No dia 1º de janeiro de 2021, os prefeitos eleitos e reeleitos no Espírito Santo darão início a uma nova gestão nas prefeituras municipais. Eles assumem em um período de dificuldade, em meio a uma pandemia sem precedentes, com maior demanda por serviços – principalmente nas áreas de saúde e assistência social – e com arrecadação menor, devido aos impactos da Covid-19 na economia. Mas isso não significa que os gestores, tanto os 48 que não estavam no cargo nos Executivos quanto os 29 reeleitos, não possam trazer transformações para suas cidades.
Em 77 das 78 cidades do Estado haverá posse dos prefeitos eleitos. Boa Esperança começará o ano sem chefe do Executivo eleito para o cargo, já que o mais votado teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.
Com base em prêmios nacionais e estaduais de projetos que deram resultados em diversas cidades do país, A Gazeta preparou uma lista de ideias que podem sair do papel, muitas vezes mesmo sem recursos, e podem trazer melhorias para os cidadãos.
Já pensou, por exemplo, se cada morador fosse premiado com generosos descontos no IPTU, que chegam a 50%, caso cumprissem com algumas metas como manter a calçada nos padrões da prefeitura, fazer coleta seletiva, reutilizar a água da chuva, usar energia solar ou mesmo manter um quintal arborizado, que contribua para um clima melhor para vizinhança? Essa foi a proposta do prefeito Giovane Wickert (PSB), em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, vencedor do prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
"Nosso projeto prevê a sustentabilidade. O desconto é para os contribuintes que têm boas práticas, indo além dos já tradicionais descontos de bom pagador e dos que pagam antecipado. O IPTU Mais não é apenas uma política de desconto do tributo, mas uma política pública de Estado. Estamos passando por um momento que o mundo faz novas perguntas e é importante dar novas respostas", disse o prefeito vencedor.
No Espírito Santo, também há boas ideias a serem seguidas. Entre elas, está o Cerco Inteligente de Segurança, em Vitória, mencionado largamente durante a campanha eleitoral deste ano. Candidatos a prefeito de outras cidades da Grande Vitória, mesmo os que partidariamente faziam oposição ao prefeito da Capital, Luciano Rezende (Cidadania), elogiaram a iniciativa e mostraram interesse em replicar a metodologia. No primeiro ano da implementação da tecnologia, entre 2018 e 2019, o número de veículos furtados em Vitória caiu 60%.
A tecnologia tem ganhado prêmios nos últimos anos. Em 2018, ganhou o prêmio Inoves, realizado pelo governo do Estado. Já em 2019, Vitória foi premiada pelo projeto com o prêmio Gerson Camata, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e o prêmio Smart City Business Brazil, que é um congresso sobre iniciativas inovadoras em gestões municipais, que condecora projetos pelo país.
Os projetos selecionados destacados nesta reportagem receberam o prêmio Municiência, da CNM; o prêmio Inoves, do governo do Estado; o prêmio Gerson Camata, da Amunes; ou foram destacados pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies).
CONHEÇA 1O PROJETOS DO BRASIL E DO ESTADO QUE PODEM INSPIRAR PREFEITOS
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01Até 50% de desconto no IPTU para quem agir de forma sustentável
Em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, a prefeitura passou a dar descontos de até 50% no IPTU para moradores que tiverem boas práticas ambientais. Cada atitude aumenta o percentual de desconto. O benefício é para os moradores que têm calçadas no padrão da ABNT, mantêm árvores na calçada ou no quintal de casa, mantêm o lote de forma que permite a permeabilização da água da chuva, captam e reutilizam a água da chuva, fazem a coleta seletiva, utilizam composteira para os resíduos orgânicos, utilizam energia solar e adotam projetos arquitetônicos sustentáveis. A medida não traz custos para o município, porque o valor que deixa de entrar no caixa devido ao desconto é compensado pela economia de serviços que a prefeitura teria que arcar, como a coleta de lixo e o gasto com enchentes, por exemplo. A proposta foi a vencedora deste ano do Prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O prefeito idealizador foi Giovane Wickert (PSB), ele não foi reeleito em sua cidade.
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02Moeda verde para uso no comércio local em troca de coleta seletiva
Em Santa Cruz da Esperança, no interior de São Paulo, uma iniciativa da prefeitura conseguiu incentivar os moradores a separarem os materiais recicláveis do lixo das suas casas e, ao mesmo tempo, apoiar o comércio local. O projeto Moeda Verde, vencedor do Prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2019, "paga" os moradores que contribuem com a coleta seletiva com uma moeda que só pode ser utilizada no comércio local. O volume de material para reciclagem recolhido por mês saltou de 250 kg para 1 tonelada, logo nos primeiros meses do projeto. O valor devolvido depende do material. Dois quilos de papelão, por exemplo, valem duas moedas verdes. A iniciativa começou em um projeto da professora de Ciências Ana Cláudia Ferria, que trabalha em uma escola do município. O prefeito Dimar de Brito (PSDB) investiu na ideia e a moeda verde se transformou em uma criptomoeda. Ele não disputou a eleição deste ano.
