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O governador Renato Casagrande (PSB) participa na próxima semana, de 31 de outubro a 5 de novembro, da 26°Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia. O evento vai discutir questões envolvendo o clima e ambientais do planeta, como o desmatamento e o mercado de carbono.
Casagrande é presidente do Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 governadores, criado em agosto para propor ações de proteção ao meio ambiente.
A conferência do clima reúne os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater a participação e os compromissos dos países frente às mudanças climáticas. Com o avanço do aquecimento global, causando impactos como aumento de temperatura e perda de biodiversidade, a COP 26 é considerada um importante marco para tomada de decisões após o Acordo de Paris, de 2015, que estabeleceu metas para redução da emissão de gases do efeito estufa.
O Brasil chega ao evento com a imagem desgastada por ter aumentado o desmatamento e a emissão de gases que agravam o aquecimento global, ao contrário dos compromissos estabelecidos.
Além de Casagrande, o país estará representado na Escócia por outros 11 governadores, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e das Comunicações, Fábio Faria. O presidente Jair Bolsonaro, com uma reputação antiambiental, não vai participar da COP 26.
O governador do Espírito Santo chega à conferência com o objetivo de apresentar o consórcio Brasil Verde, que será oficializado em novembro em oposição às práticas ambientais do governo federal.
De acordo com Casagrande, a organização vai permitir o trabalho dentro dos Estados com ações que têm objetivo de reduzir as emissões, como obras de adaptações às mudanças climáticas e ações mais contundentes na área de prevenção.
Ele leva ainda iniciativas do Estado como o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, a ser aprovado até agosto de 2022, e o decreto com medidas de mitigação do efeito estufa nas próximas décadas, como mostrou a colunista de Política Letícia Gonçalves. Os governadores brasileiros devem defender em Glasgow a regulamentação do mercado de carbono.
Um dos temas centrais da COP 26, a questão do carbono é polêmica. O evento tem como um dos objetivos o incentivo para que as emissões sejam zeradas até 2050, ao mesmo tempo em que se discute a regulamentação do mercado de carbono. Desde o Protocolo de Kyoto, de 1997, os países têm créditos quando não emitem toneladas na atmosfera.
Com isso, esses créditos podem ser comercializados gerando lucros às nações. O problema é o impacto ambiental, uma vez que o dióxido de Carbono (CO2) é o principal agente do aquecimento global, sendo emitido pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão, etc) no uso industrial ou com desmatamentos, por exemplo.
No Estado, o decreto 4938-R, de 2 de agosto de 2021, dispõe sobre a adesão às campanha globais Race to Zero e Race to Resilience, da ONU. O objetivo é estabelecer medidas para diminuição da emissão de gases de efeito estufa, seguindo metas do Protocolo de Kyoto para 2030 e 2040, além de neutralização de emissões líquidas até 2050.
A ideia é de que haja uma compensação pelas emissões de carbono, como por exemplo a transição de uso de uma energia fóssil para uma renovável.
No começo de outubro, o governo estadual assinou um acordo de cooperação técnica para viabilizar estudos e uma possível implementação de um programa estadual de carbono. Com isso, produtores rurais poderiam emitir créditos, a partir da preservação da mata e solo nativos, e vender para indústrias com alto nível de emissão.
Assinam o termo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o World Resources Institute (WRI Brasil), o The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) e o World Wide Fund for Nature (WWF Brasil).
A participação de Casagrande na conferência reforça ainda outras medidas ambientais no Estado, como o Programa Reflorestar. Neste ano, o governo anunciou investimentos para o novo ciclo de reflorestamento e restauração de vegetação nativa, com a inserção de novas áreas de cobertura. O programa, vigente desde 2013, já tem mais de 10 mil hectares de restauração florestal, segundo dados do governo capixaba.
A iniciativa do Reflorestar é voltada para os produtores rurais que pretendem destinar parte das propriedades para preservação ambiental ou para práticas rurais sustentáveis.
Dessa forma, além da cobertura florestal, o programa pode promover a geração de renda a partir da sustentabilidade, aliando a conservação dos recursos e naturais com a produtividade do solo. Com a implementação de um programa de carbono, seria possível ainda utilizar o reflorestamento para emissão de crédito a ser comercializado com indústrias.
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