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O ano de 2020 já chegou e, com ele, mais uma eleição municipal vem aí. O dia de os eleitores irem às urnas será somente em 4 de outubro ou também no dia 25 do mesmo mês onde houver segundo turno mas, não se engane, se as pessoas costumam se atentar para o pleito bem mais tarde, os políticos já se movimentam e sabem de cor o calendário eleitoral.
Tudo igual. Mas nem tudo. Algumas coisas serão diferentes da eleição municipal de 2016. Será a primeira vez, por exemplo, que candidatos a prefeito e a vereador poderão contar com dinheiro do Fundo Eleitoral para fazer campanha.
O fundo já foi utilizado em 2018, nas eleições gerais (para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual). Naquele ano, R$ 1,7 bilhão saiu dos cofres públicos. Agora, R$ 2 bilhões estão previstos no Orçamento para a campanha de 2020.
Não é possível saber exatamente quanto desse montante será destinado a candidatos no Espírito Santo porque não há regras sobre como os partidos devem dividir o dinheiro entre os Estados, mas se a mesma lógica de 2018 fosse seguida, seriam R$ 45 milhões.
Além de 78 cargos de prefeito (e seus respectivos vices), estão em jogo também 856 cadeiras de vereador em todo o Espírito Santo. Isso se Linhares não acrescentar mais 4 a essa conta. A Câmara da cidade aprovou no último dia 21, em meio ao clima natalino, lei que aumenta de 13 para 17 o número de vagas na Casa a partir de 2021. Outro texto ainda em tramitação reduz as cadeiras para 9.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em 42 municípios do Estado os prefeitos poderão se candidatar à reeleição ou seja, não estão no segundo mandato consecutivo. Na Grande Vitória, somente Max Filho (PSDB) pode tentar um novo mandato.
Luciano Rezende (Cidadania) apoia o aliado e correligionário Fabrício Gandini, pré-candidato à Prefeitura de Vitória. Audifax Barcelos (Rede) ainda não declarou para onde deve pender. A Rede tenta costurar uma candidatura própria. E Juninho (Cidadania), diz que pode não ter um candidato para chamar de seu.
E em quatro cidades haverá votação com uso de biometria pela primeira vez: Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Piúma e Marataízes.
Desde esta quarta-feira (1º), empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. E qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
(Com informações da Agência Brasil)
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