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03Cerco Inteligente de Segurança e a redução dos furtos de veículos
Mais conhecido pelos capixabas, principalmente daqueles que moram em Vitória, o Cerco Inteligente de Segurança consiste em um sistema de câmeras instaladas nas principais avenidas da Capital que fazem a leitura das placas dos veículos, identificando carros com restrição de furto. O número de ocorrências de furto e roubo de veículos na cidade teve uma redução de 60%. Com o menor índice de furtos, seguradoras também reduziram o valor das apólices de veículos em Vitória. Iniciativa da gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), o sistema não passou despercebido por candidatos a prefeito de outras cidades da Grande Vitória, que incluíram a proposta nos planos de governo. O Executivo do Estado também já deu início ao processo para a implementação do sistema em rodovias estaduais. A ideia ganhou o prêmio Inoves, do governo do Estado, em 2018; o prêmio Gerson Camata, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), categoria "Tecnologia da Inovação", em 2019; e o prêmio Smart City Business Brazil, que é um congresso sobre iniciativas inovadoras em gestões municipais, que premia os municípios com as melhores práticas.
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04Escritório público de arquitetos e engenheiros para população de baixa renda
Na cidade de Conde, na Paraíba, a prefeitura disponibiliza, desde 2018, um Escritório Público de Assistência Técnica, mais conhecido como Epa, que oferece serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia para moradores de menor renda. A ideia é ajudar a população na hora de construir ou reformar as casas, conferindo mais segurança e qualidade para as obras e criando uma harmonia visual nos bairros. Além do auxílio na construção de casas, o projeto também incentiva os moradores a participarem da discussão do orçamento para as regiões onde moram, sugerindo a construção de praças, unidades de saúde ou escolas. A responsável pelo projeto é a prefeita Márcia Lucena (PSB). A proposta ficou entre as cinco mais bem votadas no Prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Márcia não foi reeleita na cidade.
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05Consórcio entre municípios para alavancar o turismo
Na região do Quiriri, em Santa Catarina, as prefeituras dos municípios de Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul se uniram por um objetivo: tornar o Parque Natural do Quiriri em um dos principais destinos turísticos do Sul até 2027. O projeto, de longo prazo, se tornou mais forte por envolver várias prefeituras. Antes, cada município tentava promover o turismo de forma individual. A partir do consórcio, as quatro cidades elaboraram mapas turísticos, criaram novas rotas, realizaram melhorias de infraestrutura nos locais, promoveram capacitações para funcionários das pousadas e das propriedades de apoio aos turistas, e organizaram a entrada de visitantes na região. Esta foi uma das 10 finalistas do Prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O consórcio é, atualmente, liderado pelo prefeito de Rio Negrinho, Júlio César Ronconi (PSDB). O prefeito não foi reeleito na cidade.
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06Consórcio para a compra de insumos e serviços para a saúde
Criado em 1997, o Consórcio Público Polo Sul reúne 19 municípios do Sul do Espírito Santo, que juntos realizam compras de serviços e de materiais para as unidades de saúde das cidades. Com a aquisição dos insumos em conjunto, as prefeituras economizam recurso e tempo, evitando as burocracias da administração pública e agilizando o atendimento às necessidades dos moradores. Depois de 23 anos, a iniciativa ainda se mantém de pé e é uma referência, destacada como um exemplo de boas práticas no portal do Índice de Ambiência de Negócios (Ian), do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies). Hoje, o consórcio é administrado pelo prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni Júnior (MDB). Ele não disputou a eleição deste ano.
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07Atendimento médico levado para dentro das escolas
Em Pedra Branca do Amapari, no interior do Amapá, a prefeitura levou médicos para as escolas e iniciou um acompanhamento individual dos alunos. Uma criança que passa por algum problema de saúde, como desnutrição, anemia ou dificuldade de enxergar pode ter dificuldades de aprendizado. O projeto Saúde Nota 10 faz avaliações médicas, disponibilizando serviços odontológicos, nutricionais, oftalmológicos, psicológicos, de fisioterapia e educação física. A vacinação dos estudantes também é observada e, se necessário, eles recebem as doses que estão faltando. Paralelamente, os professores ensinam boas práticas de higiene e cuidados com a saúde. A iniciativa, coordenada pela prefeita Beth Pelaes (MDB), reduziu os índices de cáries na infância, gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis. O projeto foi finalista e ficou entre as 10 melhores práticas no prêmio Municiência, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A prefeita foi reeleita em 2020.
