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O juiz Marcelo Sousa Noto, que atuava em Presidente Kennedy e está afastado das funções desde maio do ano passado, vai responder a mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Desta vez, a apuração é para verificar se ele coagiu uma testemunha de acusação no âmbito de outro PAD, que tem como alvo o juiz Vanderlei Ramalho Marques.
O juiz Vanderlei é acusado de, entre outras questões, assediar sexualmente uma mulher que trabalhava como vigilante patrimonial no fórum de Iúna. Marcelo Noto, de acordo com investigação preliminar da Corregedoria Geral de Justiça, entrou em contato, via WhatsApp, com essa mulher para tentar convencê-la a mudar o depoimento e ajudar o juiz Vanderlei.
Prints e transcrições das conversas, apresentados pela testemunha, foram incluídos na apuração. Os diálogos ocorreram em outubro do ano passado, ou seja, quando Marcelo Noto já estava afastado e era investigado por outros fatos.
A mulher prestaria depoimento no dia 15. No dia 14, Noto entrou em contato. O corregedor, desembargador Ney Batista Coutinho, leu as conversas na sessão do Pleno desta quinta-feira (06) e destacou os seguintes trechos, escritos por Noto, na ocasião:
"Um monte de gente está voltando atrás nos depoimentos, dizendo que foram induzidos pelos corregedores. Fala aquilo que você me disse, que a juíza te pressionou para prestar depoimento."
"Faça essa gentileza como sendo um pedido meu. Você disse para mim que a juíza insistiu para você depor. Fala que foi um mal-entendido. A carreira dele está em jogo, 20 anos de magistratura."
"Ele" seria Vanderlei Ramalho Marques. No dia do depoimento, Marcelo Noto insistiu, de acordo com a transcrição de mais mensagens de WhatsApp enviadas à testemunha de acusação: "Bom dia, gata. Pensou naquilo que eu lhe pedi ontem? Diga, princesa, só reponde, amore".
Ainda em outubro, Marcelo Noto prestou depoimento como testemunha de defesa do juiz Vanderlei e, ainda de acordo com o corregedor, admitiu que manteve conversas com a testemunha.
"O que eu falei com ela, realmente falei, repito isso na frente dela: J., fale a verdade. Se você falar a verdade você não vai ter nada a temer. Agora, cuidado com o que você vai falar porque você pode prejudicar o magistrado. Fala a verdade que está tudo bem", disse o juiz.
Para o corregedor, isso "reforça parte da conversa trazida pelo próprio magistrado na sua defesa na qual deixa claro que se a testemunha fizesse o que ele estava pedindo poderia recompensá-la. 'Uma banheira de espuma bem quentinha com champagne em você'".
O advogado Henrique Zumak, que defende Marcelo Noto, alegou, na sessão do TJES, que os prints das conversas fornecidos pela testemunha foram alterados, não contêm o que ela respondeu ao juiz, por exemplo. E também sustentou que o depoimento que ele prestou como testemunha de defesa, e não como investigado, não poderia ser usado como prova.
A abertura do PAD não é uma punição em si, é uma investigação, na qual o magistrado terá direito a se defender. O processo pode resultar em absolvição ou em penas que variam de advertência a aposentadoria compulsória.
O TJES decidiu, à unânimidade, abrir o novo PAD e ainda aprovou um novo afastamento de Marcelo Noto das funções.
A defesa do juiz enviou à reportagem a seguinte nota: “Os advogados Marco Antônio Gama Barreto e Henrique Zumak Moreira, responsáveis pela defesa do magistrado, reiteram que ele não cometeu qualquer infração disciplinar, o que restará devidamente demonstrado durante o transcurso do processo administrativo”.
O PAD ao qual Marcelo Noto já respondia diz respeito a uma série de suspeitas, listadas em 18 pontos.
A apuração preliminar já apontava “um forte esquema de favorecimento montado pelo juiz”, com “procedimento ilegal para levantamento indevido de vultosas quantias em favor de empresas” patrocinadas por advogados específicos, um em particular, que seria amigo do juiz. Esses processos eram movidos contra o município de Kennedy. Esse PAD ainda não foi a julgamento. O TJES, assim, não bateu o martelo sobre se ele cometeu essas irregularidades.
Já o juiz Vanderlei responde a três PADs. Em um deles, ele é acusado de assédio. Apuração preliminar da Corregedoria também apontou a suspeita de pedido de valores em negociações por decisões judiciais.
Ele também é suspeito de manter um relacionamento amoroso com a esposa de um traficante. O casal respondia a processo sob responsabilidade dele. Vanderlei Marques era titular da 4ª Vara Criminal da Serra, mas também está afastado das funções. Os PADs aos quais ele responde também não foram julgados ainda.
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