.095/2019. O número correto da Lei é 14.064, de 29 de setembro de 2020. O texto foi corrigido.
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