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08Digitalização dos atendimentos nas unidades de saúde
Premiado no Espírito Santo e inspiração para propostas de candidatos a prefeito na Grande Vitória durante as eleições de 2020, a Rede Bem Estar foi desenvolvida em Vitória. O programa é um software de gestão de saúde desenvolvido pelos servidores municipais, interligando de maneira digital farmácias, laboratórios, pronto-atendimento, unidades de saúde, consultórios odontológicos, centros de referência e centros de especialidades. Com essa conexão, é possível criar um prontuário eletrônico dos moradores, permitindo que qualquer unidade ligada à rede de saúde possa ter o histórico dos pacientes. Criado em 2014, o projeto já venceu os prêmios Governante 2014, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e-Gov, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 2016; e Inoves, em 2018, do governo do Estado, entre outras premiações. Por conta da pandemia, em 2020, o programa de digitalização deu um passo a frente e passou a fazer consultas por telemedicina, com atendimento remoto por vídeo. O prefeito Luciano Rezende, que administrava o município quando o programa foi criado, não disputou a eleição deste ano.
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09Mapeamento para regularização de terrenos
O vencedor do prêmio Gerson Camata, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), na edição de 2019, foi o programa Regular, da Prefeitura de Baixo Guandu. Ele venceu na categoria "Governança Municipal". A iniciativa começou em 2018, com a gestão fazendo levantamentos urbanísticos e estudos para mapear áreas que constavam, legalmente, como construções irregulares, mas eram passíveis de serem legalizadas. São moradores dos chamados "núcleos urbanos informais", de imóveis que não possuem escritura e têm como documentação apenas recibos de compra. O projeto teve como foco o bairro Santa Mônica, onde foram regularizados 320 lotes, sendo que o processo de 140 deles foi feito de forma totalmente gratuita. A iniciativa, coordenada pelo prefeito Neto Barros (PCdoB), permitiu valorizar as propriedades dos moradores, que na região são em sua maioria de baixa renda, e garantindo a eles o exercício da cidadania. O prefeito não disputou a eleição de 2020.
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10Incentivo ao empreendedorismo feminino
Em Ibatiba, na região do Caparaó no Espírito Santo, visando diminuir a desigualdade de gênero no campo econômico, a prefeitura da cidade desenvolveu o projeto Ibatiba d'Elas, para incentivar empreendimentos liderados por mulheres no município, principalmente no campo. A partir de oficinas, capacitações e palestras, as moradoras, muitas delas que vivem na área rural, se qualificaram para produzir alimentos e artesanatos para serem comercializados dentro do próprio município. Parte desses produtos são adquiridos para a merenda escolar nas unidades municipais de ensino. Também foi criado um calendário de eventos, com apresentações de coral das mulheres e venda das produções. Além do apoio econômico, também são oferecidas consultas de especialidades, como geriatria e ginecologia. O projeto ficou em 3º lugar na categoria "Cidadã para as pessoas", do prêmio Gerson Camata, da Amunes.
"COMBATER VELHOS PROBLEMAS, COM NOVAS SOLUÇÕES"
Para o economista e consultor da CNM Eduardo Stranz, premiar e divulgar iniciativas como essas ajudam a mostrar para os novos prefeitos maneiras de resolver problemas e melhorar a vida dos moradores dos seus municípios. Ele explica que inovar em momentos de pandemia é quase uma exigência e que buscar boas experiências pelo país e pelo mundo pode ser transformador.
"Precisamos reconhecer que as prefeituras são um braço extremamente burocrático, existem regras de contratação, processos já determinados e uma certa dificuldade em fugir de um padrão. Mas também é preciso ter em mente que se não pensar fora da caixa, as coisas não mudam. Muitas experiências premiadas podem ajudar os prefeitos a assimilar o conceito e adaptar para a sua realidade. Essa troca de experiências é uma forma de oxigenar as ideias, senão continuaremos a fazer tudo como há 20 anos", explicou.
Stranz pontua que a dificuldade orçamentária prevista para 2021, com os impactos da pandemia, é outro impulsionador para os prefeitos refletirem e conferirem maior eficiência aos poucos recursos que estarão disponíveis no próximo ano.
"Teremos um ano com uma demanda grande ao setor público, muitas famílias que podiam pagar escola aos seus filhos vão procurar a rede municipal, quem tinha um plano de saúde pode ter que buscar as unidades públicas. A dica que eu dou é que os prefeitos preparem com carinho suas equipes, tenham critério ao escolher secretários. Há projetos disponíveis nos governos estaduais e no governo federal, com recursos para investimentos. É de suma importância capacitar e valorizar as equipes de captação de recursos, que sabem identificar programas na União e enxergar alternativas para os problemas do município", sugeriu.
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